sessao nº 11

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Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, da 
Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 14 (quatorze) 
dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), presidida pelo Sr. 
Vereador Maurílio Martielho, secretariado pelo Vereador Ricardo Alexandre 
Corsino, Primeiro Secretário, e pelo Vereador Roberto de Morais Polonia, 
Segundo Secretário. Estavam presentes os Vereadores Cícero Aparecido 
Guimarães, Eric Bruno da Silva, Higor Antonio Martineli, Sônia da Cruz e 
Yohan Furlan de Faria. Esteve ausente o Vereador Luciano Tarosso. Às 19h34
(dezenove horas e trinta e quatro minutos), estando a Mesa Diretora composta, o 
Sr. Presidente em nome de Deus declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária da 1ª 
Sessão Legislativa de 2025 e solicitou que o Vereador Roberto Polônia fizesse a
leitura de um trecho bíblico. Após o tempo para meditação, o Presidente colocou 
em discussão a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 (sete) de abril de 
2025, que foi aprovada pelo Plenário. O Presidente então solicitou ao Primeiro 
Secretário que fizesse a leitura do resumo das matérias que constavam no
Expediente, que foram: INDICAÇÃO nº. 034/2025, de autoria do Vereador 
Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal 
quanto à construção de uma passarela elevada em frente à Escola Municipal 
Vicente Rodrigues Monteiro na Rua São Paulo; INDICAÇÃO nº. 035/2025, de 
autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Chefe do 
Executivo Municipal quanto à revitalização do “Campo da Vila” localizado em 
frente ao Estádio Municipal; INDICAÇÃO nº. 036/2025, de autoria do Vereador
Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal 
quanto à reativação do “Projeto Zumba” de aulas gratuitas; INDICAÇÃO nº. 
037/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício 
ao Chefe do Executivo Municipal quanto a medidas imediatas no conserto da 
base do escorregador do parque infantil localizado na Vila Frederico 
Lucarewiski; INDICAÇÃO nº. 038/2025, de autoria do Vereador Yohan de 
Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto à
notificação do Colégio Estadual Parigot de Souza a respeito de um muro com 
riscos iminentes de desabamento; INDICAÇÃO nº. 039/2025, de autoria do 
Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo 
Municipal quanto ao plantio de árvores frutíferas em praças públicas, canteiros e 
outros espaços municipais viáveis; INDICAÇÃO nº. 040/2025, de autoria da 
Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo 
Municipal quanto à implantação do pagamento por desempenho para os 
profissionais de saúde bucal da APS conforme previsto na Portaria GM/MS nº. 
960/2023; REQUERIMENTO nº. 011/2025, de autoria do Vereador Higor 
Martineli, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal 
solicitando informações a respeito da destinação das antigas armações e 
equipamentos de iluminação pública, substituídas pela nova iluminação de LED;
PROJETO DE LEI nº. 021/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que 
institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com 
desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação 
de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências; PROJETO DE 
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LEI nº. 022/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que institui o Programa 
Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do 
Município de Jataizinho, e dá outras providências. Após as leituras, o Presidente 
solicitou do Segundo Secretário a chamada dos vereadores inscritos para usarem 
da palavra no período do Expediente. Usaram da palavra os seguintes 
vereadores: Higor Martineli, Eric Bruno, Yohan de Faria, Sônia da Cruz e 
Maurílio Martielho. Encerrada a lista dos oradores, o Presidente passou ao 
período da Ordem do Dia. De imediato, colocou em discussão única o 
REQUERIMENTO nº. 011/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli. Após 
o tempo para discussão, o requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e 
nenhum contrário. Como não havia mais matérias em pauta, passou o Presidente 
ao período das Explicações Pessoais e solicitou do Segundo Secretário se havia 
vereadores inscritos para usarem da palavra. Utilizaram-se da palavra neste 
período os seguintes vereadores: Higor Martineli, Eric Bruno, Ricardo Corsino, 
Yohan de Faria e Maurílio Martielho. Não havendo mais oradores inscritos, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para acompanharem a 
próxima sessão ordinária no dia 22 de abril de 2025, com início às 19h30 
(dezenove horas e trinta minutos). Comunicou que a alteração da data da sessão 
se devia ao fato do feriado de Tiradentes ter caído na segunda-feira. Nesse 
momento o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Todos os discursos 
e falas proferidos nesta sessão estarão disponíveis no canal do Youtube da 
Câmara Municipal de Jataizinho, através do seguinte endereço eletrônico na 
internet: https://www.youtube.com/watch?v=kbEy6o7MAt4. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 
2025 (dois mil e vinte cinco).
-Maurílio Martielho￾Presidente
-Ricardo Alexandre Corsino￾Primeiro Secretário
-Roberto de Morais Polonia￾Segundo Secretário
-Eric Bruno da Silva￾Vice-Presidente
-Cícero Aparecido Guimarães￾Vereador
-Higor Antonio Martineli￾Vereador
-Luciano Tarosso￾Vereador
-Sônia da Cruz￾Vereadora
-Yohan Furlan de Faria￾Vereador

 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
14 de Abril de 2025 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um texto bíblico. 
EXPEDIENTE: 
► INDICAÇÃO nº. 034/2025, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, 
solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a 
construção de uma passarela elevada em frente a Escola Municipal Vicente 
Rodrigues Monteiro na Rua São Paulo; 
► INDICAÇÃO nº. 035/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando 
o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a revitalização do 
“Campo da Vila” localizado em frente ao Estádio Municipal; 
► INDICAÇÃO nº. 036/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli, 
solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a 
reativação do “Projeto Zumba” de aulas gratuitas; 
► INDICAÇÃO nº. 037/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, 
solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto 
medidas imediatas no conserto da base do escorregador do parque infantil 
localizado na Praça Frei Timóteo; 
► INDICAÇÃO nº. 038/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, 
solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a 
notificação do Colégio Estadual Parigot de Souza a respeito de um muro 
com risco iminentes de desabamento; 
► INDICAÇÃO nº. 039/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, 
solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto ao 
plantio de árvores frutíferas em praças públicas, canteiros e outros espaços 
municipais viáveis; 
► INDICAÇÃO nº. 040/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, 
solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a 
implantação do pagamento por desempenho para os profissionais de saúde 
bucal da APS conforme previsto na Portaria GM/MS nº. 960/2023; 
► REQUERIMENTO nº. 011/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli, 
requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito da destinação das antigas armações e 
equipamentos de iluminação pública substituídas pela nova iluminação de 
LED; 
► PROJETO DE LEI nº. 021/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que 
institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com 
desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para 
identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras 
providências; 
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
► PROJETO DE LEI nº. 022/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que 
institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito 
do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências; 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
TRIBUNA LIVRE: 
ORDEM DO DIA: 
 
Discussão e Votação Única
► REQUERIMENTO nº. 011/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli, 
requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito da destinação das antigas armações e 
equipamentos de iluminação pública substituídas pela nova iluminação de 
LED; 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
ENCERRAMENTO