| Tipo | Pareceres das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | parecer favorável das comissões permanentes. |
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s : sã ES CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR. CNPJ: 77.778.785/0001-52 Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 387 — Centro - CEP: 86.455-000 Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dhotmail.com COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2025 As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 66/2025, que “Outorga Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Sr. Adelino de Jesus Ferreira”. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do projeto, com embasamento no art. 89, do Regimento Interno desta casa e, especialmente o inciso XV, do art. 21, da Lei Orgânica do Município. Assim, opina pela legalidade do projeto de lei. Joaquim Távora-PR, 23 de junho de 2025. FERNANDO DA CUNHA FIATS Relator Parecer da Comissão A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data, acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei. Joaquim Távora-PR, 23 de junho de 2025. LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENR CASTANHEIRA Presidente Membro CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR. CNPJ: 77.778.785/0001-52 Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000 Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Qhotmail.com COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável ao Projeto de lei nº. 66/2025, que trata de “Outorga Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Sr. Adelino de Jesus Ferreira”. Também o fazem, do mesmo modo, os demais integrantes, opinando pela aprovação do projeto. Joaquim Távora-PR, 23 de junho de 2025. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO UWomesdo Romusa. Vanessa Ramos de Oliveira Relator . Carlos Henrikué Castanheira Luiz Paulo Correa Presidente membro COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Valdirene Relatora Ivone Aparécida onça Silva paira a Cunha Fiats Presidente medi onio Luis Gabriel Relator Mar sé Domingues Ivone Aparecida Mendoríça Silva Presidente membro ) ]