sessao nº 10

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Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, ano de 2022, 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
11 (onze) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte dois), presidida pelo Sr. 
Vereador Bruno Barbosa da Silva, secretariado pela Sra. Vereadora Vânia 
Patrícia dos Santos, Primeira Secretária, e pelo Vereador Sr. Cícero A. 
Guimarães, Segundo Secretário. Estavam presentes os senhores vereadores,
Antonio Brandão de Oliveira Netto, Guilherme Xavier da Silva, Laércio 
Fernandes Quitério, Luciano Tarosso, Reginaldo Aparecido da Silva e Sônia da 
Cruz. Estiveram presente nesta sessão o Pastor Jesus Villande, o ex-Vereador 
Alex Faria e um grupo de professoras municipais. Às 18h15 (dezoito horas e 
quinze minutos), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente em nome 
de Deus declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 e 
passou a ler o Termo de Posse do Vereador Suplente Gabriel Xavier da Silva. O 
Vereador ocupou a sua cadeira e foi solicitado para fazer a leitura de um trecho 
bíblico. O Presidente solicitou da Primeira Secretaria que fizesse a leitura das 
matérias do Expediente: REQUERIMENTO nº. 006/2022, de autoria da 
Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo 
Municipal solicitando informações a respeito dos condomínios existentes no 
Município de Jataizinho; REQUERIMENTO nº. 007/2022, de autoria da 
Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo 
Municipal solicitando informações quanto aos serviços e programas de 
esclarecimentos as gestantes a respeito do neo-natal. Em seguida, o Presidente 
solicitou a chamada dos vereadores inscritos para usarem da palavra no período 
do Expediente. Os vereadores fizeram seus pronunciamentos na seguinte ordem:
Sônia da Cruz – usou da palavra primeiramente para dar boas vindas ao
Vereador Gabriel Xavier. Disse que já o conhecia de alguns anos e falou que 
muitos vereadores estão pensando em si próprios em detrimento da comunidade. 
Em seguida se voltou às professoras presentes e manifestou apoio à 
reivindicação delas quanto ao piso salarial da categoria. Ressalvou que nem 
sempre o Município tem condições, mas o aumento seria bom porque o dinheiro 
seria gasto no comercio local e tornaria Jataizinho uma cidade melhor. Por fim 
esclareceu que tinha outros temas para tratar, mas devido à particularidade da 
sessão não abordaria os temas. Mais uma vez manifestou apoio às professoras e 
encerrou. Irmão Guilherme – inicialmente usou da palavra para saudar a todos 
os presentes. Agradeceu a acolhida dos vereadores e manifestou sua emoção em 
estar na vereança. Disse que gostaria de dar seu melhor pela cidade e que 
representaria as famílias e os homens de bem. Disse também que representaria 
os munícipes em geral, pois o povo precisa. Agradeceu a Deus e colocou-se a 
disposição de todos, quando também encerrou seu discurso. Vânia Patrícia –
inicialmente usou da palavra para saudar as professoras presentes na sessão. 
Disse que chegará à Casa, o Plano da Previdência e portanto precisam se unir, 
fazer audiência públicas e discuti-lo com todos os servidores. Em seguida 
solicitou um ofício de agradecimento ao Deputado Douglas Fabrício, que 
encaminhou uma van ao Município a pedido do Presidente do Partido Cidadania, 
Jorge dos Santos Pereira, e dos vereadores Bruno Barbosa e Vânia Patrícia. 
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Disse que comentaria sobre seus requerimentos posteriormente, e então passou a 
abordar que não foi pago o piso do magistério aos professores, mas tão somente
a reposição. Apresentou em seguida uma cronologia dos seus trabalhos junto a 
Prefeitura para que tomassem providências para pagarem o novo piso e o 
reajuste dos salários sobre o piso. Relatou quem em conversa com o Deputado
Rubens Bueno soube que foi aumentada a verba do FUNDEB, sendo possível 
pagar o aumento dos professores. Informou ainda que o pessoal do Posto de 
Saúde, os Agentes de Endemias, também têm direito. Encerrou pedindo ao 
Diretor que fizesse um ofício para os vereadores cobrarem o Prefeito quanto a 
estes reajustes salariais. Antônio Brandão – inicialmente usou da palavra para 
dar as boas vindas ao Vereador Irmão Guilherme por sua postura e educação. 
Disse que o Vereador colaborará muito com os trabalhos da Casa. Relatou então 
que manteve conversas com o Prefeito sobre o projeto que aumentará os
descontos da previdência para servidores e aposentados. Disse que pretende 
convidar o Prefeito para vir dar explicações a respeito do assunto. Apontou que 
o Fundo tem uma dívida deixada por outros prefeitos de cerca de 13 milhões e 
está com um déficit de R$ 70.000,00 por mês, o que inviabilizará futuramente o 
pagamento dos aposentados. Em seguida abordou o piso do magistério e 
explicou que como só existe um Decreto do Presidente sobre o assunto, que 
fossem até o Judiciário pedir uma liminar para conseguirem receber. Neste 
momento, as professoras dirigiram reinvindicações ao Vereador, que respondeu 
não ser possível ao Poder Legislativo editar o projeto de lei. Manifestou-se 
favorável a demanda das professoras e se comprometeu a cobrar o Prefeito sobre 
um ofício que encaminharam ao Executivo. Por último disse que correu um 
vídeo da Jurídica da Casa sentada ao lado da Advogada do Vereador 
Denunciado, no qual estavam conversando “pé de ouvido”. Disse que a Jurídica 
não pode advogar em favor de Vereador, pois deve ser imparcial. Disse também 
que a mesma errou ao dar um parecer favorável ao Denunciado, após a 
elaboração de seu Relatório, querendo assim prejudicar os trabalhos da 
Comissão Processante. Disse que o parecer da Advogada “não vale em nada”, 
mas pediu alguma providência para o Presidente, pois a filmagem mostra a 
Jurídica conversando com o Denunciado durante a Sessão de Julgamento. 
Comunicou que levará a filmagem ao Ministério Público e pediu ainda ao 
Presidente, que abra um PAD e afaste a servidora durante a investigação destes 
dois fatos. O Vereador Gordo pediu a palavra “pela ordem” e expressou seu 
repúdio ao ato da Jurídica da Casa que ficou dando apoio ao Denunciado o 
tempo todo na sessão. Disse também que a Jurídica ficou cochichando e sorrindo 
com o Vereador no fundo da sala. Manifestou apoio ao Vereador Antônio 
Brandão. O Presidente respondeu que veria esta situação. Gordo – usou da 
palavra para saudar os presentes e depois indicou ao Diretor de Obras, o senhor 
Donizette, para que resolvesse o problema do bebedouro na Vila. Também pediu 
ao Diretor Donizette que verificasse a situação do muro da antiga APMI e 
verificasse se o imóvel é de propriedade do Estado ou do Município. Por fim 
parabenizou o Vereador Guilherme e lhe disse que veio para fazer a diferença. 
Disse que o outro que passou não pensou na população, mas apenas em fazer 
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bagunça, discórdia e arruaça, e chegou onde chegou. Disse que os vereadores 
são todos iguais. Disse que antes já entrava na Casa “com o negócio ruim atrás 
dele”, mas que a população saberá identificar, a partir de agora, quem era o 
baderneiro. Disse que o Vereador não tinha nenhum projeto de lei. Neste 
momento ocorreram manifestações na galeria. Retomada a palavra, o Vereador 
Gordo voltou a falar do ex-Vereador e novamente as pessoas protestaram. 
Retomou a palavra novamente e explicou que o ex-Vereador não teve a 
capacidade de conseguir apoio dos vereadores para seu projeto de lei e teve que 
levantar 700 assinaturas para apresentá-lo. Regi da Saúde – usou da palavra
para manifestar seu apoio aos professores presentes. Disse que as coisas 
poderiam se resolver com diálogo com o Prefeito e sugeriu que as 
reinvindicações fossem pagas de forma parcelada. Neste momento ocorreram 
manifestações na galeria. Retomada a palavra, o Vereador demonstrou apoio 
mais uma vez a classe e explicou que apenas disse que o Prefeito compareceria 
na próxima sessão e poderiam conversar com ele. Usou da palavra ainda para 
dar boas vindas ao Irmão Guilherme e lhe disse que ambos vieram de condição 
humilde e que Deus permitiu que ele estivesse no cargo de Vereador. Reiterou o 
apoio aos professores e encerrou seu discurso. Laércio Quitério – usou da 
palavra para dar boas vindas ao Vereador Irmão Guilherme, dizer que 
compartilhavam da profissão de segurança, e desejou que Deus o iluminasse. Na 
sequência manifestou apoio às professoras, disse que são uma classe unida e que 
lutam pelos seus direitos. Assegurou que votaria favorável ao projeto delas 
quando estivesse em deliberação. Usou da palavra ainda para abordar do repasse 
de R$ 450.000,00 para a compra de um ônibus por meio do Deputado Canziani. 
Disse que o dinheiro já está disponível para a Saúde e encerrou suas palavras. 
Luciano Tarosso – usou da palavra para dar boas vindas ao Vereador Irmão 
Guilherme. Falou de sua satisfação em ver as professoras reivindicando seus 
direitos, pois cuidam dos filhos de outras pessoas e ainda precisam vir a Câmara 
para reivindicar um direito que é delas. Disse que as professoras têm todo o 
apoio dele. Abordou o Fundo de Previdência e disse que a sua situação deriva de 
falta de compromisso dos gestores que passaram. Opinou para que o Fundo 
fosse transformado numa autarquia independente pois, do contrários, as 
professoras também terão problemas. Encerou repetindo que as professoras têm 
todo o seu apoio. Bruno Barbosa – usou da palavra para dar boas vindas ao 
Vereador Irmão Guilherme. Disse-lhe que tinha certeza que ele nunca viraria as 
costas para a Palavra de Deus e pediu que fizesse tudo pelo bem da cidade e 
agisse por sua própria cabeça. Às professoras manifestou apoio como 
representante da Casa e se dispôs a convidar o Prefeito para dar explicações para 
elas. Comprometeu-se a assinar documentos em apoio e enviar ao Prefeito. 
Disse que tinham direito ao piso e precisavam dialogar e continuar nesta luta. 
Neste momento o Presidente Bruno comunicou que a internet havia caído e a 
transmissão havia sido interrompida. Voltando ao seu pronunciamento, disse que 
foi cobrado sobre o campo de areia da Praça e assegurou que será feita uma 
manutenção para que a população volte a praticar suas atividades nele. 
Passou o senhor Presidente para o período da Ordem do Dia. Em primeiro lugar 
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colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 006/2022. A Vereadora 
Vânia Patrícia pediu apoio dos vereadores e disse que pretende levantar as 
informações para conferir a legalidade dos atos de aprovação de condomínios. O 
Vereador Luciano disse que a lei deve ter passado pela Casa. A Vereadora Vânia 
Patrícia explicou que a lei passou, mas a liberação foi feita pela Prefeitura. Em 
votação o requerimento foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. 
Em segundo lugar colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 
007/2022. A Vereadora Vânia Patrícia disse que pretende apresentar um projeto 
de lei, mas precisa de informações antes sobre o cumprimento dos direitos das 
gestantes no Município. Abordou as formas de parto que as mulheres têm direito 
no Paraná, expos que as mulheres têm direito a cuidados e que quer garantir seus 
direitos a vida e a dignidade. Pediu apoio ao requerimento e ao projeto de lei que 
apresentará. O Vereador Bruno manifestou apoio. Em votação o requerimento 
foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. Passou o senhor
Presidente para o Período das Explicações Pessoais. Os vereadores fizeram seus 
pronunciamentos nesta ordem: Sônia da Cruz – usou da palavra para dizer ao 
Vereador Cícero que já havia feito uma indicação sobre o muro da APMI. Disse 
também que fez várias indicações encaminhadas ao Prefeito e nenhuma foi 
respondida. Disse que não está sendo convidada pelo Prefeito para reuniões, mas 
está tentando fazer seu trabalho de sua maneira. Comunicou que viabilizou uma 
emenda de R$ 300.000,00 junto ao Dep. Luiz Nishimori para a estrada dos 
Coqueiros, mas não foi feita a licitação e já fazem 6 meses. Também comunicou 
que vieram R$ 286.000,00 para uma van adaptada mas a compra ainda não foi 
concretizada. Disse que a cidade está parada há um ano e meio e que o pessoal 
do Setor de Endemias não recebeu o dinheiro destinado ao incentivo. Disse 
ainda que o Prefeito atende somente 6 vereadores e quis deixar claro que está 
trabalhando. Relatou que o Muro do Pombal e um Poste também apresentam 
perigos pra as pessoas e não foram arrumados. Disse que o Prefeito vem dizendo 
que quer acertar a situação do Fundão mas a dívida subiu de 7 para 13 milhões 
em sua gestão. Disse que precisa saber também do Prefeito se os aposentados 
terão condições de sofrerem um desconto de 14% nas suas aposentadorias. 
Encerrou dizendo que gostaria de deixar as pessoas cientes do que vem 
acontecendo e que o Prefeito prometeu que deixaria a cidade mais feliz, mas que 
é deprimente sair para passear pela cidade. Irmão Guilherme – usou da palavra
para dizer que estava honrado e feliz e que tinha apoio do Gerente das Lojas 
MM, na qual trabalha, para sair e cumprir seus compromissos na Câmara. Disse 
que muitas pessoas o tem ajudado e dado conselhos a ele, e quer ajudar 
Jataizinho para que tenha lazer, segurança e os pedidos das pessoas atendidos. 
Agradeceu a todos e encerrou. Vânia Patrícia – usou da palavra para dar as 
boas vindas ao Vereador Guilherme. Desejou que o Vereador Irmão Guilherme 
viabilizasse emendas por meio do seu Deputado e também lhe disse que quando 
são eleitos representam a legenda de seus partidos. Agradeceu as professoras 
presentes e pediu mais frequência nas sessões e apresentações de ideias. 
Manifestou apoio aos agentes de Endemias também. Sobre a dívida do Fundo 
disse que os culpados devem arcar com as consequências e não quem contribuiu 
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até hoje e ainda teria aumento em sua contribuição. Disse que deveriam 
encaminhar os fatos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Em aparte, o 
Vereador Antônio relatou que ele em 2018 foi autor de uma denuncia junto a 
estes órgãos. Retomando a palavra disse que agora a responsabilidade é deles e 
deveriam tomar as providências cabíveis. Usou da palavra também para dizer 
que todos sabem dos problemas da cidade, mas que não vai denegrir a sua 
imagem. Encerrou desejando que nesta Páscoa haja verdadeira mudança em 
todos. O segundo Secretário usou de uma questão de ordem para comunicar que 
o Vereador Antônio gostaria de mais um minuto. O Vereador então usou da 
palavra para comunicar que o atual Prefeito dará cumprimento a Lei da Feira da 
Economia Solidária na Praça Frei Timóteo e disse que em 30 dias ela deverá se 
tornar uma realidade. Disse que todos poderão ter uma barraca na feira. Gordo –
usou da palavra para dar parabéns as professoras e dizer que sempre foi 
favorável a elas na Câmara. Em seguida usou da palavra para falar da situação 
do Fundo de Previdência. Disse que na gestão do então Prefeito Wilson 
Fernandes havia R$ 9.500.000,00 em caixa. Na gestão do Élio Duque aumentou 
para R$ 11.000.000,00, mas no ano de 2016 parou de pagar o Fundo. Fez um 
parcelamento do R$ 1.000.000,00 que ficou devendo em sua gestão. Disse que 
quando o projeto do parcelamento veio para a Câmara foi contra, mesmo com a 
Casa cheia. Neste momento discutiu brevemente com pessoas do Grupo 
Fiscaliza. Ao retomar a fala explicou que acabou votando favorável porque o ex￾vereador Alex ligou para o Prefeito vencedor das eleições e este se comprometeu 
a pagar a dívida que seria deixada. Disse que agora como Presidente do Fundo
mudará as coisas. Disse que o Sindicato e a Associação dos Professores
poderiam ter pedido para bloquear parte do FPM para pagar o Fundo na época e 
não o fizeram. Disse que no último levantamento teve a informação de que a 
dívida está em R$ 12.000.000,00 e precisam aprovar o projeto que virá, pois ele 
salvará o Fundo. Disse que a culpa não é deles e há ainda uma determinação do 
Tribunal de Contas para que seja descontado 14% dos funcionários. Uma pessoa 
presente, chamada Fabiana, pediu a palavra e se dirigiu aos vereadores. Após 
ouvi-la o Vereador Gordo disse que sempre cobrou e poderia sentar com as 
professoras para fazer explicações futuramente. Disse também para alguns 
presentes que seriam “pau mandados” de um ex-Vereador que foi embora e 
encerrou seu pronunciamento. O Vereador Luciano pediu a palavra e desejou 
que a ressureição do menino Jesus tocasse o coração de todos. Não havendo 
mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a 
todos para acompanharem a próxima sessão ordinária a ser realizadas no dia 18
de abril de 2022, com início às 18 horas. Em nome de Deus, encerrou a presente 
sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 11 (onze) dias
do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte dois).
 - Bruno Barbosa da Silva -
Presidente
 - Vânia Patrícia dos Santos -
 Primeira Secretária
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 - Cícero A. Guimarães -
 Segundo Secretário
 - Laércio Fernandes Quitério -
 Vice-Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- - Gabriel Xavier da Silva-
 Vereador Vereador
 
 - Luciano Tarosso - - Reginaldo Aparecido da Silva -
 Vereador Vereador
 - Sônia da Cruz -
 Vereadora
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
18ª Legislatura 
11 de Abril de 2022 
 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
 
EXPEDIENTE: 
► REQUERIMENTO nº. 006/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito dos condomínios existentes no Município de 
Jataizinho; 
► REQUERIMENTO nº. 007/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto aos serviços e programas de esclarecimentos as 
gestantes a respeito do neo-natal; 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
TRIBUNA LIVRE: 
 
ORDEM DO DIA: 
- Discussão e Votação Única
► REQUERIMENTO nº. 006/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito dos condomínios existentes no Município de 
Jataizinho; 
► REQUERIMENTO nº. 007/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto aos serviços e programas de esclarecimentos as 
gestantes a respeito do neo-natal; 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: