materia nº 25/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraQDhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 25/2025
As Comissões receberam o Projeto de Lei n. 25/25 que “Altera a Lei Municipal
n. 1414/2016 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, considerando o teor do art. 65, da Lei Orgânica Municipal.
Joaquim Távora-PR, 28 de fevereiro de 2025.
Sado DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
É Ap Távora-PR, 28 de fevereiro de 2025.
am Loulo Condo
uz) PAULO CORREA CARLOS HEN CASTANHEIRA
Presidente Membro
Verassso Roma
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora
sui do ul (ão
Luiz Paulo Corre:
membro
Carlos Henrigbe
President:
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraQhotmail.com
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de lei nº. 25/2025, que Altera a Lei Municipal n. 1414/2016 que dispõe
sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Também
o fazem, do mesmo modo, os demais integrantes, opinando pela aprovação do
projeto.
Joaquim Távora, 28 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Uomstpa. Aos
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora JÁ
Carlos is lara ar Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatora
Ivone Meibe Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS. SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
COMERCIO E TURISMO
pe
Antonio Luis Gabriel
Relator
a a Domingues ivone Aparecida Méndonça Silva
Presidente membro