| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2025 |
| Date | 2025-03-10 |
| Ementa | Para que o Poder Executivo proceda a fiscalização das calçadas do município, vez que há vários passeios com desníveis, o que vem comprometendo a livre circulação e acessibilidade dos pedestres, pois tais condições inadequadas dificultam a locomoção e também aumentam o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com deficiências físicas. Solicita, dessa forma, que os responsáveis sejam notificados, a fim de sanarem as irregularidades, aplicando corretamente as normas técnicas, sob pena da incidência das penalidades previstas em lei. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR. CNPJ: 77.778.785/0001-52 Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 377 — Centro - CEP: 86.455-000 Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dgmail.com EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA - ESTADO DO PARANÁ. INDICAÇÃO N. 85/2025 BENEDITO AZARIAS, vereador que subscreve a presente, vem, com todo respeito e acatamento, ante Vossas Excelências, apresentar INDICAÇÃO Para que o Poder Executivo proceda a fiscalização das calçadas do município, vez que há vários passeios com desníveis, o que vem comprometendo a livre circulação e acessibilidade dos pedestres, pois tais condições inadequadas dificultam a locomoção e também aumentam o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com deficiências físicas. Solicita, dessa forma, que os responsáveis sejam notificados, a fim de sanarem as irregularidades, aplicando corretamente as normas técnicas, sob pena da incidência das penalidades previstas em lei. Requer que, após as formalidades regimentais, seja a proposição encaminhada ao Prefeito Municipal. Joaquim Távora, 07 de março de 2025. (taste za O) Vereador/autor