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← Joaquim Távora (PR)

materia nº 297/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 297 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaPara que o Poder Executivo proceda a fiscalização das calçadas do município, vez que há vários passeios com desníveis, o que vem comprometendo a livre circulação e acessibilidade dos pedestres, pois tais condições inadequadas dificultam a locomoção e também aumentam o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com deficiências físicas. Solicita, dessa forma, que os responsáveis sejam notificados, a fim de sanarem as irregularidades, aplicando corretamente as normas técnicas, sob pena da incidência das penalidades previstas em lei.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 MATÉRIA APRESENTADA U

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 377 – Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 3559-1122, e-mail: camarajmtavora@gmail.com
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ.
INDICAÇÃO N. 297/2025
BENEDITO AZARIAS, vereador que subscreve a presente, vem, 
com todo respeito e acatamento, ante Vossas Excelências, apresentar 
INDICAÇÃO
Para que o Poder Executivo proceda a fiscalização das calçadas 
do município, vez que há vários passeios com desníveis, o que vem comprometendo 
a livre circulação e acessibilidade dos pedestres, pois tais condições inadequadas
dificultam a locomoção e também aumentam o risco de acidentes, especialmente 
para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com deficiências físicas. Solicita, 
dessa forma, que os responsáveis sejam notificados, a fim de sanarem as 
irregularidades, aplicando corretamente as normas técnicas, sob pena da incidência 
das penalidades previstas em lei. 
Requer que, após as formalidades regimentais, seja a proposição 
encaminhada ao Prefeito Municipal.
 Joaquim Távora, 08 de dezembro de 2025.
BENEDITO AZARIAS
 Vereador/autor

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