materia nº 28/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ge ESTADO DO PARANÁ
a ma! Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86.455-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 28/2025
As Comissões receberam o Projeto de Lei n. 28/25 que “Cria Novas Vagas do
Quadro de Pessoal do Município de Joaquim Távora”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, com fundamento no artigo 65, incisos II, IX, XXVI, da Lei Orgânica, além
do projeto vir acompanhado do Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro,
mostrando-se ser viável.
Assim, opina pela legalidade do projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 20 de março de 2025.
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 20 de março de 2025.
LUIZ P, ÚLO CORR CARLOS HENRI CASTANHEIRA
Presidente Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
A | ESTADO DO PARANÁ
raio Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86.455-000
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO.
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de Lei n. “Cria Novas Vagas do Quadro de Pessoal do Município
de Joaquim Távora”. Também o fazem, do mesmo modo, os demais
integrantes, opinando pela aprovação do projeto.
Joaquim Távora-PR, 20 de março de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Pouso Po
Relator
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Carlos Henriq astanheira uiz Paúlo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Relatora
Humano de ado bios
Ivone Aparecida nça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
COMERCIO E TURISMO
Antonio Luis Gabriel
Relator
LE Sings Ivone Aparecida Mêndonça Silva
Presidente membro