sessao nº 36

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Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, ano de 2024, 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos
11 (onze) dias do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), presidida 
pelo Sr. Presidente Laércio Fernandes Quitério, secretariado pelo Sr. Vereador
Maurílio Martielho, Primeiro Secretário e pelo Sr. Vereador Guilherme Xavier 
da Silva, Segundo Secretário. Estiveram presentes os senhores vereadores Bruno 
Barbosa da Silva, Luciano Tarosso, Reginaldo Aparecido da Silva e Sônia da 
Cruz. Os vereadores Vânia Patrícia dos Santos e Antônio Brandão de Oliveira 
Netto estiveram ausentes desta sessão. Às 18h08 (dezoito horas e oito minutos),
estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente declarou, sob a proteção de 
Deus, abertos os trabalhos da 36ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 
2024, e solicitou que o Vereador Irmão Guilherme fizesse a leitura de um texto 
bíblico. Após o tempo para meditação, o Presidente colocou em discussão a Ata 
da 35ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2024 que foi aprovada. Na 
sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do 
resumo da matéria relacionada no Expediente: PROJETO DE LEI nº. 028/2024, 
de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura de 
Jataizinho e dá outras providências. Após a leitura, o Presidente deixou a palavra 
livre aos oradores inscritos para discursarem no Expediente. Contudo, o 
Segundo Secretário comunicou ao Presidente que não havia nenhum orador 
inscrito. O Presidente então comunicou que ocorrera a chegada de um projeto de 
Lei neste dia à Câmara. Disse que o enviaria às comissões e o pautaria para 
votação na semana seguinte. Como não havia matérias pautadas para o período 
da Ordem do Dia, passou o senhor Presidente para o período das Explicações 
Pessoais, solicitando a chamada dos vereadores inscritos, cuja síntese dos 
pronunciamentos segue abaixo: Irmão Guilherme - usou da palavra para
manifestar pesar, pois um irmão de sua igreja chamado Paulo Nunes havia 
falecido neste dia. Pediu que Deus viesse confortar os seus familiares. A seguir 
reforçou os sentimentos da igreja para a família em nome do pastor Jesus 
Villande, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus. Bruno Barbosa -
usou da palavra para comunicar que perdera no final de semana o seu tio João 
Batista. Agradeceu a todos que estiveram no velório e disse que ele também era 
tio dos vereadores Luciano Tarosso e Laércio Quitério. Disse ainda que ele foi 
uma pessoa muito importante em sua vida, que o ajudou a educa-lo como 
também lhe deu conselhos importantes. A seguir abordou o projeto de lei de sua 
autoria que trata dos animais. Agradeceu o Presidente pela solicitação de parecer 
jurídico para a advogada Juliana. Logo depois pediu a todos os vereadores que 
votassem para derrubar o Veto. Disse que os vereadores tinham o poder de 
derrubar tal veto e fazer o projeto virar uma lei municipal. Por fim, em nome de 
todos os cuidadores de animais, todas as pessoas que gostam de animais, todos 
os tutores pediu novamente que todos os vereadores votassem contra o Veto do 
Prefeito e favor do bem-estar dos animais. O Vereador Guilherme tomou a 
palavra para manifestar seus sentimentos ao Vereador Bruno. Disse que 
conhecia muito seu tio, desde quando trabalhava nos Correios. Disse também
que era uma pessoa muito querida na cidade. O Presidente Laércio comunicou 
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que sobre o Veto do projeto dos cachorros, havia pedido um parecer para a 
advogada e repassaria uma cópia para cada vereador para em seguida colocar o 
projeto para votação. A Vereadora Sônia tomou a palavra para pedir ao 
Presidente um parecer jurídico da Prefeitura. O Vereador Luciano relatou que 
também gostaria de pedir um parecer jurídico do Executivo para coloca-lo no 
processo, a fim de “manter a transparência na Casa”. Disse ainda que em cima 
dos dois pareceres, os vereadores poderiam analisar e tomar ciência. O Vereador 
Maurílio pediu que o Presidente também solicitasse um parecer do jurídico de 
confiança da Casa. O Presidente por sua vez informou que no dia seguinte 
encaminharia um ofício ao jurídico da Prefeitura, e depois dos vereadores 
analisarem os pareceres, colocaria o projeto em votação. Finalmente, o 
Presidente agradeceu os vereadores e convidou a todos para a próxima sessão 
ordinária que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024, com início às 18 
horas. Declarou encerrada a sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Jataizinho, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte 
quatro). 
 - Laércio Fernandes Quitério -
Presidente
 - Maurílio Martielho -
 Primeiro Secretário
 - Guilherme Xavier da Silva - 
 Segundo Secretário
 - Bruno Barbosa da Silva -
 Vice-Presidente
 - Antonio Brandão de Oliveira Netto - - Luciano Tarosso -
 Vereador Vereador
 
 - Reginaldo Aparecido da Silva - - Sônia da Cruz -
 Vereador Vereadora
 - Vânia Patrícia dos Santos -
 Vereadora
 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativada
18ª Legislatura
11 de Novembro de 2024 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um texto bíblico. 
EXPEDIENTE: 
► PROJETO DE LEI nº. 028/2024, de autoria do Executivo Municipal, que 
institui o Plano Municipal de Cultura de Jataizinho e dá outras providências; 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
TRIBUNA LIVRE: 
ORDEM DO DIA: 
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
ENCERRAMENTO