sessao nº 34

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Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, ano de 2023, 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte três), presidida pelo 
Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, secretariado pelo Sr. Vereador 
Guilherme Xavier da Silva, Primeiro Secretário ad hoc e pelo Sr. Vereador 
Luciano Tarosso, Segundo Secretário ad hoc. Estiveram presentes os senhores 
vereadores Antônio Brandão de Oliveira Neto, Bruno Barbosa, Maurílio 
Martielho, Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz. Esteve ausente a
Vereadora Vânia Patrícia dos Santos. Nesta sessão estiveram presentes os ex￾vereadores Clóvis da Silva Cordeiro e Alex Antônio Gomes de Faria. Às 18h03
(dezoito horas e três minutos), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. 
Presidente declarou abertos, sob a proteção de Deus, os trabalhos da 34ª Sessão 
Ordinária da Sessão Legislativa de 2023, e solicitou que o Vereador Irmão 
Guilherme fizesse a leitura de um trecho bíblico. Após o tempo para meditação,
o Presidente colocou para apreciação do Plenário a Ata da 30ª Sessão Ordinária, 
de 02 de outubro de 2023, que foi aprovada, e a Ata da 33ª Sessão Ordinária, de 
23 de outubro de 2023, que também foi aprovada. A seguir, como não havia 
matérias para leitura e despacho no Expediente, o Presidente solicitou a chamada 
dos vereadores inscritos para usarem da palavra. Os pronunciamentos dos 
vereadores ocorreram na ordem a seguir: Irmão Guilherme - usou da palavra 
inicialmente para parabenizar os servidores em função do dia 28 de outubro, o 
Dia do Servidor. A seguir apenas apontou que a Ponte do Pombal foi interditada 
por causa de um alagamento, bem como recomendou que os motoqueiros 
tomassem cuidados e desviassem do local interditado. Sônia da Cruz - usou da 
palavra inicialmente para agradecer o Poder Executivo em função da união de 
forças quanto ao cuidado dos animais da Cidade. Disse que o mérito é dos 
cuidadores de animais, apesar de ter ouvido pessoas jogarem um Vereador 
contra outro. Relatou que desta vez foi dada prioridade aos animais de rua, e 
acredita que em janeiro deverão atender mais pessoas interessadas. Disse que 70 
animais passaram pela castração, sendo 63 pela Prefeitura e 7 pela clínica 
privada, que não cobrou pelo serviço. Disse que ela, a Angelita, a Márcia 
Tarosso, a Tica e as demais pessoa da equipe, ficaram presentes durante todas as 
castrações. A seguir, disse que um Vereador não precisa aparecer mais que 
outro. Apontou também que um Vereador deve sentir a dor do próximo e falar 
pelos animais e pelo meio ambiente, pois eles não têm voz. Por fim projetou que 
no próximo ano deverá haver de 500 a 700 animais a menos nas ruas devido ao 
trabalho feito. Maurílio Martielho – usou da palavra primeiramente para
apontar que a Vereadora Vânia estava ausente e para saudar e dedicar palavras 
ao ex-Vereador Clovinho. A seguir asseverou que a novela da Ponte do São João 
acabou. Disse que infelizmente a empresa vencedora teve problemas em todas as 
obras que venceu licitação no Município. Explicou que o contrato foi rescindido 
e que a empresa tinha adotado outro projeto, diferente do apresentado na 
licitação. Disse que o empresário desta obra teve um prejuízo de R$ 28.000,00, e 
por outro lado os moradores da região sofreram com a obra, pois durante 100 
dias tiveram que ficar desviando seus caminhos pelo Alto Alegre. Apontou ainda 
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que a solução da obra foi mérito dos vereadores, que cobraram da Administração 
a rescisão do contrato. Usou da palavra também para contar que esteve na festa 
dos servidores. Parabenizou o Prefeito, os servidores que organizaram a festa, os 
patrocinadores e todos os servidores pelo seu dia. Na sequência disse reportou 
ao ex-Vereador Clovinho, que a atual gestão está concluindo a obra de um Posto 
de Saúde em frente a Rodoviária. Comunicou também ao ex-Vereador, que foi 
realizada a reforma do Ginásio de Esportes na semana anterior e que as coisas 
estão sendo construídas aos poucos na Cidade. Por fim cobrou do Presidente da 
Câmara a resposta de seu requerimento sobre o paradeiro da geladeira da 
Câmara. Regi da Saúde - usou da palavra inicialmente para agradecer todo o 
pessoal envolvido na ação da castração dos animais, pois foi muito útil para toda 
a população. Agradeceu especialmente à Vereadora Sônia, ao William Piva do 
Meio Ambiente, ao Ricardo Corsino Secretário da Saúde, a Dani Lima que 
sempre batalha pelos cachorros, a Daiane, a Angelita, a Marcia Tarosso que 
sempre ajudou os cachorros e principalmente ao Executivo que deu o apoio para 
as castrações dos animais. Em seguida disse que uma equipe de três servidores 
do Barracão fez a obra da Ponte do São João, enquanto a empresa contratada 
demorou muitos dias e nem chegou a concluir. Então agradeceu a equipe do 
Leandro, que serviu o almoço no Dia dos Servidores. Disse que o Município está 
em crise, mas o Executivo pôde proporcionar um almoço e, portanto deveriam
agradecer a todos que participaram. Usou da palavra ainda para manifestar seu 
agradecimento ao Executivo, quanto às obras do Ginásio e do Posto de Saúde. 
Encerrou dando recomendações para que os motoristas tomassem cuidados ao 
atravessar a Ponte do Pombal e também a Ponte do Rio Tibagi por esses dias.
Antônio Brandão - usou da palavra inicialmente para solicitar quer fosse 
registrado em ata que o senhor Caio apresentou uma reclamação aos vereadores,
segundo a qual uma propriedade municipal estaria infestada de ratos, causando 
problemas ao Caio e para outro vizinhos. Avisou então que notificaria o Prefeito 
para tomar providências o mais rápido possível. A seguir analisou que a 
população sempre teve que esperar 2 ou 3 anos de mandato para as coisas 
acontecerem em Jataizinho. Disse que o Ginásio de Esportes foi reinaugurado 
pela terceira vez e sempre é feito com valores absurdos. Disse que trouxe uma 
emenda do Boca Aberta para o trecho do paralelepípedo da região Água Branca, 
mas o Prefeito apenas utilizou-a em meados de 2023. A seguir, disse que foi 
realizada uma festa no Ginásio e outra para os servidores, e dessa forma
poderiam esperar mais, já que o próximo ano é ano político. Afirmou que o 
político de carreira age assim mesmo, e muitos se enganam. Usou da palavra 
posteriormente para cobrar o Executivo quanto ao Requerimento n. 046/2023. 
Leu seu conteúdo, que trata sobre os exames de saúde realizados no Município, 
e apontou que o Prefeito não respondeu dentro do prazo. Concluiu seu discurso
dizendo que quem tem a máquina pública nas prefeituras brasileiras faz uso dela 
para se beneficiar nas eleições seguintes. Encerrada a lista de oradores, o 
Presidente disse ao senhor Caio que a sua reclamação seria passada ao 
Executivo. Disse também que a empreiteira que pegou os serviços em Jataizinho 
não teria condições de fazer a obra da ponte, além disso, com essa chuva os 
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moradores da Rua Celso da Silveira e do Jardim Bela Vista estão sofrendo, 
consistindo toda essa situação numa falta de respeito à população. Disse que 
esperaria do Prefeito que não mais contratasse com a referida empreiteira. Não 
havendo matérias para o Período da Ordem do Dia, passou o senhor Presidente 
para o Período das Explicações Pessoais. Os vereadores inscritos discursaram na 
ordem a seguir: Bruno Barbosa – usou da palavra primeiramente para abordar o 
assunto polêmico da Ponte do São João. Disse que as pessoas e produtores 
ficaram enrolados 90 dias sem a ponte e que em sua opinião, tal empresa não 
deveria mais pegar obras no Município. Disse que ainda bem que em 3 dias o 
pessoal da Prefeitura conseguiu resolver o problema e as pessoas poderão 
circular por lá, assim como a safra poderá ser escoda por lá também sem a 
necessidade de desvios. Disse que a Prefeitura tem que avaliar se existem outras 
obras sendo executadas por esta empresa, e que não deveria deixar ela trabalhar 
mais. Na sequência falou sobre a obra do desvio do pedágio. Disse que falta 
executar entre 2 e 3 quilômetros e o local está com muito barro. Disse que se 
bobear, o mandato vai terminar e obra não será concluída, mesmo o dinheiro 
estando disponível em conta. Por conta dessa situação, sugeriu aos vereadores 
que fizessem um requerimento para saber qual empresa está fazendo a obra do 
desvio. Por fim usou da palavra para parabenizar a todas as pessoas que 
organizaram a festa dos servidores. Maurílio Martielho – usou da palavra 
primeiramente para dizer que não havia matérias no Expediente, mas que 
existem as cobranças dos vereadores. A seguir disse que estava preocupado com 
a Vereadora Vânia, pois em outubro ela compareceu em apenas uma sessão. 
Disse que apesar das faltas a percebeu andando pela Cidade. Relatou também
que fez um pedido de informação sobre as diárias da Vereadora desde 2021, pois 
ela pediu diárias para Brasília novamente, apesar ter ido para lá a quatro ou 
cinco meses atrás. Disse que os vereadores tem que mostrar para a população 
que a Câmara não é brincadeira. Na sequência disse ao ex-Vereador Clóvis, que 
o ex-Vereador Jorge Pereira roubou diárias da Câmara em feriados e a 
Vereadora Vânia está indo no mesmo caminho. Na sequência, disse que 
ninguém sabe onde o ex-Vereador Jorge trabalha até hoje, mas que vê ele 
andando de carro novo o dia inteiro mexendo com política. Explicou então que 
não estava pegando no pé da Vereadora, porém disse que a escola que mais dá 
problema é a escola que ela é Diretora, e inclusive tinha um servidor picando o 
ponto com a senha dela. Usou da palavra ainda para questionar o Presidente se 
realmente os atestados protocolados na Câmara se devem a alguma doença, vez 
que o Vereador Jorge é “enfiado na Saúde e conhece todo mundo”. Disse que 
viu a Vereadora Vânia numa festa, sendo que a mesma havia apresentado
atestado na Câmara. Diante dos fatos, pediu que o Presidente corrigisse o 
problema internamente. Encerrou dizendo ao ex-Vereador Clóvis, que o papel 
do Vereador é cobrar. Antônio Brandão – usou da palavra para dizer que sua 
fala a seguir deveria ficar registrada em ata. Passou a dizer então que no final do 
ano passado os vereadores aprovaram um projeto de Lei de sua autoria, que 
dispunha sobre o controle de veículos municipais. Disse que o projeto foi vetado 
pelo Prefeito, mas após a derrubada do Veto, o Presidente Laércio promulgou a 
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Lei n. 1237. A seguir, disse que o Prefeito entrou com uma ação no TJ alegando 
a inconstitucionalidade da referida lei, mas lhe foi negado o pedido liminar e, 
portanto o Prefeito teria que cumpri-la imediatamente. Apontou que o Prefeito 
descumpre a lei há 40 dias e por isso exigiu que o Jurídico da Câmara tomasse 
providências para que a lei fosse cumprida. Encerrada a lista dos oradores, o 
Presidente comunicou que a Câmara Municipal estaria fechada no feriado de 
Finados e na sexta-feira por causa do recesso. Finalmente agradeceu a presença 
de todos, como também os convidou para a próxima sessão ordinária que seria
realizada no dia 06 de novembro de 2023 com início às 18 horas. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 30 (trinta) dias do mês de 
outubro de 2023 (dois mil e vinte três).
 - Laércio Fernandes Quitério -
Presidente
 - Vânia Patrícia dos Santos -
 Primeira Secretária
 - Guilherme Xavier da Silva - 
 Segundo Secretário
 - Bruno Barbosa da Silva -
 Vice-Presidente
 - Antonio Brandão de Oliveira Netto - - Luciano Tarosso -
 Vereador Vereador
 
 - Maurílio Martielho - - Reginaldo Aparecido da Silva -
 Vereador Vereador
 - Sônia da Cruz -
 Vereadora
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da
18ª Legislatura
30 de outubro de2023
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
EXPEDIENTE: 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
TRIBUNA LIVRE: 
ORDEM DO DIA: 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
ENCERRAMENTO