| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 532 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
1 Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, ano de 2023, 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte três), presidida pelo Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, secretariado ad hoc pelo Sr. Vereador Bruno Barbosa da Silva, e por Cícero Aparecido Guimarães, Segundo Secretário. Estiveram presentes os senhores vereadores, Guilherme Xavier da Silva, Luciano Tarosso, Reginaldo Aparecido da Silva e Sônia da Cruz. Estiveram ausentes os vereadores Antonio Brandão de Oliveira Netto e Vânia Patrícia dos Santos. Esteve presente nesta sessão o ex-Vereador Igor Emanuel Sabará de Souza. Às 18h00 (dezoito horas), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 e solicitou que o Vereador Irmão Guilherme fizesse a leitura de um trecho bíblico. Após o tempo para meditação, o Presidente colocou para a apreciação do Plenário as Atas da 1ª e 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizadas em 16 de janeiro de 2023, e ambas foram aprovadas pelo Plenário. Após a aprovação das atas, o Presidente Laércio Quitério convidou o Vereador Bruno Barbosa para ocupar a Primeira Secretaria. Na sequência do Expediente, solicitou que o Primeiro Secretário ad hoc fizesse as leituras das matérias do Expediente: INDICAÇÃO nº. 001/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a homenagem ao servidor Gilberto de Oliveira da Silva nomeando obras; REQUERIMENTO nº. 001/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações relacionados ao pagamento do piso nacional aos professores do magistério municipal; REQUERIMENTO nº. 002/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos servidores executados pela empresa Tersan Construções e Comércio Ltda. quanto a cascalhamento e obra de recapeamento asfáltico; REQUERIMENTO nº. 003/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o início das obras de alargamento das pontes localizadas na zona rural de Jataizinho; REQUERIMENTO nº. 004/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos serviços prestados pela empresa Dinara Jane Rodrigues Ltda. quanto a construção da obra de uma Unidade Básica de Saúde UBS; REQUERIMENTO nº. 005/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da paralização das obras na Rua Celso da Silveira; REQUERIMENTO nº. 006/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da falta de água constante nos conjuntos habitacionais Frei Jerônimo e Milton Félix. Após a leitura das matérias, o Presidente solicitou a chamada dos vereadores inscritos para usarem da palavra no período do Expediente. Os pronunciamentos dos 2 vereadores ocorreram na ordem a seguir: Sônia da Cruz – usou da palavra inicialmente para relatar os seus trabalhos durante o recesso parlamentar, período no qual fez algumas reuniões com o Prefeito. Em seguida apresentou queixas contra o Prefeito e departamentos da Prefeitura, por conta de um atraso na aquisição de uma Van adaptada para transporte de pacientes, e então solicitou um requerimento pedindo esclarecimentos ao Depto. Jurídico da Prefeitura. Usou da palavra também para relatar que cobrou do Prefeito a reforma da quadra de areia da Praça Telêmaco Borba, e para falar sobre a demora da solução dos cavalos que circulam nas ruas. Regi da Saúde – usou da palavra inicialmente para falar da necessidade da Van para as mães de pacientes e para os cadeirantes. Em aparte, a Vereadora Sônia disse que esperaria 15 dias e depois tomaria providências sobre a Van. Retomada a palavra, o Vereador Regi reforçou a necessidade da Van para os cadeirantes. Também usou da palavra, para comentar a situação dos moradores do entorno do Estádio Striquer, e para incentiva-los a falar com o Presidente da Câmara sobre o assunto. Laércio Quitério – usou da palavra apenas para apoiar a cobrança dos vereadores acerca da Van, antes discutida. Após os pronunciamentos, o Presidente deu início ao uso da Tribuna Livre: O senhor Bruno Vinicius Rosa estava inscrito para falar do assunto “Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, incentivo individual, programas ligados a metas de produção”. Com a palavra, ele informou ao Plenário, que os agentes vêm lutando por diversas verbas federais destinadas aos agentes, e que o Município não vem repassando aos agentes ou destinando-as a compras de materiais e equipamentos que necessitam. Também disse que os agentes estão atualmente fazendo negociações através de um sindicato dedicado especialmente as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. A seguir, pediu ao Presidente da Câmara que auxiliasse os agentes e realizasse uma audiência pública com as autoridades da Saúde Municipal e do Sindicato. Ao final, agradeceu a oportunidade e questionou a destinação das verbas pelo Município, uma vez que não estão sendo repassadas a aos agentes. O Presidente da Câmara disse que ele e os vereadores apoiam os agentes e inclusive já participaram de reunião com o Prefeito sobre o assunto. Disse que também que os vereadores não têm a iniciativa de projeto de lei neste caso, e que o Prefeito está batendo de frente com relação às demandas dos agentes. Ainda incentivou os agentes a procurarem seus direitos na Justiça e a pedirem uma liminar. A Vereadora Sônia da Cruz se manifestou a favor de uma reunião em que os advogados do Sindicato e da Prefeitura pudessem entrar em um acordo e também disse que a situação já se estendeu por muito tempo. Também sugeriu que os agentes entrassem com uma liminar. O Vereador Regi da Saúde se manifestou favorável a uma reunião e também demonstrou apoio aos agentes. Encerrado o período do Expediente, o Presidente passou ao período da Ordem do Dia. Em primeiro lugar colocou em discussão e votação única o REQUERIMENTO nº. 001/2023. O Vereador Bruno Barbosa pediu a palavra e disse que incluiria neste requerimento a solicitação de informações sobre o pagamento dos Agentes Comunitários. Então se dirigiu aos agentes presentes 3 nesta sessão e se manifestou favorável à causa deles e dos professores, mas que não poderia passar por cima do Prefeito, que é contra o pagamento do piso. A Vereadora Sônia da Cruz disse que o Prefeito alega não ter condições de pagar o piso dos professores, mas que se dispôs a participar de uma reunião. Em votação, o requerimento foi aprovado por 6 votos favoráveis e nenhum contrário. Neste momento o Presidente comunicou que os vereadores Antônio Brandão e Vânia Patrícia não estavam presentes por motivo de saúde. Em seguida colocou em discussão o REQUERIMENTO nº. 002/2023. O Vereador Bruno Barbosa pediu apoio dos vereadores e disse que a obra em questão, o desvio do pedágio, está apenas 50% concluída, enquanto a parte do asfalto ainda nem começou. Além do que, disse que ocorreu a terceirização da obra, sendo que seu prazo já foi ultrapassado e portanto esta prejudicando o escoamento da safra. A Vereadora Sônia disse que o Município não está andando e relatou que fez um vídeo de outra obra, em que a mesma empresa é a responsável. Também disse que a Prefeitura recebeu alguns milhões e as obras estão todas paradas, o que significa que está faltando alguma coisa. O Vereador Luciano relatou que teve um encontro com o responsável pela obra e soube que não ela tem prazo para terminar. Em seguida disse que o Legislativo precisa fazer algo. O Vereador Bruno Barbosa disse que as chuvas poderiam prejudicar o seu andamento e cobrou agilidade na execução da obra. O Vereador Luciano disse que poderiam pensar em fazer um projeto de Lei para reduzir a distância das empresas interessadas em participar, pois neste caso em debate, a empresa é proveniente da Bahia. Na sequência usou da palavra para abordar a situação da licitação da Van e voltou a sugerir um projeto de Lei. O Vereador Bruno Barbosa apoiou a ideia do projeto e disse que a empresa vencedora é da Bahia e a terceirizada é de Cascavel. O Vereador Regi disse que as coisas não andam e que deveriam cobrar mais o Jurídico. O Vereador Bruno Barbosa disse que sua fala não foi contrária ao Prefeito e sim a favor do Município. O Vereador Laércio disse que a obra foi iniciada por recursos do Deputado Boca Aberta, mas foi paralisada. Disse também que jogaram pedras, mas acha que não tem mais nenhuma pedra lá e por isso terão que refazer tudo. Disse que o Prefeito deve cobrar o seu Secretário e os advogados deveriam cobrar as empresas, pois as obras precisam terminar. Em votação, o requerimento foi aprovado por 6 votos favoráveis e nenhum contrário. Em terceiro lugar colocou em discussão o REQUERIMENTO nº. 003/2023. O Vereador Bruno Barbosa pediu apoio dos vereadores e informou que as pontes rurais foram feitas há cerca de 60 anos, sendo que atualmente é necessário o alargamento delas para que possam comportar as máquinas, e dessa forma não ocorram prejuízos para os agricultores. Em votação, o requerimento foi aprovado por 6 votos favoráveis e nenhum contrário. Em quarto lugar colocou em discussão o REQUERIMENTO nº. 004/2023. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado por 6 votos favoráveis e nenhum contrário. Em quinto lugar colocou em discussão o REQUERIMENTO nº. 005/2023. O Vereador Bruno Barbosa pediu apoio dos vereadores e informou que a Rua Celso da Silveira deveria receber paver, no entanto encontra-se paralisada e inclusive dando origem a lama na rua. 4 Em seguida informou que a rua já pertence ao Município e reiterou o que havia dito. O Vereador Luciano disse que conversou com o Prefeito e soube que o projeto foi iniciado em 2019 e não continha uma rede de esgoto, o que vinha dificultando a obra. Porém resolveram que o SAAE vai fazer a rede de esgoto e a obra na rua será retomada logo após. Além disso, aguardam para resolver problemas documentais junto ao Paraná Cidade. O Vereador Bruno Barbosa cobrou um planejamento para a obra e disse que está havendo um descaso com os moradores daquela rua. Disse também que os vereadores e o Prefeito atual devem dar um jeito nesta situação. Em votação, o requerimento foi aprovado por 6 votos favoráveis e nenhum contrário. Em sexto lugar colocou em discussão o REQUERIMENTO nº. 006/2023. O Vereador Gordo manifestou apoio e disse que o assunto é um descaso com as populações dos conjuntos habitacionais mencionados. Disse que as coisas foram mal feitas em gestões anteriores e que a burocracia também atrapalhou. Em seguida, disse ainda que foram instaladas caixas nos conjuntos, mas a água foi trazida ao Conjunto Bela Vista. De passagem, disse que sabia o que se passou com a empresa fornecedora da Van. Retomando a discussão do requerimento relatou que o Igor Sabará, que já dirigiu o SAAE, não conseguiu resolver o problema da falta de água nos conjuntos devido à burocracia. Além disso, informou que foi aberta uma vala no local, que acabou prejudicando os moradores. Relatou também que o Prefeito ordenou ao diretor do SAAE que resolvesse o problema o mais rápido possível. Finalmente sugeriu que os vereadores também enviassem um ofício para o André Diretor do SAAE. O Vereador Bruno Barbosa disse que esteve no Frei Jerônimo e no Cj. Milton Félix e soube que de 20 pessoas, apenas duas não enfrentaram falta de água. Disse que o senhor André resolveu o problema da falta de água por um tempo, mas é necessário instalar novas caixas na localidade, já que as caixas que estão instaladas lá, não vencerão o problema. Disse ainda que o problema vem se arrastando há tempos, e a falta de água precisa ser resolvida, pois é um dos piores problemas no ano de 2023. O Vereador Regi apoiou a aquisição de uma caixa d´água. Os vereadores Luciano, Regi e Bruno debateram se o problema é falta de água ou de equipamentos. Finalmente, o Vereador Bruno informou que é falta de equipamentos e assim encerraram a discussão do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por 6 votos favoráveis e nenhum contrário. Dando sequência à sessão, o Presidente deu início a Eleição das Comissões Permanentes para o Biênio de 2023 a 2024 explicando as regras regimentais para os vereadores. Primeiramente ocorreu a eleição para a Comissão de Justiça e Redação. Bruno Barbosa votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Gordo votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Laércio Quitério votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Luciano Tarosso votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Regi da Saúde votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Sônia da Cruz votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Irmão Guilherme votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Após a apuração, o Presidente declarou eleitos os vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo, cada um deles com 7 votos 5 recebidos. A seguir ocorreu a eleição para a Comissão de Finanças e Orçamento. Bruno Barbosa votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme. Gordo votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme. Laércio Quitério votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme. Luciano Tarosso votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme. Regi da Saúde votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme. Sônia da Cruz votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme. Irmão Guilherme votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme. Após a apuração, o Presidente declarou eleitos os vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme, cada um deles com 7 votos recebidos. A seguir ocorreu a eleição para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Bruno Barbosa votou nos vereadores Sônia da Cruz, Regi da Saúde e Vânia Patrícia. Gordo votou nos vereadores Regi da Saúde, Vânia Patrícia e Sônia da Cruz. Laércio Quitério votou nos vereadores Sônia da Cruz, Regi da Saúde e Vânia Patrícia. Luciano Tarosso votou nos vereadores Sônia da Cruz, Regi da Saúde e Vânia Patrícia. Regi da Saúde votou nos vereadores Sônia da Cruz, Regi da Saúde e Vânia Patrícia. Sônia da Cruz votou nos vereadores Sônia da Cruz, Regi da Saúde e Vânia Patrícia. Irmão Guilherme votou nos vereadores Sônia da Cruz, Regi da Saúde e Vânia Patrícia. Após a apuração, o Presidente declarou eleitos os vereadores Sônia da Cruz, Regi da Saúde e Vânia Patrícia, cada um deles com 7 votos recebidos. A seguir ocorreu a eleição para a Comissão de Obras e Serviços Públicos. Bruno Barbosa votou nos vereadores Irmão Guilherme, Gordo e Bruno Barbosa. Gordo votou nos vereadores Bruno Barbosa, Irmão Guilherme e Gordo. Laércio Quitério votou nos vereadores Gordo, Bruno Barbosa e Irmão Guilherme. Luciano Tarosso votou nos vereadores Gordo, Bruno Barbosa e Irmão Guilherme. Regi da Saúde votou nos vereadores Irmão Guilherme, Bruno Barbosa e Gordo. Sônia da Cruz votou nos vereadores Gordo, Bruno Barbosa e Irmão Guilherme. Irmão Guilherme votou nos vereadores Gordo, Bruno Barbosa e Irmão Guilherme. Após a apuração, o Presidente declarou eleitos os vereadores Gordo, Bruno Barbosa e Irmão Guilherme, cada um deles com 7 votos recebidos. A seguir ocorreu a eleição para a Comissão de Bem-Estar Animal. Bruno Barbosa votou nos vereadores Sônia da Cruz, Irmão Guilherme e Vânia Patrícia. Gordo votou nos vereadores Vânia Patrícia, Irmão Guilherme e Sônia da Cruz. Laércio Quitério votou nos vereadores Vânia Patrícia, Sônia da Cruz e Irmão Guilherme. Luciano Tarosso votou nos vereadores Sônia da Cruz, Irmão Guilherme e Vânia Patrícia. Regi da Saúde votou nos vereadores Irmão Guilherme, Vânia Patrícia e Sônia da Cruz. Sônia da Cruz votou nos vereadores Vânia Patrícia, Sônia da Cruz e Irmão Guilherme. Irmão Guilherme votou nos vereadores Vânia Patrícia, Sônia da Cruz e Irmão Guilherme. Após a apuração, o Presidente declarou eleitos os vereadores Sônia da Cruz, Vânia Patrícia e Irmão Guilherme, cada um deles com 7 votos recebidos. A seguir ocorreu a eleição para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Bruno Barbosa votou nos vereadores Gordo, Vânia Patrícia e Bruno Barbosa. Gordo votou nos 6 vereadores Vânia Patrícia, Gordo e Bruno Barbosa. Laércio Quitério votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Luciano Tarosso votou nos vereadores Vânia Patrícia, Gordo e Bruno Barbosa. Regi da Saúde votou nos vereadores Gordo, Bruno Barbosa e Vânia Patrícia. Sônia da Cruz votou nos vereadores Bruno Barbosa, Luciano Tarosso e Gordo. Irmão Guilherme votou nos vereadores Bruno Barbosa, Vânia Patrícia e Gordo. Após a apuração, o Presidente declarou eleitos os vereadores Bruno Barbosa e Gordo, ambos com 7 votos e também a Vereadora Vânia Patrícia com 6 votos. Após as eleições, o Presidente Laércio solicitou aos vereadores eleitos das comissões, que se reunissem para elegerem internamente seus respectivos presidentes e relatores, e que também comunicassem à Secretaria da Câmara o resultado destas eleições internas. Passou o senhor Presidente para o Período das Explicações Pessoais. Os vereadores inscritos discursaram na ordem a seguir: Gordo - usou da palavra primeiramente para abordar suas atividades durante o recesso parlamentar. Disse que, como se viu na sessão, os vereadores pediram ao Prefeito para cobrar as empresas que estão fazendo obras públicas e que o Prefeito está também trabalhando para cumprir as promessas que fez no início do mandato. Usou da palavra para comentar a falta de água no Morro da Formiga. Em seguida disse que os vereadores ficam a disposição da população pelos seus telefones e falou sobre os problemas do Conjunto Bela Vista, localidade onde há pessoas de bem, mas também alguns que gostam de tumultuar. Relatou ainda que ocorreu uma reunião do Prefeito com os seus moradores, na qual o Prefeito informou que os ajudaria, mas com uma contrapartida dos moradores. Ainda relatou que o senhor Zaqueu do Prado contribuiu com uma quantidade de moledo de sua propriedade para as vias do conjunto Cj. Bela Vista e sugeriu às pessoas que não escutassem mentiras a respeito deste serviço. Sônia da Cruz - usou da palavra para falar de suas expectativas para 2023 devido ao que os vereadores plantaram em 2022, como por exemplo os ônibus que conseguiram para a Educação. Na sequência disse que circulam críticas aos vereadores desta legislatura, dizendo inclusive que são os piores vereadores. Apesar disso, ressaltou que os vereadores estão empenhados em conseguir uma cidade bonita e digna. Disse ainda que as pessoas de Jataizinho querem o bem por natureza, que não aceitam que falem mal de Jataizinho, pois se consideram como uma família. Disse também que mostrará mais trabalho para a população. Ao final manifestou seus sentimentos à família Bragueta devido ao falecimento de uma integrante da família que tinha 93 anos e era uma das pioneiras da Cidade. Neste momento o Vereador Gordo pediu a palavra para exprimir seus pêsames à família do senhor Gilberto, seu companheiro de trabalho que falecera. Bruno Barbosa - usou da palavra para explicar que o senhor Zaqueu contribuiu com cascalho para o Conjunto Bela Vista, porque é um cidadão de bem e gosta de ajudar as pessoas. Disse também que toda a família Salomão, o Mário do Café Forte, a família Vieira, o Bicudo e seus patrões, o Crédson Rafaelia, o Ildo Favoretto e outros tantos fazem o mesmo, e sempre estão dispostos a ajudar o Município. Usou da palavra também para parabenizar o Emerson Anacleto pela organização do campeonato de futebol e também para manifestar seus pêsames à família do Gilberto, um 7 servidor amante do esporte, que viveu praticamente no entorno do Estádio Dionísio Striquer. Neste momento o Vereador Gordo usou da palavra novamente para apoiar as palavras do Vereador Bruno, que havia se lembrado das doações dos agricultores. Então o Vereador Bruno retomou a palavra e explicou que quando um proprietário de terras retira o cascalho, o lugar fica praticamente inutilizado, assim pode a retirada pode gerar prejuízos aos mesmos. Irmão Guilherme – após varias saudações, usou da palavra para dizer que é favorável a todos os requerimentos apresentados na sessão. Disse que apoia as cobranças sobre a falta de água e também sobre os Agentes Comunitários e Professores, que vêm lutando por seus direitos através dos respectivos sindicatos. Usou da palavra também para dizer aos munícipes, que venham procurar os vereadores para relatarem seus problemas, cobrá-los e também para dar ideias que contribuam com suas atividades. Em seguida disse que foi criticado pelo aumento do subsídio dos vereadores bem como acusado de ter tirado o Vereador que foi cassado do qual é suplente. Sendo assim, se defendeu dizendo que os vereadores têm direito ao recebimento, assim como os servidores, e que agiria com demagogia se não desse um voto favorável. Disse ainda que Jataizinho é um Município pequeno, e se os vereadores e o Prefeito derem as suas mãos, conseguirão fazer as coisas que são necessárias. Novamente relatou que há críticas sobre o subsídio e o número de vereadores, mas que também há muita coisa para se pensar. Ao final do seu discurso, manifestou seus pêsames para algumas famílias: à família do senhor Gilberto Oliveira, que foi um irmão na Assembleia de Deus, à família do empresário Armando Silva e também à família da irmã Zil, velada na Assembleia de Deus, que fazia parte do Círculo de Oração e tinha atitudes muito carinhosas. Neste momento, o Vereador Gordo usou da palavra mais uma vez e falou sobre um cidadão que vai às redes sociais para inventar mentiras sobre o aumento dos subsídios dos vereadores, mas não fala que o Prefeito ajudou os funcionários. Regi da Saúde – usou da palavra para indicar um ofício de agradecimento aos agricultores que contribuíram com moledo para as vias da Cidade. Em seguida agradeceu o pessoal do Departamento de Obras, que fizeram melhorias nas ruas próximas ao Estádio Dionísio Striquer. Agradeceu o Presidente da Câmara por ter cedido a Casa para o velório do senhor Armando Silva. Encerrou dizendo que começarão o ano com Deus e de forma unida. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente Laércio usou da palavra para apoiar as cobranças dos vereadores e falou da importância dos requerimentos e indicações. Além disso, propôs a união dos vereadores para que ao invés de brigarem, façam cobranças junto ao Poder Executivo. Também disse que deputados de vários partidos mandaram emendas, ônibus, uma Van, além de uma UBS que está sendo feita, e isto constitui um grande passo no trabalho deles. Além do mais, disse que o Prefeito não pode jamais reclamar dos vereadores, já que todos os projetos encaminhados por ele foram aprovados. Neste momento o Vereador Luciano interrompeu o Presidente para sugerir ao Presidente que encaminhasse um ofício à Secretária do Departamento de Ação Social no que diz respeito ao início das atividades do Centro de Idosos. Finalmente o Presidente agradeceu a presença de todos e 8 convidou-os para acompanharem a próxima sessão ordinária no dia 13 de fevereiro de 2023, com início às 18 horas. Em nome de Deus, encerrou a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte três). - Laércio Fernandes Quitério - Presidente -Vânia Patrícia dos Santos- Primeira Secretária -Cícero Aparecido GuimarãesSegundo Secretário - Bruno Barbosa da Silva - Vice-Presidente -Antonio Brandão de Oliveira Netto- - Guilherme Xavier da Silva- Vereador Vereador - Luciano Tarosso - - Reginaldo Aparecido da Silva - Vereador Vereador - Sônia da Cruz - Vereadora ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ****************************************************************** ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* *********************************************************************
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CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO Estado do Paraná 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 06 de Fevereiro 2023 ABERTURA DA SESSÃO Leitura de um trecho bíblico. EXPEDIENTE: ► INDICAÇÃO nº. 001/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a homenagem ao servidor Gilberto de Oliveira da Silva nomeando obras; ► REQUERIMENTO nº. 001/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações relacionados ao pagamento do piso nacional aos professores do magistério municipal; ► REQUERIMENTO nº. 002/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos servidores executados pela empresa Tersan Construções e Comércio Ltda quanto a cascalhamento e obra de recapeamento asfáltico; ► REQUERIMENTO nº. 003/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o início das obras de alargamento das pontes localizadas na zona rural de Jataizinho; ► REQUERIMENTO nº. 004/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos serviços prestados pela empresa Dinara Jane Rodrigues Ltda quanto a construção da obra de uma Unidade Básica de Saúde UBS; ► REQUERIMENTO nº. 005/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da paralização das obras na Rua Celso da Silveira; ► REQUERIMENTO nº. 006/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da falta de água constante nos conjuntos habitacionais Frei Jerônimo e Milton Félix; CONVIDADOS / CONVOCADOS: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO Estado do Paraná TRIBUNA LIVRE: ► BRUNO VINICIUS ROSA – Assunto: Direitos dos ACE e PCS, incentivo individual, programas ligados a metas de produção; ORDEM DO DIA: - Discussão e Votação Única ► REQUERIMENTO nº. 001/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações relacionados ao pagamento do piso nacional aos professores do magistério municipal; ► REQUERIMENTO nº. 002/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos servidores executados pela empresa Tersan Construções e Comércio Ltda quanto a cascalhamento e obra de recapeamento asfáltico; ► REQUERIMENTO nº. 003/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o início das obras de alargamento das pontes localizadas na zona rural de Jataizinho; ► REQUERIMENTO nº. 004/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos serviços prestados pela empresa Dinara Jane Rodrigues Ltda quanto a construção da obra de uma Unidade Básica de Saúde UBS; ► REQUERIMENTO nº. 005/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da paralização das obras na Rua Celso da Silveira; ► REQUERIMENTO nº. 006/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da falta de água constante nos conjuntos habitacionais Frei Jerônimo e Milton Félix; ► ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024 EXPLICAÇÕES PESSOAIS: / ENCERRAMENTO