| Tipo | Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 2025 |
| Date | 2025-06-02 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 40/2025 "Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira". |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ Rua João Rodrigues de Almeida, nº 377 – São Lucas - Fone: (43) 3559-1122 - Cep: 86.455-000 Site: www.camarajoaquimtavora.pr.gov.br e-mail: camarajmtavora@gmail.com PROJETO DE LEI Nº 40/2025 “Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira”. A Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR., aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito de Joaquim Távora/PR, ao Ilustre Senhor José Amaro de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à este município, e em prol da comunidade tavorense. Art. 2º - O Diploma, ser-lhe-á entregue em Sessão Solene, em data previamente fixada pelo Presidente do Legislativo. Art. 3º - Para fazer face as despesas decorrentes da execução desta Lei, a Mesa Executiva da Câmara Municipal fica autorizada a utilizar-se de dotação própria, consignada no orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Joaquim Távora, 27 de Maio de 2025. Benedito Azarias Vereador/autor Gelson Mansur Nassar Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA Processo Digital Comprovante de Abertura do Processo Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPT v:2013.01 Identificador: WPT611101-1204-DBKSGKWMUXBUC-8 - Emitido por: VALERIA OLIVEIRA DE GOIS 02/06/2025 14:12:13 -03:00 COMPROVANTE DE ABERTURA Processo: N° 5815/2025 Cód. Verificador: 00E837PZ Requerente: 7151 - VALERIA OLIVEIRA DE GOIS CPF/CNPJ: 062.695.399-51 Endereço: Rua JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA Nº 377 CEP:86.455-000 Cidade: Joaquim Távora Estado:PR Bairro: RESIDENCIAL SAO LUCAS Fone Res.: Não Informado Fone Cel.: Não Informado E-mail: camarajmtavora@gmail.com Assunto: Camara de Vereadores Subassunto: Projeto de Lei Data de Abertura: 02/06/2025 14:12 Previsão: 02/06/2025 Documentos do Processo Outros Documentos Descrição Entregue Anexo PROJETO DE LEI Nº 40 -2025 - Título de Cidadão Benemérito - José Amaro.doc Quantidade de Documentos: 0 Quantidade de Documentos Entregues: 0 Observação PROJETO DE LEI Nº 40/2025 "Outorga título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira". VALERIA OLIVEIRA DE GOIS VALERIA OLIVEIRA DE GOIS Requerente Funcionário(a) Recebido