sessao nº 5

1
Ata da 5ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, do período legislativo de 2012, realizada aos quatro dias do mês de 
março de 2013 (dois mil e treze), presidida pelo Sr. Vereador Alex Antonio 
Gomes de Faria, e secretariado pelos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, 
Primeiro Secretário, e Laércio Fernandes Quitério, Segundo Secretário. Estavam 
presentes os Srs. Vereadores Adilson Gonçalves da Silva, Clovis da Silva 
Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira e Maurílio Martielho. Ausente o Sr. Vereador 
Anilton Murari. Às 20h00 (vinte horas), estando a Mesa Diretora composta, o 
Sr. Presidente, com a graça de Deus declara aberta a quinta reunião ordinária do 
período legislativo de dois mil e treze e convida o Sr. Vereador Adilson da 
Silva, para fazer a leitura de um trecho bíblico. Após dez segundos de silêncio, o 
Sr. Presidente solicita do Primeiro Secretário seja feita a leitura das matérias do 
Expediente, que foram: - OFÍCIO nº. 029/13-GAB, de autoria do Executivo 
Municipal, em resposta ao Ofício nº. 016/2013 e em atendimento ao 
Requerimento nº. 001/2013, do Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira; - OFÍCIO 
nº. 030/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 
019/2013 e em atendimento ao Requerimento nº. 005/2013, do Sr. Vereador 
Maurílio Martielho; - OFÍCIO nº. 031/13-GAB, de autoria do Executivo 
Municipal, em resposta ao Ofício nº. 022/2013 e em atendimento ao 
Requerimento nº. 008/2013, do Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério; - 
OFÍCIO nº. 033/13-GAB, de autoria do Executivo Municipal, informando que 
estarão atendendo, dentro das possibilidades, às diversas indicações 
encaminhadas; - INDICAÇÃO nº. 030/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis 
da Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
construção de cobertura da quadra de esportes localizada na Escola Municipal 
D. Pedro II; - INDICAÇÃO nº. 031/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da 
Silva Cordeiro, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
providências quanto a acumulo de vegetação de tamanho elevado nos terrenos 
localizados as margens da Rua Roque Conduta, no conj. hab. Milton F Pessoa; - 
INDICAÇÃO nº. 032/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Plonia, 
solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências 
quanto a limpeza e poda da vegetação nas ruas localizadas as margens da linha 
férrea, bem como na Rua Miguel Bialta, no conj. hab. Ouro Branco; - 
INDICAÇÃO nº. 033/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, 
solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação do 
ponto de presença biométrico nas dependências da sede da Prefeitura Municipal 
de Jataizinho e Departamento Municipal de Educação; - INDICAÇÃO nº. 
034/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, solicitando envio de 
ofício ao Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Portaria nº. 260, do 
Ministério da Saúde, quanto a fixação do incentivo financeiro dos agentes 
comunitários de saúde para R$ 950,00; - INDICAÇÃO nº. 035/2013, de autoria 
do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao 
Executivo Municipal quanto a manutenção e limpeza da grama e vegetação do 
campo de futebol, localizado na Rua Santo Cardim, conj. hab. Antonio J Vieira, 
em uma área da Prefeitura Municipal; - INDICAÇÃO nº. 036/2013, de autoria 
2
do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao 
Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura no Posto de Saúde 
do conj. hab. Jesuíno L Salinet; - INDICAÇÃO nº. 037/2013, de autoria do Sr. 
Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a disponibilização de um transporte diário para os residentes 
dos diversos conjuntos habitacionais terem acesso a farmácia do posto de saúde 
central, para conseguirem seus medicamentos; - INDICAÇÃO nº. 038/2013, de 
autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando envio de ofício ao 
Executivo Municipal quanto ao fornecimento de senhas prioritárias para 
atendimento de idosos, gestantes e deficientes nos postos de saúde municipais; - 
INDICAÇÃO nº. 039/2013, de autoria do Sr. Vereador Adilson Gonçalves da 
Silva, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção 
de um redutor de velocidades (quebra-molas) defronte ao Centro de Educação 
Infantil Ieda Garcia Tanaka; - INDICAÇÃO nº. 040/2013, de autoria do Sr. 
Vereador Adilson Gonçalves da Silva, solicitando envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a construção de coberturas em toldo na Escola Municipal 
Wilson Chamilete para proteção dos alunos em dias de chuva e sol forte; - 
REQUERIMENTO nº. 021/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva 
Cordeiro; - REQUERIMENTO nº. 022/2013, de autoria do Sr. Vereador 
Maurílio Martielho; - REQUERIMENTO nº. 023/2013, de autoria do Sr. 
Vereador Fábio de Morais Polonia; - REQUERIMENTO nº. 024/2013, de 
autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia; - REQUERIMENTO nº. 
025/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho. O Sr. Presidente deixa 
livre a palavra aos vereadores que desejarem fazer o uso, por sete minutos, para 
falar sobre as matérias do Expediente e assuntos de relevância pública. O Sr. O 
Presidente comunica que todas as indicações lidas pelo 1° Secretário serão 
enviadas ao Executivo. Deseja boa noite a todos os vereadores, aos presentes e a 
toda população de Jataizinho que acompanha pela radio nova geração. Informa 
aos cidadãos que o pedido de cassação do mandado do vereador Adilson (Dill) 
está em tramitação nessa casa de leis na fase de oitiva de testemunhas e que será 
concluído dentro do prazo legal. Afirma que não há nenhum projeto do Poder 
Executivo na Câmara. Parabeniza as mulheres pelo dia internacional da mulher 
(08/03). Ressalta que os requerimentos são documentos públicos e é inaceitável 
qualquer tipo de retaliação a esse serviço, pois o que atrapalha a administração é 
o funcionário que não consegue desempenhar a sua obrigação e não o vereador 
que desempenha sua função. O Sr. Vereador Cícero Guimarães saúda a todos os 
presentes, aos munícipes e aos ouvintes da radio nova geração. Parabeniza aos 
funcionários da Patrulha Rural pelo excelente trabalho desempenhado. Faz 
indicação verbal solicitando a construção de galeria na Vila Pavão para facilitar 
o escoamento de água. Agradece o espaço cedido. O Sr. Vereador Laércio 
Quitério saúda a todos os presentes, aos munícipes e aos ouvintes da radio nova 
geração. Diz estar sendo cobrado por alguns populares quanto à manutenção da 
estrada que dá acesso a Floresta. O Sr. Vereador Fábio Polonia saúda a todos os 
presentes, aos munícipes (nomeia alguns) e aos ouvintes da radio nova geração. 
Comenta sobre sua indicação aonde solicita do Executivo a construção de 
3
cobertura no posto de saúde do conj. hab. Jesuíno L Salinet e a disponibilização 
de transporte diário para os moradores ate o posto central para que esses possam 
vir buscar seus medicamentos. Pede para o Secretário de Saúde analisar uma 
melhor forma de entregar as senhas e dar atendimento prioritário aos idosos, 
gestantes e deficientes; Agradece ao Flávio Arns que enviou convites a alguns 
vereadores informando que foi entregue pelo governo do Estado 
R$10.000.000,00 para a APAE do Paraná, não soube especificar o valor que será 
destinado para a APAE de Jataizinho. Solicita também a limpeza e o corte da 
grama do campo de futebol localizado no conj. hab. Antonio Jose Vieira. O Sr. 
Vereador Adilson da Silva saúda a todos os presentes, aos munícipes e aos 
ouvintes da radio nova geração. Agradece a equipe da Vigilância Sanitária por 
terem resolvido a questão dos caramujos que existiam na escola Dom Pedro 
Segundo e diz ter acompanhado de perto esse trabalho. Comenta sobre sua 
indicação solicitando a construção de um redutor de velocidades em frente ao 
Centro de educação Infantil Ieda Garcia Tanaka; e a construção de coberturas na 
Escola Municipal Wilson Chamilet para a proteção dos alunos em dias de chuva 
e sol forte. Agradece o espaço cedido. O Sr. Vereador Maurílio Martielho saúda 
a todos os presentes, aos munícipes e aos ouvintes da radio nova geração. Diz 
para o vereador Fabinho que recebeu resposta da administração sobre 
informação pedida a respeito do plano de cargo e carreira aonde foi relatado que 
o ultimo foi realizado em 2007 e que atualmente não existe previsão para 
criação do novo plano. Segundo o vereador Bidu essa resposta está equivocada, 
pois o último plano ocorreu no ano de 2005. Relata que na administração do ano 
de 2001 a 2004 o servidor que ganhava um salário 1.1 tinha o abono de R$ 50 e 
mais uma cesta básica, após a criação do plano de cargo e carreira em 2005 o 
servidor perdeu o abono e a cesta. Comenta sobre a indicação do vereador 
Cícero (Gordo) dizendo que o asfalto construído na Vila Pavão foi realizado na 
administração passada e o chefe do departamento de obras era o próprio 
vereador. E as conseqüências dessas obras realizadas sem um planejamento 
correto e feitas em vésperas de eleição estão surgindo agora. Fala ser ‘estranho’ 
essa indicação do vereador Gordo porque quando este esteve à frente do 
departamento de obras não tomou as devidas providências para evitar esses 
transtornos que estão surgindo. Diz ter conversado com o atual prefeito na 
semana anterior e que o mesmo reclamou a respeito do gasto que esta tendo com 
os automóveis e os maquinários do município inclusive com óleo de motor, o 
vereador Maurílio diz que segundo seu levantamento feito do balancete de 
Nov/2012 e Dez/2012 foram adquiridos muitas mercadorias e deveria ter ainda 
no estoque. A administração passada dizia ser transparente e séria mas não é o 
que se esta comprovando e promete provar para o povo de Jataizinho que 
ocorreu desvio de verbas. O vereador diz ter sido eleito para fiscalizar a 
destinação do dinheiro público, e não para ficar dentro do gabinete do Prefeito, 
para saber se estas verbas estão sendo utilizadas em obras públicas que 
beneficiam a população. Pede que as pessoas que extraviaram dinheiro do 
município sejam responsabilizadas. Agradece o espaço cedido. O Sr. Presidente 
comenta sobre o antigo problema existente na Vila Pavão do escoamento de 
4
água e da falta de galeria. Diz que esse problema esta acontecendo porque o 
asfalto foi feito sem planejamento e sem sistema adequado de drenagem naquele 
local. Manda um abraço para o ex-vereador Mazola que foi um dos 
idealizadores dessa Vila. Fala para o vereador Fabio quanto a sua indicação 
sobre os remédios, que poderia ser como na época da campanha eleitoral aonde 
o remédio era levado nas casas dos idosos ou das pessoas que tinham 
necessidades especiais. Diz para o vereador Bidú que concorda com a 
construção do plano de cargo e carreira e comunica que a folha de pagamento da 
prefeitura esta em torno de 48% aonde o município pode comprometer até 52%, 
então os funcionários que ganham apenas um salário mínimo tem procurado 
tirar licença de dois anos sem remuneração para buscar outra atividade com 
melhor remuneração. O presidente afirma que o funcionalismo público de 
Jataizinho atualmente é maltratado no que diz respeito em ganhos e mesmo 
assim os funcionários desempenham sua função de maneira exemplar. Ressalta 
que poderá surgir problema de impacto financeiro na empresa Saae por já esta 
quase no limite da folha de pagamento dos funcionários e estão culpando que foi 
um erro da lei que foi criada de benefícios salariais do plano de cargo e carreira. 
Pede para os vereadores e a população se atentarem a menina dos olhos de 
Jataizinho que é o projeto de água e esgoto, para que na ocorra como aconteceu 
com a Sercomtel (Londrina). O Sr. Presidente passa ao período destinado a 
Ordem do Dia. O Sr. Presidente coloca em discussão o Requerimento nº. 
022/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho. O vereador Maurílio 
relata que fez esse requerimento porque o vereador Cícero disse que haveria 
medico no posto de saúde central das 17:00 Hrs as 20:00 Hrs e que algumas 
pessoas tem reclamado que não está havendo atendimento correto nesse horário, 
com horas de atraso e inclusive no dia de hoje nem médico teve. O vereador diz 
que continua a mesma lotação e acumulo de pessoas no hospital são camilo, 
apartir das 17:30 Hrs já existe fila aguardando atendimento. O vereador também 
relata que a prefeitura tem um convenio com o hospital, e que implantaram o 
médico no posto de saúde das 17:00 Hrs as 20:00 Hrs, que não está atendendo 
corretamente, sendo assim esta havendo um custo maior tendo que pagar dos 
dois lados. O vereador diz que ainda não sabe o quanto o município esta 
pagando por esse serviço no posto de saúde, o quanto irá custar, por isso 
resolveu fazer esse requerimento. Pois se existe um convenio com o hospital 
para atendimento a partir das 19:00 Hrs teremos que ver qual é o mais 
importante. O vereador diz que tem que regularizar os atendimentos, pois chega 
o final do mês tem que se pagar os salários, tanto dos servidores quanto dos 
médicos, energia gasta, o custo é alto. O vereador disse que não sabe se é por 
questões políticas que implantaram o médico no posto de saúde após as 17:00 
Hrs, pois já era promessa antiga, mas não fizeram um levantamento qual seria 
melhor, se alimentar o convenio do hospital para atender a partir das 17:00 Hrs 
ou tirar do hospital e passar para o posto de saúde. Pois está a Deus dará a saúde 
de Jataizinho e quem paga é a população. O vereador relata que fez o 
requerimento para que o prefeito informe o que será melhor, se passar o 
atendimento para o hospital, porque se precisar enternar já está no hospital. O 
5
vereador pede poder contar com o voto dos nobres pares. O vereador Laércio 
relata que apóia o requerimento e diz que deseja saber se existe quantidade de 
pessoas no atendimento, pois diz que o atendimento terá que ser pra todos. O Sr. 
Presidente coloca em votação única, tendo sido aprovado por 05 (cinco) votos 
favoráveis contra zero. O Sr. Presidente coloca em discussão o Requerimento nº. 
023/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho. O vereador Fábio 
relata que como todos sabem a saúde de todo o Brasil é ruim, mas se não nos 
unirmos e corrermos atrás nada muda. O vereador relata que fez o pedido do 
ponto freqüência pelo motivo de que, o funcionário que acorde de madrugada 
para varrer as ruas tem que passar o cartão ponto no barracão, porque se ele não 
passar é descontado do seu salário. O vereador diz que na quinta feira anterior 
esteve presente no posto de saúde central as 18:30 Hrs e o médico não tinha 
chego ainda, na sexta feira mudou o horário e foi as 19:30 hrs o médico já tinha 
ido embora. O vereador diz desse jeito fica difícil, porque quem vai a um posto 
de saúde precisa de atendimento e não vai por bonitinho. Diz também que quem 
tem plano de saúde (unimed) vai pra londrina e é atendido a qualquer hora, mas 
trabalhadores de nossa cidade que vão ao posto de saúde tem que ser atendido. 
O vereador relata que talvez o prefeito nem saiba, pois isso fica a cargo do 
secretário de saúde, que no dia em que foi no posto o secretario não estava lá. O 
vereador pede que esse caso seja visto com outros olhos, porque se ta marcado 
para atender das 17:00 hrs as 20:00 hrs tem que se respeitar o horário, também 
analisar melhor a questão da quantidade de pessoas a serem atendidas. O 
vereador relata que o secretário da saúde tem que fiscalizar, porque muitas vezes 
o prefeito nem fica sabendo o que está acontecendo. O vereador diz que não tem 
rabo preso com ninguém e que vai estar olhando e fiscalizando o serviço de 
todos os secretários, por que os secretários tem que fazer bem seus serviços e diz 
também que a partir de hoje acredita que terá mudança no atendimento do posto, 
porque se for preciso o vereador diz que vai denunciar no Camargo, no Léo 
José, onde for preciso, porque o atendimento a nossa população não pode ficar 
do jeito que está. Diz também que espera rápido a resposta e pede o apoio dos 
nobres pares. O vereador Cícero diz que está de pleno acordo com o vereador 
Fábio, dizendo que vota a favor, pois tem que realmente ser fiscalizado. O 
vereador Cícero diz que o vereador Maurílio está a cinco gestão, diz que 
fiscaliza mas, só fala e não faz nada, porque se fiscalizasse tanto como diz, teria 
fiscalizado um médico que atende no hospital, que muitas vezes deixou a 
desejar, não atendia ninguém, e senhor vereador(Maurílio) sabe disso, o 
vereador Fabinho também sabe, e que chegou varias vezes no hospital pra ser 
atendido, tiveram que ligar na casa do médico porque ele não podia ir no 
hospital. Sendo assim, teve que ser colocado um livro para as pessoas assinar, 
quando esse médico não mantinha o plantão era descontado do mesmo. Por isso 
diz que está de pleno acordo com o requerimento e diz estar chateado com a 
situação, porque o medico tem que cumprir horário sim, pois diz ter sido ele o 
porta voz da vinda desse doutor que está atendendo no posto. O vereador Cícero 
diz novamente que o vereador Maurílio está a tanto tempo e não fiscaliza esse 
médico que recebia a verba que é repassada para o hospital e também não 
6
atendia. O vereador agradece o presidente. O vereador agradece o apoio do 
vereador Cícero e faz uma indicação verbal ao nosso prefeito pedindo a cópia do 
holerite de pagamento desse médico, porque se descontava do médico do 
hospital esse médico do posto não vai ter nem pagamento, porque não trabalha. 
E pede também a publicação do nome do médico porque ainda não foi 
publicado. Agradece ao presidente. O vereador Maurílio diz que no seu 
requerimento não havia o pedido de total de consultas, mas que o requerimento 
do vereador Fábio responde a pergunta do vereador Laércio. O vereador 
Maurílio dirige a palavra ao vereador Cícero dizendo que foi um vereador que 
sempre cobrou durante quatro anos, como Vossa Excelência falou e que era aqui 
(câmara) a oposição, e vossa excelência sabe que existe um convênio com o 
hospital, onde há um termo que o hospital São Camilo Assina e o prefeito 
municipal Assina, por que quando começou esse convenio em 2005, era de 
25.000,00 R$ e foi subindo. Por que no convênio está os termos que tem que ser 
cumprido e quem tem que fiscalizar o hospital é o secretário de saúde se o 
hospital está cumprindo ou não os termos. O vereador diz que se não cumpriram 
com os termos do contrato, poderia ter sido revogado e que a administração 
passada em nem um momento revogou o contrato. O vereador relata que se você 
contrata um serviço, coloca no papel e não o fazem, o que se deve fazer? 
Revogar o contrato. Relata também que quando ele fala ele cita nomes das 
pessoas e não deixa no ar, e diz que não saber quem é o médico, pois diz que o 
hospital existe três ou quatro donos. O vereador diz que existe um responsável 
pelo hospital que é o diretor e que quem responde pelo hospital é o diretor e não 
os donos. O vereador diz que quem administrava os recursos que eram 
encaminhados para o hospital era o Dr. Mário e que era ligado a administração, 
sendo ele que assinou o convenio juntamente com o prefeito municipal. O 
vereador diz que o Dr. Mario é medico do programa saúde da família e que o 
prefeito tinha uma ligação direta com o diretor do Hospital São Camilo e que se 
estava havendo falha o prefeito teria que falar com o diretor do hospital e cobrar 
dele ou rescindir o contrato do convênio. O vereador relata que não cabe ao ele 
rescindir contrato de hospital e sim a administração. Diz que o secretario da 
saúde é que tem que fiscalizar o hospital. O vereador relata que hoje se ele não 
se engana é repassado 55.000,00 R$ para o hospital para fazer plantão e não para 
atender das 08:00 Hrs as 17:00 Hrs, é pra atender a partir das 19:00 Hrs como 
foi feito o convenio desde 2005. O vereador pergunta porque que só agora no 
final da administração foi colocado esse livro para reclamações. O vereador 
pergunta se no começo era feito tudo como estava no convênio e depois por 
algum motivo pararam. O vereador diz que se existia falha quem teria que 
cobrar era a administração. E que 55.000,00 R$ para atender uma população de 
quatorze mil habitantes é muito pouco. O vereador diz que a administração atual 
deixou por mais tres meses o convenio e que quem é o responsável em fiscalizar 
é o secretario da saúde. O vereador relata que todo mundo sabe que o hospital 
não é publico, é particular, e em cidade que não existe hospital publico, o 
prefeito tem que andar de bem com os donos do hospital, porque a saúde é 
importante. Essas são as palavras do vereador Maurílio para o vereador Cícero. 
7
O vereador Fábio relate que na gestão passada o diretor do hospital era seu 
amigo particular Dr. Mário, e hoje continua sendo o Dr. Mário e que todos os 
funcionários, médicos, enfermeiros,recepcionistas são contratados pelo Dr. 
Mário e todo horário de serviço e o Dr. Mário que passa aos funcionários e que 
o horário da tarde de plantão é dele.O vereador relata que o contrato do hospital 
é até dia 31/03. Diz também que se esse contrato não for renovado nós vamos 
cobrar, porque fomos eleitos para isso. O vereador diz que se alguém estiver 
doente e não for atendido no hospital, pode ir até sua casa que ele estará lá para 
atender, pode ser de madrugada, a qualquer hora e pede a ajuda dos nobres 
vereadores porque em Jataizinho já não se tem nada e que foi eleito vereador 
para brigar pelo povo. O vereador diz que nem que se for para pegar um 
pouquinho de dinheiro de cada vereador para pagar um médico particular, poisa 
diz que tem vereador que tem bastante dinheiro e que está disponível 24 hrs por 
dia para a população e que são nove vereadores um prefeito e uma vice prefeita. 
O vereador diz que se não tiver médico, que a população procure o vereador 
mais próximo, o prefeito, a vice prefeita e que tem que cobrar não importando a 
hora. O vereador diz que na eleição todos pediam voto a noite de madrugada, 
pegava criança suja no colo, fazia de tudo isso e hoje tem vereador que nem na 
rua anda. O vereador diz que se o problema for hospital nos vamos resolver doa 
a quem doer. Obrigado. O vereador Cícero diz que em momento algum disse 
para o vereador Maurílio rescindir contrato, e sim que teria que se fiscalizar. E 
se algum dia esse médico não atender e a população ligar pra mim, eu vou ligar 
pro senhor, pro senhor ir lá. Temos que fiscalizar. O vereador Maurílio diz ao 
vereador gordo que Vossa Excelência não está entendendo as palavras, e em 
nem um momento entendeu que Vossa excelência disse que era ele quem 
deveria rescindir o contrato. Disse somente que existia um contrato, e quem teria 
que fiscalizar seria o secretario da saúde, e o prefeito passado falando com o 
diretor do hospital para rescindir o contrato. Hoje o prefeito ta pagando o 
aluguel da empresa de maçã, ta pagando o aluguem da industria de couro que é 
4.500,00 R$, e que a industria foi embora. Por isso quem tem que parar de pagar 
os alugueis é o prefeito e não os vereadores. A câmara abona um convenio, mas 
rescindir não. O vereador relata que se a empresa de couro foi embora o prefeito 
tem que rescindir o contrato, não pode ficar pagando aluguel. O vereador diz ser 
a mesma situação do hospital, e vossa excelência não esta prestando atenção. O 
vereador diz ser essas palavras a vossa excelência. O Presidente pede a direção 
da casa (câmara) que possa estar fazendo um convite ao Diretor do Hospital São 
Camilo, que é vice prefeito na cidade de Assai, sócio proprietário do hospital 
São Camilo, e responder por ele, que é o Dr. Mario Sato, e que se existe 
problema de plantão, esse problema é do diretor do hospital. O presidente relata 
que na hora da campanha política, de pedir ajuda financeira eles não lembram do 
diretor do hospital e sim dos outros médicos. Hoje esses médicos são donos da 
maior empresa que presta serviço de saúde em Jataizinho, mas infelizmente a 
mesma mão que pega é a mesma mão que bate. O Sr. Presidente coloca em 
votação única, tendo sido aprovado por 06 (seis) votos favoráveis contra zero. O 
Sr. Presidente coloca em discussão o Requerimento nº. 021/2013, de autoria do 
8
Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro. O vereador Clóvis cumprimenta a todos 
com uma boa noite, e pede desculpa por chegar um pouco atrasado por ter que 
resolver alguns problemas na empresa onde o mesmo é gerente. O vereador 
relata a necessidade de se construir uma creche no conjunto Milton Félix Pessoa, 
pois esteve andando pelo conjunto e conversando com alguns moradores 
próximo ao João Rossi, e pode constatar o grande falta de vagas para as crianças 
nas creches e que para quem mora no conjunto Milton Félix Pessoa, fica muito 
longe pra levar seus filhos para a creche, pois só tem creche no conjunto Pombal 
e no centro. Por isso faz necessário uma creche no conjunto Milton Felix. O 
vereador Maurílio diz que o engraçado é que na Vila Frederico existia uma 
creche, onde atendia as mães ali daquela região, Milton Felix , Guido Zanini, 
Manoel Novisk, e infelizmente aqui é desse jeito, invés de aumentar, fecham as 
que tem. O vereador diz que não havia necessidade de fechar a creche da Vila 
Frederico e que na época ele cobrou para não fechar.O vereador diz que no final 
do ano as creches fecham e as mães que trabalham não tem onde deixar as 
crianças. Teriam que ter feito outra creche e não fechar a que tinha. Precisa 
aumentar as mais vagas. Hoje existe um limite de vagas e mães que não 
consegue as vagas não podem trabalhar. O vereador relata que em oito anos o 
prefeito não mandou nenhum projeto para se construir uma creche. O vereador 
relata que em época de eleição se promete muito creche integral, fraldas. A 
creche Santa luzia pode ser aumentada porque tem terreno, na super creche. O 
vereador diz que tem quatorze anos sem uma creche para Jataizinho e que o 
requerimento tem seu apoio. O Sr. Presidente parabeniza o vereador Clóvis pelo 
requerimento, e dizer que esteve presente nas reuniões do candidato da época, o 
atual prefeito Elio Batista, que dizia que iria construir uma creche, então 
acreditando na palavra do prefeito atual eu posso apostar que nos próximos dias 
ou meses, com certeza deve ser a construção dessa creche no Milton Felix 
Pessoa, até porque compromisso de campanha tem que ser cumprido. O Sr. 
Presidente coloca em votação única, tendo sido aprovado por 06 (seis) votos 
favoráveis contra zero. O Sr. Presidente coloca em discussão o Requerimento nº. 
024/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia. O vereador 
Fábio diz ter feito o requerimento para solicitar informação quanto aos pneus 
usados que foram trocados durante o ano de 2012, pois há uma lei do Iape que 
os pneus usados não podem ser jogados em qualquer lugar. Portanto ele quer 
saber qual a destinação que foi dada a esses pneus que foram usados ou se não 
foram usados onde estão armazenados, juntamente com sua quantidade. Pede 
apoio dos vereadores para votarem favoráveis ao requerimento. O Sr. Presidente 
ressalta que essa é uma preocupação da casa e inclusive já pediu para a 
assessoria jurídica estar fazendo uma consulta no tribunal de contas porque 
existe um entendimento jurídico de que os pneus usados na administração 
pública são considerados patrimônios imobilizados, ou seja, para dispor desse 
patrimônio é necessário que seja feito leilão. Pelo fato do alto custo pago por 
cada pneu, há o entendimento jurisprudencial que esse deveria passar por 
recuperação e não simplesmente descartá-los. Portanto se esses pneus vão ser 
descartados eles têm que passar por leilão. Parabeniza o requerimento feito pelo 
9
vereador Fabinho. O Sr. Presidente coloca em votação única, tendo sido 
aprovado por 06 (seis) votos favoráveis contra zero. O Sr. Presidente coloca em 
discussão o Requerimento nº. 025/2013, de autoria do Sr. Vereador Maurílio 
Martielho. O vereador Maurílio fez o pedido de nota fiscal pelo fato de ter se 
deparado com muitas peças adquiridas de algumas empresas não tão conhecidas 
e em grande quantidade no ano de 2012. Também estranha o fato de um mesmo 
veículo trocar as mesmas peças varias vezes em um ano. Parabeniza o atual 
prefeito pelas atitudes que esta tomando em sua gestão, porque foi pedido ao 
mesmo que assinasse duas placas contendo uma única nota só de um veículo e o 
prefeito recusou, pois quando se pega o relatório para analisar se encontram 
várias peças numa mesma placa, exemplo seis quites de embreagem em uma 
mesma nota. Já a administração passada não verificava isso. Fala que se somar o 
valor desses dois requerimentos já ultrapassa R$ 200,000 e que a atual 
administração não poderia ter adquirido óleo lubrificante entre outros, agora no 
mês de fevereiro pois foi feita uma compra co grande quantidade, mas deveria 
ter estoque desses produtos. Mas ele não vai acusar ninguém sem ter as provas, 
mas avisa a população que a situação é absurda e diz que esta fazendo relatório e 
que inclusive o prefeito pediu que fosse enviada uma cópia para ele; os 
empenhos que eram pra ter sido entregue no ano passado foi entregue esse ano 
pelo atual Prefeito. Após analisar os empenhos de janeiro a dezembro de 2012 o 
vereador conclui que as estradas rurais deveriam estar em excelentes condições 
pelo fato da grande quantidade de refeições que foram enviadas para a patrulha 
rural. Pede para os nobres pares aprovar esse requerimento. E avisa que ainda 
falta o mês de dezembro para se analisado e se você comparar as compras 
realizadas no mês de julho a outubro de 2012 (ano eleitoral) com o mesmo 
período do ano de 2011 a diferença é absurda. Promete provar que houve desvio 
de dinheiro na administração passada. O vereador Fabio se diz favorável ao 
requerimento e parabeniza o prefeito por estar enviando todos os pedidos 
solicitados e pelas fiscalizações que este tem desempenhado. O Sr. Presidente 
diz que chega ser cômico os resultados das analises já realizadas. Foi pedido 
para um funcionário da câmara ligar para uma empresa que vendeu quatro 
baterias para a prefeitura e essa empresa disse que não vende esse tipo de 
produto. Parabeniza o prefeito pela atenção dado aos pedidos que estão sendo 
solicitados. O Prefeito atual está mostrando que quem manda é ele e alguns 
secretários não tem gostado muito dessas atitudes corretas dele. O Sr. Presidente 
coloca em votação única, tendo sido aprovado por 06 (seis) votos favoráveis 
contra zero. O Sr. Presidente passa ao período das Explicações Pessoais e 
solicita do Primeiro Secretário se há algum vereador inscrito. O vereador 
Maurílio cumprimenta todos os munícipes presente, e a todos que estão ouvindo, 
e diz que durante os últimos quatro anos foi um vereador que cobrou tantas 
coisas da administração passada, mas que não tinha voz e nem apoio, mas que 
nunca desistiu de falar a verdade. O vereador relata que tínhamos em nossa 
cidade o Frios Jatay que empregava mais ou menos uns setenta funcionários e 
que não teve o apoio da administração passada, que não se preocupou com o 
problema da empresa, que não procurou o proprietário para dar ao menos uma 
10
palavra de apoio e conforto e ver realmente o que a empresa estava precisando, 
para ver em que o município podia ajudar, como hoje estão ajudando as 
empresas que estão querendo vir para Jataizinho. O vereador Maurílio diz que 
viu os maquinários que a prefeitura mandou para fazer a terraplenagem e a 
preparação das instalações da futura empresa de salgados do Frigorífico Rainha 
da Paz, e diz que é um grande incentivo. A ajuda para a empresa de classificação 
de maçã, ajuda a empresa de couro que paga o aluguel de quatro mil e 
quinhentos reais, mas no caso do Frios Jatay não teve incentivo nenhum, que 
jamais poderia ter deixado fechar onde setenta famílias ganhava o pão de cada 
dia. O vereador relata que o prefeito passado, o Sr. Wilson Fernandes não se 
preocupou de trazer nenhuma casa popular para Jataizinho, e que muitas vezes o 
vereador (Maurílio) brincou dizendo que talvez ele poderia ser sócio do Sr. 
Dioninho que tem quase quarenta casas de aluguel na cidade. O vereador diz que 
a administração passada se preocupava em buscar veiculo velho na receita 
federal, que quando arrumava os veículos, o valor que se gastava era quase o 
valor do veiculo. O vereador relata que a casa da cultura que foi feito na 
administração da Dr. Terezinha ficou muito bonita na praça, e que ele era 
oposição na época, mas como era uma coisa boa foi apoiado, foi gasto mais de 
130.000,00 R$ pra reforma da praça e casa da cultura. O vereador relata que a 
casa da cultura foi derrubada e hoje a prefeitura paga aluguel. Diz também que 
na administração passada foi comprado uma maquina pula-pula no valor de 
35.000,00 R$ e que na época, foi feito um uma pesquisa de preço, não custava 
mais de 22.000,00 R$. Declara que se encontra hoje abandonada essa máquina. 
O vereador relata que sempre falou que essa pula-pula era super faturada e que 
fora adquirida por uma empresa de nome Agiliza. Tudo que o município 
precisava, Agiliza era quem providenciava para o município. O vereador relata 
que na administração passada, quando era feito um requerimento, a resposta não 
vinha como se pedia, era completamente diferente. A escolinha de informática 
da vila funcionava até a eleição, hoje não tem nada. O vereador relata que 
quando foi para derrubar a casa da cultura ele foi contra e disseram que fariam 
uma academia ao ar livre e até na data de hoje não construiu essa academia, 
como não se construiu a quadra na Vila Frederico. O vereador diz desabafar 
porque sofreu e diz que fala mesmo na tribuna, porque se falar la fora ele pode 
ser processado.O vereador relata que na administração passada havia secretário 
que não tinha capacidade de assumir o cargo e que nessa época havia secretário 
que só sabia fazer o Ó sentado na areia. Sendo assim abriram processo contra o 
vereador Maurílio querendo 20.000,00 R$ cada um, em uma ação por danos 
morais. O vereador relata que pela justiça foi absolvido e que na época o 
vereador nem citou nomes. Diz o vereador que se nessa administração 
acertarem, serão parabenizados, mas se errarem levarão pau. O vereador relata 
que não pode-se cometer o mesmo erro colocando secretário por compromisso 
de campanha, secretário tem que ter competência no seu cargo. O vereador diz 
ser muito importante a presença dos munícipes, pois podem ver realmente quem 
está falando a verdade, porque coisa pessoas se resolve lá fora de outra maneira 
pra aqueles que não gostar, mas aqui se resolve problema do município e 
11
agradece a presença de todos e ao presidente. O Sr. Vereador Fábio agradece a 
todos os presentes e convida a todos os vereadores para fazer uma visita na 
empresa Econorte para tratarem de assunto referente indicação para sinalizarem 
ou instalarem redutor de velocidade (lombada) a Rod. Br 369 na altura dos 
postos de combustível Água branca e Jatay, para a prevenção de acidentes, tendo 
em vista que no dia de hoje houve mais um grave acidente no local. Por isso o 
vereador Fábio pede aos nobres pares para o acompanhar, para fazer com 
urgência essa solicitação a empresa Econorte. Agradece a presença de todos. O 
Sr. Presidente relata a ausência do vereador jorge por motivo de força maior, 
pois houve um acidente com seu filho, sendo assim não podendo estar presente. 
O Sr. Presidente deseja melhoras para seu filho. O presidente relata a ausência 
do vereador Anilton por estar também se recuperando de uma cirurgia, e o 
mesmo deseja melhoras e também expressa seus sentimentos ao Luizinho 
(cavalo) pelo falecimento de sua avó. Agradece a presença de todos, 
principalmente a presença do Sr. Luiz Yoshiraru Sato. O presidente relata que 
um funcionário público desdenhou dizendo que antes faziam churrasco na quinta 
feira para escutar os vereadores falando, que enquanto trabalhavam eles estavam 
comendo carne e bebendo cerveja e que agora tiveram que mudar o dia. Quero 
dizer que quem perde é a população, porque é ela que paga esses churrascos e 
dizer que são pessoas que nunca vão crescer através do trabalho. O presidente 
relata que Jataizinho esta em crescimento e que devemos aplicar o dinheiro 
público realmente naquilo que se faz necessário, e que hoje o mais importante, é 
como o vereador Clóvis disse, construir uma creche no conjunto Milton Felix 
Pessoa, e que foi promessa do prefeito eleito, readequar o posto de saúde do 
pombal e dar condições melhores para os médicos de nossa cidade. O presidente 
relata que os funcionários públicos que realmente trabalham para o 
engrandecimento da cidade tem o seu total respeito, mas infelizmente existe uma 
cultura de uma meia dúzia que quer fazer o funcionário ter os mesmo vicio que 
eles tem para que se prejudique a administração. O presidente relata que a partir 
do momento em que a transmissão da câmara não esta mais sendo transmitida 
pela rádio, pede que a população veja realmente qual os vereadores estão 
realmente interessados em nossa cidade, ajude os vereadores a lutarem pela 
cidade, sendo ele aquele que você votou ou não, porque temos que nos unir para 
resolvermos os problemas e buscar soluções. Agradece a todos e convida a 
população para a próxima reunião. Nada mais havendo a se tratar, o Sr. 
Presidente agradece a presença de todos e convida para a próxima Sessão 
Ordinária no dia 11 (onze) de março de 2013, às 20h00 (vinte horas). Nada mais 
havendo a ser tratado declara encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Jataizinho, aos quatro dias do mês de março de 2013. 
-Alex Antonio Gomes de Faria￾Presidente
-Fábio de Morais Polonia￾Primeiro Secretário 
****************************************************************
****************************************************************
****************************************************************