| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2014-03-17 |
| native_id | 98 |
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1 Ata da 05ª. Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, da Sessão Ordinária de 2014, realizada aos dezessete dias do mês de março de 2014 (dois mil e quatorze), presidida pelo Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, e secretariado pelos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, Primeiro Secretário, e Laércio Fernandes Quitério, Segundo Secretário. Estavam presentes os Srs. Vereadores Adilson Gonçalves da Silva, Anilton Murari, Cícero Aparecido Guimarães, Clovis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira e Maurílio Martielho. Às 20h00 (vinte horas), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente, com a graça de Deus declara aberta a quinta reunião ordinária da sessão legislativa de dois mil e quatorze e convida o Sr. Pastor José Marcos da Igreja Pentecostal, para fazer a leitura de um trecho bíblico. Após dez segundos de silêncio, o Sr. Presidente coloca em discussão a Ata da Reunião Ordinária de 10 de março de 2014, e, não havendo impugnação ou ratificação, declara a mesma aprovada. O Sr. Presidente solicita do Primeiro Secretário faça a leitura do Expediente, que foram: - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 003/2014, de autoria da Mesa Executiva, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal; - INDICAÇÃO nº. 017/2014, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando o envio de ofício ao servidor municipal Altamir Pavão, quanto a construção de passeio público (calçamento) na Av. Orlando Salles Striquer; - INDICAÇÃO nº. 018/2014, de autoria do Sr. Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, quanto a melhorias na estrada rural na localidade do Macarrão Galo; - INDICAÇÃO nº. 019/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Cícero Aparecido Guimarães, Anilton Murari, Fábio de Morais Polonia e Adilson Gonçalves da Silva, solicitando o envio de ofício a empresa Oi SA, quanto a limpeza do terreno da empresa onde se encontram suas instalações; - INDICAÇÃO nº. 020/2014, de autoria do Sr. Vereador Alex Antonio Gomes de Faria, solicitando o envio de ofício aos Correios, quanto a viabilização de melhores serviços para a comunidade jataizinhense; - INDICAÇÃO nº. 021/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, Anilton Murari e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício a empresa Econorte, quanto a iluminação da BR-369, desde o trevo Jataizinho/Cornélio Procópio até a Praça de Pedágio; - INDICAÇÃO nº. 022/2014, de autoria dos Srs. Vereadores Fábio de Morais Polonia, Anilton Murari e Laércio Fernandes Quitério, solicitando o envio de ofício ao DER/PR, quanto a duplicação da ponte sobre o ribeirão Jataizinho, na PR-443, perímetro urbano. O Sr. Presidente diz: “ Eu quero nesse momento mais uma vez dar o boa noite dessa presidência e de todos que se fazem aqui presentes e aos ouvintes da rádio Nova Geração é uma satisfação muito grande estarmos aqui mais uma reunião nessa Câmara tratando de assuntos pertinentes a nossa cidade e dizer que essa é mais uma das reuniões que nós estamos presidindo no decorrer desse ano legislativo onde nós estamos tentando levar da melhor forma possível sempre com a compreensão de todos os vereadores sempre esperando dos nobres edis que cada um possa estar trabalhando da melhor forma possível quanto aos seus compromissos firmados em campanha nas últimas eleições”. O 2 Sr. Presidente deixa livre a palavra aos Vereadores que desejarem fazer o uso, por sete minutos, para falar sobre as matérias do Expediente e assuntos de relevância pública. O Sr. Vereador Clovis Cordeiro diz: “Boa noite a todos os presentes e aos ouvintes da radio Nova Geração. Gostaria de agradecer a presença do Pastor Jose Marcos da Paixão. Bom Presidente eu como vereador tenho uma meta de sempre estar visitando os órgãos do município até eu tinha feito um requerimento pra saber a respeito do Centro dos Idosos aonde me chegou uma informação que estava funcionando, eu estive ali outros dias mais acho que muito tarde três e meia ou quatro horas e já não tinha mais ninguém e pra mim estava fechado. Eu tive então uma informação de uma pessoa que esteve lá por volta de uma hora da tarde e estava funcionando só que eu vejo assim acho que tem que melhorar um pouco mais, principalmente o local de alimentação, a estrutura física do local, parece estar meio abandonado o ambiente. Tem voluntários que gostariam de ajudar tem gente que me falou que poderia pintar mais foi informado que não pode tem que esperar chegar verba, que vai aparecer uma verba não sei de onde e que vai ser feito ali melhorias. Então eu peço que funcione aqueles ventiladores, que dê uma melhorada na pintura, que arrume aquele forro. Eu estive na escola onde a esposa do vereador Jorge é diretora e ela esta de parabéns pelo trabalho que ela desenvolve, a escola esta bem organizada, a parte dela em si é dez só que voltamos atrás de novo eu cheguei numa sala a professora estava pingando suor, daí ela me falou que tinha um ventilador no canto e tem outros dois ali mais ela precisava de fio pra chegar ali e ela não pode comprar porque a prefeitura que tem que comprar por causa da licitação. Então você se depara com detalhes é coisinha muito pouca na verdade a gente ta aqui cobrando do executivo porque são coisas muitos pequenas pra estar ali judiando das crianças. A diretora Vânia já falou que foi um padrão pra agüentar os ar condicionado, as salas de cima são até mais ventiladas mais as salas de baixo meu Deus do céu soa muito quentes. Aproveitando a deixa senhor Presidente gostaria de deixar aí um apelo ao executivo que lembre da Vila Frederico, da rua do meio, da rua da pedreira, eu sempre estou andando pra lá e pra cá e esta chegando a época das chuvas de novo, ano passado eu tirei algumas fotos da situação daqueles locais e em época de chuva piora e esgoto a céu aberto, então vamos por a mão na consciência e tentar fazer alguma coisinha pra melhorar para aquela população também. Porque tem coisas que a gente houve que a gente fica desanimado eu participei de uma reunião nessa reunião acho que só estava eu de vereador e ouvi que aquele pessoal lá nem paga imposto e que como faria algo por eles, gente faça alguma coisa e depois cobre é a mesma coisa se nós tentarmos cobrar o imposto daquele povo da invasão lá em cima, se der as condições de moradia adequada para eles eu tenho certeza que todo mundo vai pagar e pagar com orgulho mais desde que você tenha condições adequadas de convivência. O que eu falo aqui não é pra arrumar confusão com ninguém é pra tentar melhorar as condições de vida da população, são essas minhas palavras senhor Presidente”. O Sr. Vereador Cícero Guimarães diz: “Boa noite senhor Presidente, munícipes aqui presente e ouvintes da radio Nova Geração. Que RO Presidente comenta a 3 respeito da nossa indicação que eu fiz da OI que eles estão deixando a desejar muito ali no terreno que eles possuem, o mato ta alto, prédio sem pintura, então eu queria que fosse enviado ofício a ele e que fizessem alguma coisa parecendo muitos bichos ali nas casas dos vizinhos e o mato esta muito alto. Gostaria também já parabenizar o secretario Altamir que eu fiz uma indicação faz uns vinte dias a respeito da Rua Orlando Salles Striquer tinha ali uma água que ficava escorrendo ali na frente do Tenor ele já fez as galerias ali e agora eu estou pedindo outra pra ele olhar com atenção ali em frente ao Tenor se há a possibilidade dele fazer uma calçada, melhorar ali porque o fluxo de carro ali é grande e quando sai as crianças da creche lá é um risco muito grande. A respeito do macarrão galo alguns moradores me procuraram e eu conversei com o Prefeito e ele disse que em breve estaria dando uma atenção pra nós inclusive tem até o parente do nosso vereador Laércio Quitério o Luizinho que pediu, também Presidente eu quero parabenizar o Prefeito que nesse final de semana aí sábado ele convidou a gente pra estar participando das inscrições dos guardas mirim que foi realizado lá no ginásio de esporte e nós estávamos esperando ali umas cinqüenta pessoas e nos surpreendeu passou de setenta crianças, a meta seria para atender cinqüenta pessoas mais o Prefeito disse que vai atender a todos, quero agradecer o Celso Ribeiro que vai estar tomando ali a frente, eu não tenho muita certeza mais é quase concreto que quem vai comanda a guarda mirim é Aldo que é professor já do município porque nós não podemos estar fazendo convenio com outras pessoas trazendo de fora que antigamente era o Adriano e hoje acho que vai ser o Aldo e quere agradecer também o Aldo que esteve lá ajudando a gente a fazer as inscrições e também a Dulcinéia que trabalha no departamento e a Cirsa que é zeladora que esteve lá amparando a gente também. Quero fala para os funcionários que cobraram nós vereadores que estivemos reunidos na sexta e infelizmente faltou um documento da Prefeitura que era o impacto financeiro e hoje acho que já entrou nessa Casa o documento e vamos estar votando aí o abono tão esperado por todo mundo. Por enquanto é só Presidente, quero agradecer a todo o pessoal dos conjuntos e da cidade meu boa noite a todos”. O Sr. Vereador Laércio Quitério diz: “Meu boa noite vereadores aqui presente, munícipes, o Pastor Paixão, quero mandar um abraço a todos os ouvintes da radio Nova Geração e a meus familiares. Quero aproveitando aqui a indicação do vereador Cícero sobre as estradas rurais eu recebi hoje reclamação da estrada do taquari que liga a Serra Morena, que passa lá perto da fazenda do Zé Rene moradores que moram lá e esta meio abandonada aquela estrada onde o ônibus vai lá pegar alunos e as vezes nem pode ir até onde os alunos estão esperando, quando chove vira muitas poças d’água lá e vira muita lama, então hoje fui cobrado logo de manha para que cobrasse o secretario do Prefeito para que fizesse a manutenção das estradas lá. Tem outra indicação aqui que eu fiz junto com o vereador Fábio da iluminação pública e isso nós já viemos pedindo desde o primeiro mandato meu desde dois mil, então se a ECONORTE não atende nós nem numa lombada acho difícil eles atenderem nós em uma iluminação. Sobre os buracos da cidade eu conversei com o Prefeito e ouve um problema na fabrica de piche e brevemente estará 4 começando o tapa buraco e nós estamos esperando também o asfalto do Maria Julia e o problema é liberar o dinheiro que ta no banco, espero que essa dinheiro seja liberado logo pra poder fazer o asfalto para aquele povo lá. Quero mandar um abraço a todos os ouvintes e a toda população de Jataizinho”. O Sr. Vereador Maurílio Martielho diz: “Boa noite a todos os munícipes e aos ouvintes da radio Nova Geração, aos nobres pares. Quero agradecer a presença do Pastor Paixão aqui nessa Casa e quero começar dizendo que nem tudo que se fala aqui é cumprido o chefe do Executivo esteve aqui a trinta dias atrás e falou que qualquer um poderia ir ate lá na prefeitura e conversar com ele e de repente a gente se decepciona com c Câmara de vereadores porque na semana passada eu fiz aqui um requerimento nessa Casa pedindo informação do que é feito com o dinheiro do município que é repassado para o hospital, aonde eu estive com a cópia do contrato e diz que tem que ter médico lá vinte e quatro hora, tem que ser feito pequena cirurgia. E como o Prefeito mesmo disse que poderia ser procurado diretamente na prefeitura para ter informações e agora um requerimento que é reprovado aqui e agora imagina você ir direto na Prefeitura para pedir informação, eu não gostaria nem de pensar se algum vereador esta tirando proveito desse contrato porque semana passada o hospital de Ibiporã veio a GAECO e prendeu todos os computadores do hospital porque lá o município também repassa dinheiro para o hospital e o vereador fazia requerimento pedindo informação e era reprovado. E a gente fica sabendo que teve gente que foi procurado e que recebeu intimação da Prefeitura para pagar IPTU de 2004 e eu falei pra ninguém pagar sabe porque, o município tem cinco anos pra executar quem deve o IPTU e se o município deixou de fazer se passou cinco anos não pode cobrar mais e dois mil e quatro já esta prescrito e isso esta na lei não sou eu que estou falando”. O Sr. Presidente diz: “Como não há matéria no expediente hoje eu queria estar falando algumas palavras com os vereadores, nós podemos presenciar aqui no município algumas conquistas nessa semana, eu gostaria antes de falar da guarda mirim mandar um abraço ao Secretario Reinaldo que esta sempre a disposição de todos e sempre atende o pedido feito por essa Casa. Tocando na questão da guarda mirim a gente esteve sempre lutando por sua volta e eu não sei se é por causa do vereador Alex que pediu a volta do guarda mirim eu Cho que acabei atrapalhando porque trocaram o pastor Adriano pelo pastor Aldo que também é um excelente cidadão e profissional, mais eu acho que atrapalhei porque foi feito uma promessa que o vereador Adriano continuaria na guarda mirim caso o atual prefeito vencesse a eleição foi um compromisso firmado em campanha eleitoral, só que como ele passou essa autonomia para o secretario de educação ele falou que não pode estar contratando alguém de fora da prefeitura mais pode contratar alguém de fora se for alguém que dá musica para as crianças que vem lá de Cornélio Procopio e tem um licitação que foi ganha e que paga quase três mil reais por mês para ensinar as crianças aí pode. Então é nítido que o secretario de educação não tem apreço nenhum pelo Presidente dessa Casa porque ele não convidou nenhum vereador aqui para estar na reunião de inscrição do guarda mirim chamou apenas aqueles vereadores mais próximos do Prefeito e ele 5 ocasionalmente não quis ou esqueceu de convidar os outros vereadores dessa Casa e o que nós percebemos na verdade é a má vontade do secretário de educação porque foram todos os vereadores que lutaram para que essa guarda mirim voltasse. Quero falar aqui sobre o abono que vai ser votado brevemente nessa Casa, a comissão tem prazo para estar dando o parecer e eu venho aqui pra defender os vereadores das comissões porque eles vem agindo corretamente e não encabrestados como muitas vezes foram nessa Casa e mostrar para os funcionários e poder mostrar para todos que a Prefeitura pode dar um aumento de oito por cento para os funcionários alem do reajuste que vai ter em maio que é o data base, por isso que é importante pedir o estudo do impacto financeiro porque isso aqui é um documento que dá a entender que a prefeitura pode gastar muito mais com seus funcionários. Gostaria também de comentar aqui sobre os serviços prestados pelas agencia de Correio e pelo serviço da lotérica de Jataizinho porque a população vem sofrendo demais com esses serviços, são insatisfatórios demais esse serviços prestado aqui em nosso município porque é muito fácil você abra uma portinha igual é a lotérica ali e é só dinheiro que entra das oito as cinco da tarde as vezes ate as seis da tarde e não dá uma água para o cidadão tomar e não dá um banheiro pro cidadão usar, é uma vergonha isso senhores vereadores assim como no correio eu também não vejo um banheiro e nem um bebedouro para os cidadãos. Então eu quero pedir para os vereadores principalmente para os que são da base do Prefeito para que possa estar cobrando da fiscalização, porque esse alvarás antigos talvez vão passando desapercebidos e tem regras hoje, assim com a Câmara tem regras o que nós não podemos fazer é deixar do jeito que está e nós percebemos que os bancos se adequaram, então eles tem dado o exemplo e essa foi minha indicação e minha indignação. Eu quero também dizer aos senhores vereadores para que possam se ater as questões relacionadas aí principalmente aos projetos que estão na Casa a algum tempo e ver a forma mais rápida para estar acelerando esse projetos e se precisar ter alguma audiência pública que seja convocada a população para estar participando e colaborando com esse projetos. Essas são minhas palavras que eu gostaria de deixar a população e dizer que essas críticas são construtivas”. Não houve matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia. O Sr. Presidente passa ao período das Explicações Pessoais e solicita do Primeiro Secretário se há algum Vereador inscrito. O Sr. Vereador Clovis Cordeiro diz: “Bom senhor Presidente, bom senhor pastor Paixão, nessa mesma cadeira aqui no ano passado eu fiz o convite para todos os vereadores aqui, para o secretario de educação e para o Prefeito para que fossem lá na frente do ginásio de esporte juntamente com o Pastor Adriano para se despedir e explicar para as crianças o porque que estava parando a guarda mirim, eu fui procurado por umas dez crianças no ano passado quando surgiu o boato de que iria acabar a guarda mirim fiz uma indicação nessa Casa na época e convidei a todos para que fossem ate lá explicar para essas crianças o que estava acontecendo e infelizmente não apareceu ninguém, eu estive lá junto com o Pastor Adriano conversei com eles e disse que política é complicada. Sabe onde eu me decepciono pastor eu estive sozinho lá no dia conversando com aquelas crianças para me despedir e daí eles conseguiram 6 professor e conseguiram trazer a guarda mirim e me pergunte se alguém me ligou e me disse para ir lá me aparecer porque quem foi lá foi pra se aparecer, vem aqui pra se aparece também ninguém daí eu estava ouvindo o programo evangélico da radio Nova Geração e ouvi o pastor Aureo agradecendo a presença do vereadores mais será que ele sabia que na hora de agradecer que não foram todos os vereadores convidados, que não eram todos que sabiam o que estava acontecendo. Eu não sei o que acontece, tem horas que eu não consigo entender aonde nós vamos para com esse jogo de interesse, gente vamos fazer o que é melhor pra população, gente se é os noves que brigou vamos convidar os noves vereadores para comparecerem lá não só um ou dois, quando vai ter reunião com algum deputado que vai trazer verba pro município porque não convida o resto dos vereadores para estar participando daquilo, somos em noves vereadores e acho que o poder de todos é o mesmo mais acho que as vezes não é, eu entrei nisso aqui para defender o direito do povo e não importo de ser taxado aqui disso ou daquilo. Eu gostaria de comentar aqui a indicação do vereador Cícero que eu já venho pedindo também a iluminação daquela rua pra melhorar pra população e que fizesse essa passarela e isso aqui não é critica o que eu vou falar lá da rua do Tenodi não é critica, eu andando na rua esse dias encontrei o Altamir Pavão que é o braço direito do Reinaldo e quero parabenizar ele e parabenizar o Reinaldo eles são leão porque para trabalhar comesse funcionários da Prefeitura nesse setor de obras o cara tem que ser leão, porque se não o cara larga lá e vai embora porque o povo não quer trabalhar. Eu falei com Tamir e ele falou assim o vereador eu não vou poder fazer a calçada, o calçamento porque chegou uma conversa aí que dois vereadores vão denunciar se eu fizer a calçada e eu perguntei quem era os dois vereadores e ele me falou que não podia falar. Gente pelo fato do terreno ser particular gente mais tem uma avenida principal que passa no meio desse terreno eu acho que o calçamento quem usa é as pessoas e não o dono do terreno e doa a quem doer, eu acho que os vereadores tem mais do que se preocupar dentro do município do que se preocupar com um metro e meio de calçada, eu acho, naquele mesmo lugar ali a iluminação é ruim, agora ele me disse que não pode fazer que vai ter que pedir doação porque tem dois vereadores que vão denunciar, conversa pra boi dormi Tamir eu acho que não tem vereador aqui com esse tipo de coisa não, com esse tipo de pressão não. Então Presidente a gente se depara e se decepciona com essas coisas os vereadores tem coisas mais importantes para se preocuparem. Boa noite senhor Presidente, nobres vereadores e ouvintes da radio Nova Geração que Deus abençoe a todos os munícipes e uma boa noite a todos”. O Sr. Vereador Maurílio Martielho diz: “O Sr. Vereador Maurilio Martielho fala: “ Bom senhores a gente vê como são as coisas, o ano passado eu fazia parte das comissões de justiça e redação e finança e orçamento e veio o mesmo projeto para dar o abono e nós quando pegamos o projeto o município não tinha mandado o documento do impacto financeiro que o município ia ter dando o abono, nós que fazíamos parte das comissões solicitamos do chefe do poder executivo e lá atrás o vereador Cícero criticou eu e o vereador Fabio que fazíamos parte da comissão porque nós estávamos amarrando, que a gente 7 estava segurando o abono e vossa excelência falou lá no barracão que era a comissão que estava segurando, e agora já aconteceu a mesma coisa porque que o município já não mandou junto com o projeto, em nenhum momento nós hoje que somos considerado oposição criticamos a comissão porque nós sabíamos que a comissão realmente esta certa porque você tem que pedir mais isso é bom pra ver que lá no ano passado os vereadores que faziam parte das comissões também cobraram para o município e é como o vereador Clovis diz sempre vai ter uma desculpa igual ele cobrou a calçada e disseram que não pode fazer porque o vereador da oposição vai denunciar, olha o Prefeito fez a chácara inteira da vice prefeita com maquinário da prefeitura, trabalhou lá e empedrou fez um monte de coisa como fez lá na propriedade do Polaco Serralheiro que é vereador mais nós sabemos que esta arrumando o município, como nós sabemos que foi feito dois quilômetros de estrada particular na água do Taquari que era compromisso de campanha, são essa coisas que acontece e quando eles não querem fazer e que é um pedido da oposição eles falam que não podem fazer. Realmente acontecesse as mentiras que ocorrem por aí, eu não parabenizo os secretários porque eles são pagos para isso e quem não estiver contente é fácil é só sair agora da dó do servidor que corre aí atrás de caminhão de lixo e que tem que limpa a cidade e que ganha o salário mínimo e não tem a cesta que foi prometido, acontece isso eu já estou acostumado com a política de ser ou não convidado para os eventos porque pra mim o que importa é o meu papel de cobrar e fiscalizar o que eu fico com vergonha é ver o município vizinho que construiu trezentas a quatrocentas casa e aqui nós começamos o ano passado com quarenta e nove casa e não terminamos e que hoje tem dois pedreiros trabalhando. Isso que da vergonha. Obrigado Presidente”. O Sr. Presidente diz: “Bom não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra eu queria nesse momento só concluir alguns comentários, na verdade a gente hoje trabalha sobre a lei de responsabilidade fiscal e essa pessoa que disse para o vereador que não poderia estar fazendo a calçada porque se não algum vereador poderia estar denunciando na verdade ele quer transferir a falta de agir do poder público para a Câmara Municipal. Porque fica parecendo que nós somos culpados então temos que parar com isso, o poder executivo tem que executar as obras e o poder legislativo tem que fiscalizar nós temos que parar de inverter os valores, porque estamos assim o que é bom o executivo municipal lembra do ex e o que é ruim pra ele, ele esquece do ex só que eu não entendo ele foi vice por oito anos e agora estamos aí tentando administrar a cidade que esta cheia de problemas. Então eu saio na defesa dos noves vereadores que não tem culpa de quem esta no governo consegue realizar”. Nada mais havendo a ser tratado declara encerrada a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos dezessete dias do mês de março de 2014. -Alex Antonio Gomes de FariaPresidente -Fábio de Morais PoloniaPrimeiro Secretário **************************************************************** ****************************************************************