materia nº 87/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86.455-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 87/2025
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 87/2025, que “Institui o Programa
Cartão material escolar no âmbito do Município de Joaquim Távora/Pr”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, considerando que além de beneficiar os alunos da rede municipal de
ensino, também colaborará com o comércio, já que os pais poderão utilizar o
cartão escolar em nosso Município.
Joaquim Távora-PR, 30 de setembro de 2025.
ASranda DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 30 de setembro de 2025.
LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENRKIDE CASTANHEIRA
Presidente Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86.455-000
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO e EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
As Comissões receberam o Projeto de Lei 87/2025, que “Institui o Programa
Cartão material escolar no âmbito do Município de Joaquim Távora/Pr”: Todos
relatores e demais os integrantes emitiram pareceres favoráveis ao Projeto.
Joaquim Távora, 30 de setembro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
o Pora
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora
boss Vade Gi
Carlos Henriquêk-€Castanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valdirene Cabri
Relatora
Ivone Aparecida Mendonça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
COMERCIO E TURISMO
bombom hoo Im
devilson dos Santos
Relator
Ivone Aparecida donça Silva
membro