sessao nº 32

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Ata da 32ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, do período legislativo de 2013, realizada aos vinte e um dias do mês de 
outubro de 2013 (dois mil e treze), presidida pelo Sr. Vereador Alex Antonio 
Gomes de Faria, e secretariado pelos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, 
Primeiro Secretário, e Adilson Gonçalves da Silva, Segundo Secretário ad hoc. 
Estavam presentes os Srs. Vereadores Anilton Murari, Cícero Aparecido 
Guimarães, Clovis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira e Maurílio 
Martielho. Ausente o Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério. Às 20h00 (vinte 
horas), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente, com a graça de 
Deus declara aberta a trigésima segunda reunião ordinária do período legislativo 
de dois mil e treze e convida o Sr. Vereador Jorge Pereira, para fazer a leitura de 
um trecho bíblico. Após dez segundos de silêncio, o Sr. Presidente coloca em 
discussão a Ata da Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2013, e, não havendo 
impugnação ou ratificação, declara a mesma aprovada. O Sr. Presidente solicita 
do Primeiro Secretário faça a leitura das matérias constantes do Expediente, que 
foram: - INDICAÇÃO nº. 174/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais 
Polonia, solicitando o envio de ofício ao Sr. Cezar Vinicius Kogut, 
parabenizando-o pela assunção no Comando Geral da Polícia Militar do Estado 
do Paraná; - INDICAÇÃO nº. 175/2013, de autoria do Sr. Vereador Fábio de 
Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a 
demolição do banheiro localizado na Praça Telêmaco Borba; - INDICAÇÃO nº. 
176/2013, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando o 
envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a denominação de uma rua 
localizada entre o Conj. Hab. Jesuíno L Salinet e Guido Contato, de Rua Maria 
Izabel Vieira Branco; - INDICAÇÃO nº. 177/2013, de autoria do Sr. Vereador 
Anilton Murari, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a 
viabilidade de se construir pistas de caminhada e espaços públicos de lazer as 
margens do Ribeirão Jataizinho. O Sr. Presidente deixa livre a palavra aos 
Vereadores que desejarem fazer o uso, por sete minutos, para falar sobre as 
matérias do Expediente e assuntos de relevância pública. O Sr. Vereador 
Maurílio Martielho diz: “Senhor presidente, meus nobres pares, municipes aqui 
presente, ouvintes da Radio Nova Geração, meu boa noite. Quero mandar um 
abraço para a dona Erondina mãe do Popó, para o gordinho, para o Popó, para a 
Dalva, mandar os parabéns para a Regina que fez aniversário sábado. Uma 
colega, uma amiga que faz mais um ano de vida, que nos acompanha todas as 
sessões. E dizer que Jataizinho está necessitado do emprego, porque é aquilo que 
sempre falo, nossa população continua levantando de madrugada e agora com a 
mudança do horário mais de madrugada ainda. A nossa população continua 
ganhando seu dinheiro nas cidades vizinhas e empregando na cidade de 
jataizinho, por questões de varias administrações, que quando vem a campanha 
vem as promessas. As promessas de emprego, de industria e quando se passa a 
eleição o povo fica esperando, as promessas de casas, que agora estão fazendo 
quarenta e nove casas. Que até já foi feito o sorteio, mais hoje eu me deparei 
com outras pessoas que não foram contempladas ainda e que necessitam de 
casas. Mais aquelas casas que a nossa população tem condições de pagar. Como 
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eu sempre falei aqui que fizeram as casas, aqui, a construtora Mikasa, e hoje se 
eu não me engano lá só tem duas famílias que moram lá, que não dependeram de 
financiamento. E aquelas pessoas que dependeram de financiamento a prestação 
é em torno de seiscentos reais. Então veja bem, pra quem ganha hoje mil reais 
que é aproximadamente trezentos e poucos reais a mais de um salário mínimo, 
não tem condições de financiar uma casa no valor de seiscentos reais por mês. E 
a gente fica analisando que as casas ali já estão prontas a muito tempo, e não 
pode, não sei qual o motivo, não sei se a caixa ainda não liberou o 
financiamento, ou é por motivo mesmo que muita gente não tem condições de 
pagar. E os terrenos que tinham em Jataizinho, muitas pessoas investiram, 
compraram e fez aquela casa que é financiada também pela caixa e os melhores 
lugares hoje já estão cedidos. Nós já estamos em 21 de outubro, na verdade 
faltam 70 dias para terminar o ano na verdade, e muitas coisas que foram 
prometido na campanha ainda não foram cumpridas. Eu sei que é uma 
administração que começa agora, que pega um orçamento da administração 
passada é difícil. Mais como nós já estamos cobrando desde a primeira reunião 
ordinária, que foi a partir de fevereiro. Não podemos esquecer de estar cobrando 
o chefe do poder executivo a melhoria nas ruas, tentar trazer as empresas para 
Jataizinho porque nós precisamos do emprego e é através das empresas que vão 
melhorar a arrecadação do município. Porque se não nós vamos ficar nisso ai, 
dependendo do governo estadual e do governo federal que é referente ao fpm. E 
se for só com esse dinheiro nós não vamos conseguir melhorar a saúde de 
Jataizinho, melhorar a educação, melhorar a segurança, melhorar o salário do 
servidor publico. Aprovar um plano de cargo e carreira do servidor, porque nós 
vivemos na saia tanto do governo estadual quando do governo federal, porque 
nós não geramos o icms. Nós nos últimos anos perdemos hsbc, nós perdemos o 
banestado que acabou e se tornou itaú, a caixa econômica e que tudo gerava 
impostos. Nós perdemos o Frios Jatay que com mais que seja com dificuldade 
ele gerava icms para o município. E algumas cerâmicas que não agüentaram o 
arrocho dos impostos do governo federal, como do governo estadual e que 
fecharam suas portas, e que contribuíam para gerar empregos em Jataizinho. A 
gente viu ai na época da eleição no ano passado, aonde o município assumiu a 
responsabilidade até de pagar o aluguel de uma empresa, que era a empresa do 
couro que eu sempre falei aqui, que parece que foi simplesmente uma fachada 
porque era eleição. Fizeram fila para fazer inscrição porque disseram que iam 
dar não sei quantos empregos. E acabou acontecendo que o município investiu 
dinheiro do município, dinheiro de impostos para que a empresa ficasse em 
Jataizinho e o município acabou fazendo um contrato, sendo responsável por 
esse contrato por um ano e por um ano o município pagou um aluguel de quatro 
mil e quinhentos reais por mês. Então se vocês fazerem as contas lá se foi quase 
sessenta mil reais no ano. E foi um dinheiro que foi embora e a gente cobra de 
algumas pessoas ligadas a empresa e eles falam que o município não cumpriu o 
que tinha tratado, outros falam que a empresa não cumpriu o que teria que ser 
feito. Ai chega em uma situação que você não sabe quem está falando a verdade, 
a única verdade que eu sei é que se foi mais de sessenta mil reais de aluguel que 
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o município pagou, onde foi instalado essa empresa. E nós sabemos que a 
empresa rodou de três a quatro meses, são coisas que eu sempre falo aqui que 
começou errado em época de eleição, porque quando começa errado termina 
errado, porque levaram o dinheiro. Agora, quem fala a verdade eu não sei, se são 
os donos da empresa ou se é o município. Então desde já eu quero dizer que 
esperamos que o ano que vem realmente a administração traga os empregos, 
traga as casas que o povo estão esperando, tragam as cestas do servidores 
públicos que foi prometido. Mais espero que tragam empregos para melhorar a 
arrecadação do município, obrigado presidente”. O Sr. Vereador Cícero 
Guimarães diz: “Boa noite presidente, vereadores, munícipes presente, quero 
resaltar a presença do ex vereador Marcio, satisfação em telo aqui na casa, e os 
demais presentes. Queria também presidente, devido a semana passada que não 
foi transmitido ai pela Radio, queria deixar meus abraços ao meu amigo 
Aguinaldo Reguim, empresário que investiu na cidade e que tem um empresa de 
implementos na BR, queria mandar um abraço para a esposa dele que é diretora 
de educação de Uraí, abraçando ela cumprimento a todos os professores que dia 
15 foi o dia dos professores. Gostaria de deixar o meu abraço a todas as crianças 
que no ultimo dia 12 também foi o dia da padroeira, é o dia em que a gente não 
pode esquecer e a prefeitura fez um evento ai na praça, onde nós esteve lá, teve 
brinquedo, bolo, e as crianças estavam lá todas contentes e felizes. E quero 
agradecer a prefeitura por mais esse evento. E quero deixar um abraço para o 
meu amigo Celso Ribeiro e em nome dele cumprimento todas as professoras e 
diretoras das escolas pelo seu dia. E demais presidente é só isso, boa noite a 
todos. Agradecer de novo a presença do Marcio, Maurinho, Oridinho, 
Polaquinho e os demais presentes, boa noite presidente”. O Sr. Vereador Jorge 
Pereira diz: “Boa noite senhores vereadores, todos os munícipes aqui presente 
em especial aqui o ex vereador Marcio que se faz presente aqui no dia de hoje. 
Quero também como na sessão passada por alguma situação técnica não foi 
possível a transmissão da sessão, então quero aí aproveitar o dia de hoje que foi 
sanada essa situação e abraçar todos os munícipes que tem sempre acompanhado 
todas as sessões aí dessa casa via rádio Nova Geração 87.9 e dizer como 
vereador Cícero mencionou aqui que nós tivemos no dia doze o dia da padroeira 
do Brasil, onde o município vem aí já é o nono ano que vem sendo feito essa 
festa aqui na praça, mas esse ano o Prefeito Elio Duque fez como uma grandeza 
bem maior que nos anos anteriores, então quero parabeniza a todos que 
participaram desse evento ou que ajudaram o município a desenvolver essa 
festividade o Reinaldo, o Batista, Cintia, o Tamir, o departamento de educação 
que ajudou muito para que pudesse ter essa festa com a grandeza que foi, 
também quero parabeniza a panificadora central que fez o bolo de duzentos 
quilos pra que toda a sociedade ali presente pudesse estar experimentando desse 
bolo então parabéns para a estrutura da panificadora central. Também nós 
tínhamos comentado aqui sessão passada eu quero parabenizar o Valmir Cigano 
mais um ano ali no Antonio Jose Vieira, mais uma festa para todas as crianças 
daquele conjunto e também crianças de outros conjuntos participaram, então 
parabéns para o Valmir, parabéns para as empresas que ajudaram o Valmir ali na 
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distribuição de brinquedo e bolo que ele fez, então parabéns para todos que 
participaram desses dois eventos que foram feitos no dia doze. Eu queria 
também senhor Presidente, senhores vereadores dar aqui uma satisfação especial 
para as pessoas ali que foram sócios remidos do Jatay Futebol Regatas, nós 
trouxemos esse assunto aqui pra essa Casa, só para dar uma satisfação nós 
estamos correndo atrás lutando aí pelo direito de cada associado, nós sabemos 
que dificilmente o clube ele vai ser reestruturado de novo, mais como existe a lei 
onde o clube no momento que não tivesse mais uma diretoria existe uma lei que 
o município teria que ter pegado de volta, mais aconteceu algumas coisas dentro 
daquele área de terra e como eu trouxe para essa casa a justiça no mês de junho 
no inicio deu todo num processo que teve onde foi nulo toda decisão tudo o que 
tinha sido feito e hoje nós protocolamos aí um documento na prefeitura, onde 
alertamos o Prefeito pra que ele na condição de Prefeito não possa estar aí 
cometendo nenhum tipo de erro com relação a esse patrimônio que é do 
município que já foi cometidas alguma falhas já no exercício do ano de 2012 
onde fizeram toda essa negociata em momento algum o município ele se 
manifestou e era obrigação do município ter se manifestado com relação a essa 
situação que é bem clara as leis que foram feitas quando foram repassadas essas 
terras ao Jatay Futebol Regatas então, vocês que são os sócios remidos vocês 
podem ficar tranqüilos que existe aí muitas pessoas que estão mandando seus 
títulos para o Batista, pra mim pra que seja tomada alguma situação porque a 
pessoa que fez essa toda essa tramóia, maracutaia não tem medo de justiça pelo 
jeito. Porque esta lá derrubando casa, derrubando tudo, mesmo tendo uma 
sentença de nulidade esta passando por cima de tudo, eu já alertei hoje o Prefeito 
municipal com relação a esse cidadão, ele já mandou o cidadão para Inglaterra 
um cara de bem aqui de Jataizinho ele teve que simplesmente abandonar a 
cidade e nem pode voltar. Então Prefeito abre o olho, fique esperto tome todas 
as medidas necessárias com relação a esse patrimônio do município porque vai 
sobrar simplesmente só para o Prefeito que tapar os olhos para essa situação. 
Então hoje nós protocolamos lá um documento onde nós pedimos aí que seja 
determinado para o departamento de tributação e engenharia obras e que não 
espessa mais nenhum documento a área de terra tais como taxa de IPTU, IPDI, 
ISS e alvará de licença para execução de obras ou parcelamento do terreno. 
Então o Prefeito já tem esse documento em mãos, tem todas as leis aonde 
tentaram burlar essa lei rasgando um pedaço de um artigo onde constatava que 
não poderia ser feito o que foi feito, onde depois achamos o livro onde todas as 
leis eram transcrito todas as leis mostramos para o Prefeito municipal. Então nos 
estamos correndo atrás e hoje também protocolamos o documento lá no fórum 
diretamente para a juíza onde o advogado dessas pessoas que fizeram isso com 
as terras do clube deu cargo no processo dia dois de setembro e ate hoje não 
tinha ainda sido devolvido esse processo, nós ligamos lá intimamos fomos e 
protocolamos um documento onde eles tem que dar um jeito de devolver esse 
processo. Eu sei que existe muita gente envolvida nessa situação e o senhor 
Prefeito Elio Duque o senhor não tem nada haver com isso simplesmente o 
senhor tem que fazer valer essa lei que foi feito lá nos anos 50, 60 e que existe 
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as leis e que todos os departamentos que fiquem espertos e que não de nenhum 
tipo de documento porque isso aí é coisa pública, coisa do município e nós 
temos que estar brigando aí para defender essas terras porque é o único lugar de 
Jataizinho que o povo pode ter acesso ao rio Tibagi pelo lado de Jataizinho. 
Então nós temos que estar brigando por isso eu tenho certeza que a justiça vai 
ser feita aí nessa situação do Futebol Jatay Regatas já teve uma sentença eu 
tenho certeza com todas as provas que nós estamos juntando que vamos levar aí 
pra juíza que voltou que estava de licença, ela vai ver que ate ela foi ludibriada 
por essas pessoas. No mais eu queria agradecer o espaço e estaremos 
comentando algo nas explicações pessoais”. O Sr. Presidente diz: “Antes de 
passar a palavra gostaria de comunicar aos vereadores que teve um problema 
com a energia na parte de baixo da cidade e a Radio segundo informações está 
com meia fase de energia, sendo assim está dificultando a transmissão da 
reunião”. O Sr. Vereador Adilson da Silva diz: “Boa noite senhores vereadores, 
presidente, munícipes aqui presente e todos os ouvintes da Radio Nova Geração. 
Gostaria de estar começando aqui mandando um abraço para a Meire e o 
Celsinho que são meus amigos de dentro da minha casa, inclusive meus 
eleitores, o Chico, a Rose da pracinha José Quirino e a todos do auto posto Jatay 
que sempre estão nos ouvindo pela Radio Nova Geração. E em especial mandar 
um abraço a todas as meninas que foram da ginástica rítmica na cidade de 
Umuarama, juntamente com a professora Márcia Momeço, João Rogério, 
Gilberto, motorista Carlos, parabéns por estar representando a nossa cidade. 
Tudo isso com o incentivo do nosso departamento de educação que é o diretor o 
Celso Ribeiro. Gostaria de estar aqui parabenizando a família Terra, e falando da 
família terra gostaria de aproveitar a oportunidade que também o vereador 
Marcio está aqui, a Quinha convidou eu e o ex vereador Marcio para fazer um 
mega torneio na primeira sexta de novembro, duas sexta feira. E toda a 
arrecadação, aproveitando e pedindo para o vereador Jorge que também é 
esportista, para todos os esportistas, Clovis, Polaco serralheiro, Fabinho, que 
sempre estão na beirada do campo que levam um time. A taxa vai ser de 
quarenta reais e todo o dinheiro arrecadado, tudo que for vendido vai ser para a 
instituição hospital do câncer. Parabéns Quinha por esse incentivo maravilhoso 
que você tem, queria parabenizar você por essa atitude. E gostaria de estar 
falando também, na terça feira passada eu fui julgado lá no tribunal superior, e 
três votos a zero. O desembargador Milton Mizuta votou favorável, 
desembargador Leonel Cunha, desembargador Luiz Mateus de Lima, três votos 
a zero. Gostaria de agradecer a cada um dos meus eleitores que confiaram em 
mim e que confiem cada vez mais. Muitos falaram aqui na câmara que o 
vereador estava sentado em cima de uma bomba com pavil curto, tudo bem, o 
vereador continua com essa bomba, o pavil continua curto. Mais a bomba agora 
está mais sensível, que o vereador não deve nada, foi provado com a justiça de 
Deus que o vereador é bom e quando a gente é bom tem que trabalhar pelo 
povo, obrigado”. O Sr. Vereador Clovis Cordeiro diz: “Boa noite presidente, 
nobres vereadores, munícipes aqui presente, ex vereador Marcinho, Anselmo, 
Oridinho, Maurinho, Zilda. Eu gostaria de falar um pouquinho da minha 
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indicação, eu estive ali na rua Antonio Gomes de Faria onde mora a Dona Luzia, 
seu esposo e familiares. E o esposo dela pediu pra que eu fizesse uma indicação 
que a rua depois da Antonio Gomes de Faria, que é uma rua curtinha, 
pequenininha. Eles pediram pra que se a gente consegue colocar o nome da rua 
para Rua Maria Izabel Vieira Branco, em homenagem a professora Jóia, que 
acho que foi professora de alguns vereadores da casa aqui. E eu gostaria que o 
executivo desse essa atenção especial e colocasse o nome da professora Jóia 
nessa rua. E senhor presidente, alguns dias atrás foi questionado que o vereador 
só fica caçando picunha pra lá e pra cá, conversa pra lá e pra cá procurando 
problema. E na verdade eu não procuro problema eu procuro solução, e quando 
você procura solução talvez você nem sai a procura e vem na porta. Hoje 
quando acabei de chegar aqui na câmara tinha duas mulheres aqui na porta, 
reclamando que estão desde sexta feira sem estudar por falta de ônibus. O 
ônibus oficial quebrou e o reserva está quebrado lá no Frei Timóteo também. 
Então gente tem coisas que dá pra você engolir, ficar quieto, não cassar 
problema, que nem falaram pra mim que eu estou cassando problema. Eu não 
estou caçando problema com ninguém, eu só quero que façam a coisa certa, 
porque fazendo a coisa certa eu vou estar parabenizando. Então eu quero deixar 
um recado para o Celso Ribeiro, prefeito Elio Duque, que tomam as 
providencias cabíveis, que resolvam o problema desse pessoal. Eles me falaram 
aqui na porta que vão procurar o núcleo e dizer que não estão estudando porque 
não tem o ônibus para buscar e levar. Então não podem deixar as crianças sem 
estudar, os adultos sem estudar, sem trabalhar simplesmente porque não tem 
ônibus. Ficou essas duas pessoas aqui na porta, a pé, eu até falei pra elas esperar 
acabar a reunião que eu ia leva-las com meu carro. Mais disseram que não, que 
já tinham ligado para uma pessoa e estavam vindo buscar. E ligaram para duas 
pessoas do município responsáveis e simplesmente não tem o que fazer. Por que 
eu vou falar uma coisa pra vocês, eu liguei para um dos responsáveis, e eu ligo 
aqui pra vocês verem, o celular deu caixa postal também. Eu acho que se eu 
tenho um cargo publico, respondo por algum órgão publico, o celular tem que 
ficar ligado vinte e quatro horas, que seja para atender o vereador Clovis, o 
prefeito, o Zé, o Pedro tem que estar ligado o celular. E eu fiz a proposta que se 
eles aguardasse eu ia estar levando eles lá, mais acho que veio outra pessoa 
buscar. Gostaria de dizer que na rua Walter Gomes de Faria, mais vai ter Faria 
nessa cidade em presidente, falta iluminação publica. Correram atrás da copel e 
a copel disse que ela só coloca o poste, o resto é prefeitura, não sem quem que 
tem que colocar. Falta iluminação publica, não chega correspondência, gostaria 
que o executivo desse uma olhada, estão pagando as prestações das casinhas 
deles em dia. E vamos fazer chegar essa iluminação publica pra eles ali. 
Obrigado presidente”. O Sr. Presidente diz: “Quero acusar a presença do ex 
vereador Marcinho, amigo de legislatura passada, seja bem vindo a essa casa. 
Foi passado pra gente que o vereador Laércio não pode estar presente por 
motivos particulares de saúde. E como não a matérias no expediente, 
requerimentos, proposituras, nesse momento passo direto as explicações 
pessoais”. Não havendo matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia de hoje, 
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o Sr. Presidente passa ao período das Explicações Pessoais e solicita do Primeiro 
Secretário se há algum Vereador inscrito. O Sr. Vereador Maurílio Martielho 
diz: “Senhor presidente, meus nobres pares, a gente ouve a cada vereador 
falando hoje, estamos ouvindo o vereador Clovis aqui que nos noticiou que o 
pessoal da agua do taquari, agua do frei Timóteo estão sem veículos. Para que 
aquelas pessoas que dependem da condução da prefeitura não estão podendo 
freqüentar as escolas. A gente vem falando até uns sessenta dias atrás aqui o que 
o município gastou com transporte escolar. A gente falou aqui que tem ônibus 
que foi doado em 1994 e que até o mês de 2011 nunca tinha trocado uma ponta 
de eixo. E quando foi no ano de 2012 trocou três ponta de eixo dentro de trinta 
dias. O ônibus scania, não só esse ônibus mais a gente viu, está com a relação de 
cada veiculo, onde a prefeitura fez manutenção em todos os veículos final de 
ano. Hoje os veículos da frota municipal da educação, meu caro vereador 
Clovis, não podia ter problema. Porque o que gastaram nesses veículos não 
podia estar acontecendo o que está acontecendo hoje. E ao mesmo tempo a gente 
já se deparou com varias peças que já foram compradas esse ano, peças que 
foram trocadas em dezembro de 2012, e que não podia ser trocado. E a gente 
vem enfrentando dificuldades para terminar a CI, que tem muitas notas que não 
vieram. E ai a gente ouvi aqui que tinha um reserva, mais o reserva também está 
quebrado. Olha vereador Clovis, é aquilo que eu falei, o que a administração 
passada fez? Fez o que a gente vê hoje ai vários prefeitos indo preso. Meteram a 
mão no dinheiro, arrumaram as notas, mais a manutenção não foi feito. A gente 
vê, não só em Jataizinho que aconteceu isso. Essas são minhas palavras 
presidente, Obrigado”. O Sr. Presidente diz: “Nesse momento eu quero 
comunicar aos vereadores que segunda que vem não Haverá reunião da câmara, 
dia vinte e oito de outubro, dia que é comemorado o dia do funcionário publico. 
Quero pedir para que essa casa envie um oficio parabenizando todos os 
funcionários públicos da prefeitura. E dizer que a nossa próxima reunião será dia 
quatro de novembro. Eu quero agradecer a presença de todos que fizeram 
presentes, em especial ao vereador Marcinho que nos visita, não havendo mais 
nada a dizer convido a todos para próxima reunião, declaro encerrada os 
trabalhos da presente sessão”. Nada mais havendo a ser tratado declara 
encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Jataizinho, aos vinte e um dias do mês de outubro de 2013. 
-Alex Antonio Gomes de Faria￾Presidente
-Fábio de Morais Polonia￾Primeiro Secretário 
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