| Tipo | Ofício de Resposta Proposição |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-11-18 |
| Ementa | Ofício n.º 414/2025 - GAB (PMJT) Resposta a requerimentos. |
| native_id | 481 |
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MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR CNPJ: 76.966.845/0001-06 Rua João Rodrigues de Almeida, nº 387 – Residencial São Lucas – CEP: 86.455-000 Telefone: (43) 3559-1122 – E-mail: gabinete@joaquimtavora.pr.gov.br Ofício nº 414/2025 – GAB (PMJT) Joaquim Távora – PR, 11 de novembro de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador; Benedito Azarias Presidente da Câmara Municipal; Joaquim Távora/PR. ASSUNTO: Responde aos requerimentos 66/2025 e seguintes. Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores O Município de Joaquim Távora, representado por seu Prefeito Municipal, utilizando-se das atribuições que por lei lhe foram conferidas, vem por meio deste responder os requerimentos encaminhados por esta Câmara Municipal. Requerimento 66/2025 – Informo que a questão acerca do vale alimentação para servidores em jornada estendida já foi tratada via legislação, apreciada por esta Casa; Requerimento 67/2025 – Primeiramente, informo que ante a reforma tributária, torna-se inviável qualquer redução na arrecadação municipal. Isso porque, grosso modo, a maior parte da receita será distribuída com base na receita histórica média do município com ISS e a cota-parte do ICMS, apurada entre os anos de 2019 e 2026, ou seja, os tributos tidos como municipais em espécie com o IPTU serão a única fonte estável de arrecadação dos municípios; Requerimento 68/2025 – Encaminho relação das câmeras de monitoramento solicitada; Requerimento 69/2025 – Sim, o município está trabalhando na implantação de uma unidade especializada no atendimento de autistas, para que as crianças recebam atendimento sem a necessidade de deslocamento para outros centros; Requerimento 70/2025 – Destaco que tais documentos já foram enviados à Câmara Municipal anteriormente. Contudo, encaminho os anexos novamente; MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR CNPJ: 76.966.845/0001-06 Rua João Rodrigues de Almeida, nº 387 – Residencial São Lucas – CEP: 86.455-000 Telefone: (43) 3559-1122 – E-mail: gabinete@joaquimtavora.pr.gov.br Requerimento 71/2025 – Informo que o município está atento aos editais de chamamento público e está preparando toda documentação pertinente, conforme edital, desde o mês de setembro; Requerimento 72/2025 – O município agradece a informação trazida pelo Vereador e informa que a limpeza e o acompanhamento pela equipe de endemias já foram solicitados pelo Executivo Municipal. Esclareço que a resposta aos requerimentos pode não se dar de forma sequencial tendo em vista que algumas respostas dependem do posicionamento das secretarias e/ou de informações advindas de setor técnico desta prefeitura. Sem mais, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e apresentamos a Vossas Excelências protestos de estima e consideração. GELSON MANSUR NASSAR PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Rua João Rodrigues de Almeida, 387 – Residencial São Lucas – CEP 86455-000 administracaoefazenda@joaquimtavora.pr.gov.br Ofício nº 212/2025 Joaquim Távora - PR,11 de Novembro de 2025. Exmo. Sr. Vereador CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA Excelentíssimo Senhor, Em resposta ao requerimento 68/2025 segue as informações: 1) O quantitativo total de câmeras de monitoramento é 95 instaladas; 2) A localização das Câmeras: DVR 1 Nº CÂMERA LOCALIZAÇÃO 01 Pista Caminhada Estação 02 Pista Caminhada Estação 03 Pista Caminhada Estação 04 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 05 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 06 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 07 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 08 Esquina Posto Saúde Central 09 Esquina Posto Saúde Central 10 Esquina Posto Saúde Central 11 Esquina Posto Saúde Central 12 Escola Janina – Vila Nova 13 Escola Janina – Vila Nova 14 Escola Janina – Vila Nova 15 Escola Janina – Vila Nova 16 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 17 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 18 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 19 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 20 Praça Asa Branca x Academia Idoso 21 Praça Asa Branca x Academia Idoso 22 Cruzeiro/Em Frente Tarfil 23 Cruzeiro/Em Frente Tarfil 24 Cruzeiro/Em Frente Tarfil MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Rua João Rodrigues de Almeida, 387 – Residencial São Lucas – CEP 86455-000 administracaoefazenda@joaquimtavora.pr.gov.br 25 Cruzeiro/Em Frente Tarfil 26 Rotatória Vista Bela 27 Rotatória Vista Bela 28 Rotatória Vista Bela 29 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca 30 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca 31 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca 32 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca DVR 2 Nº CÂMERA LOCALIZAÇÃO 01 Praça Central 02 Praça Central 03 Praça Central 04 Praça Central 05 Rotatória Frangos Pioneiro 06 Rotatória Frangos Pioneiro 07 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 08 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 09 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 10 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 11 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 12 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 13 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 14 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 15 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 16 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 17 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 18 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 19 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 20 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 21 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 22 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 23 Entrada Green Vale 24 Entrada Green Vale 25 Esquina Eliza Vale 26 Esquina Eliza Vale 27 Escola S.Sebastião 28 Escola S.Sebastião 29 Escola S.Sebastião 30 Escola S.Sebastião 31 Cmei Maria Beiruski 32 Cmei Maria Beiruski MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Rua João Rodrigues de Almeida, 387 – Residencial São Lucas – CEP 86455-000 administracaoefazenda@joaquimtavora.pr.gov.br DVR 3 Nº CÂMERA LOCALIZAÇÃO 01 Garagem Municipal 02 Garagem Municipal 03 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 04 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 05 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 06 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 07 Parque C Eventos – Saída Guapirama 08 Parque C Eventos – Saída Guapirama 09 Parque C Eventos – Saída Guapirama 10 Parque C Eventos – Saída Guapirama 11 Praça Central 12 Praça Central 13 Praça Central 14 Colégio Miguel Dias 15 Colégio Miguel Dias 16 Colégio Miguel Dias 17 Colégio Miguel Dias 18 Praça Vista Bela 19 Praça Vista Bela 20 Cmei J.Antonio – Vista Bela 21 Cmei J.Antonio – Vista Bela 22 Parque Pirambeira 23 Parque Pirambeira 24 Parque Pirambeira 25 Praça S.Roque do Pinhal 26 Praça S.Roque do Pinhal 27 Praça S.Roque do Pinhal 28 Prefeitura Municipal 29 Prefeitura Municipal 30 Prefeitura Municipal 31 Prefeitura Municipal 32 Green Vale – Trevo/Instalação 3) 95 Câmeras em funcionamento, 01 câmera nº 32 do DVR 3, está em processo de instalação. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Anderson Altéa Leme Secretário de Administração e Fazenda MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR CNPJ: 76.966.845/0001-06 Rua João Rodrigues de Almeida, nº 387 – Residencial São Lucas – CEP: 86.455-000 Telefone: (43) 3559-1122 – E-mail: gabinete@joaquimtavora.pr.gov.br Ofício nº 414/2025 – GAB (PMJT) Joaquim Távora – PR, 11 de novembro de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador; Benedito Azarias Presidente da Câmara Municipal; Joaquim Távora/PR. ASSUNTO: Responde aos requerimentos 66/2025 e seguintes. Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores O Município de Joaquim Távora, representado por seu Prefeito Municipal, utilizando-se das atribuições que por lei lhe foram conferidas, vem por meio deste responder os requerimentos encaminhados por esta Câmara Municipal. Requerimento 66/2025 – Informo que a questão acerca do vale alimentação para servidores em jornada estendida já foi tratada via legislação, apreciada por esta Casa; Requerimento 67/2025 – Primeiramente, informo que ante a reforma tributária, torna-se inviável qualquer redução na arrecadação municipal. Isso porque, grosso modo, a maior parte da receita será distribuída com base na receita histórica média do município com ISS e a cota-parte do ICMS, apurada entre os anos de 2019 e 2026, ou seja, os tributos tidos como municipais em espécie com o IPTU serão a única fonte estável de arrecadação dos municípios; Requerimento 68/2025 – Encaminho relação das câmeras de monitoramento solicitada; Requerimento 69/2025 – Sim, o município está trabalhando na implantação de uma unidade especializada no atendimento de autistas, para que as crianças recebam atendimento sem a necessidade de deslocamento para outros centros; Requerimento 70/2025 – Destaco que tais documentos já foram enviados à Câmara Municipal anteriormente. Contudo, encaminho os anexos novamente; MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR CNPJ: 76.966.845/0001-06 Rua João Rodrigues de Almeida, nº 387 – Residencial São Lucas – CEP: 86.455-000 Telefone: (43) 3559-1122 – E-mail: gabinete@joaquimtavora.pr.gov.br Requerimento 71/2025 – Informo que o município está atento aos editais de chamamento público e está preparando toda documentação pertinente, conforme edital, desde o mês de setembro; Requerimento 72/2025 – O município agradece a informação trazida pelo Vereador e informa que a limpeza e o acompanhamento pela equipe de endemias já foram solicitados pelo Executivo Municipal. Esclareço que a resposta aos requerimentos pode não se dar de forma sequencial tendo em vista que algumas respostas dependem do posicionamento das secretarias e/ou de informações advindas de setor técnico desta prefeitura. Sem mais, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e apresentamos a Vossas Excelências protestos de estima e consideração. GELSON MANSUR NASSAR PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Rua João Rodrigues de Almeida, 387 – Residencial São Lucas – CEP 86455-000 administracaoefazenda@joaquimtavora.pr.gov.br Ofício nº 212/2025 Joaquim Távora - PR,11 de Novembro de 2025. Exmo. Sr. Vereador CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA Excelentíssimo Senhor, Em resposta ao requerimento 68/2025 segue as informações: 1) O quantitativo total de câmeras de monitoramento é 95 instaladas; 2) A localização das Câmeras: DVR 1 Nº CÂMERA LOCALIZAÇÃO 01 Pista Caminhada Estação 02 Pista Caminhada Estação 03 Pista Caminhada Estação 04 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 05 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 06 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 07 Cruzamento Getulio Vargas x Av Parana 08 Esquina Posto Saúde Central 09 Esquina Posto Saúde Central 10 Esquina Posto Saúde Central 11 Esquina Posto Saúde Central 12 Escola Janina – Vila Nova 13 Escola Janina – Vila Nova 14 Escola Janina – Vila Nova 15 Escola Janina – Vila Nova 16 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 17 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 18 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 19 Esquina Hospital x Getúlio Vargas 20 Praça Asa Branca x Academia Idoso 21 Praça Asa Branca x Academia Idoso 22 Cruzeiro/Em Frente Tarfil 23 Cruzeiro/Em Frente Tarfil 24 Cruzeiro/Em Frente Tarfil MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Rua João Rodrigues de Almeida, 387 – Residencial São Lucas – CEP 86455-000 administracaoefazenda@joaquimtavora.pr.gov.br 25 Cruzeiro/Em Frente Tarfil 26 Rotatória Vista Bela 27 Rotatória Vista Bela 28 Rotatória Vista Bela 29 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca 30 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca 31 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca 32 Cmei Antonio Vieira – Asa Branca DVR 2 Nº CÂMERA LOCALIZAÇÃO 01 Praça Central 02 Praça Central 03 Praça Central 04 Praça Central 05 Rotatória Frangos Pioneiro 06 Rotatória Frangos Pioneiro 07 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 08 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 09 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 10 Entrada Bairro Vista Bela/Pioneiro 11 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 12 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 13 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 14 Esquina Ferro Velho/S.Sebastião 15 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 16 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 17 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 18 Praça Asa Branca/Posto de Saúde 19 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 20 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 21 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 22 Esquina Rodoviária/Banco do Brasil 23 Entrada Green Vale 24 Entrada Green Vale 25 Esquina Eliza Vale 26 Esquina Eliza Vale 27 Escola S.Sebastião 28 Escola S.Sebastião 29 Escola S.Sebastião 30 Escola S.Sebastião 31 Cmei Maria Beiruski 32 Cmei Maria Beiruski MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Rua João Rodrigues de Almeida, 387 – Residencial São Lucas – CEP 86455-000 administracaoefazenda@joaquimtavora.pr.gov.br DVR 3 Nº CÂMERA LOCALIZAÇÃO 01 Garagem Municipal 02 Garagem Municipal 03 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 04 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 05 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 06 Parque C Eventos – Lado S.Lucas 07 Parque C Eventos – Saída Guapirama 08 Parque C Eventos – Saída Guapirama 09 Parque C Eventos – Saída Guapirama 10 Parque C Eventos – Saída Guapirama 11 Praça Central 12 Praça Central 13 Praça Central 14 Colégio Miguel Dias 15 Colégio Miguel Dias 16 Colégio Miguel Dias 17 Colégio Miguel Dias 18 Praça Vista Bela 19 Praça Vista Bela 20 Cmei J.Antonio – Vista Bela 21 Cmei J.Antonio – Vista Bela 22 Parque Pirambeira 23 Parque Pirambeira 24 Parque Pirambeira 25 Praça S.Roque do Pinhal 26 Praça S.Roque do Pinhal 27 Praça S.Roque do Pinhal 28 Prefeitura Municipal 29 Prefeitura Municipal 30 Prefeitura Municipal 31 Prefeitura Municipal 32 Green Vale – Trevo/Instalação 3) 95 Câmeras em funcionamento, 01 câmera nº 32 do DVR 3, está em processo de instalação. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Anderson Altéa Leme Secretário de Administração e Fazenda