materia nº 89/2025

,
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 89/2025
As Comissões receberam o Projeto de Lei n. 89/25 que “Dispõe sobre o
procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estão transmissora
de radiocomunicação-E TR, nos termos da legislação federal”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, que tem por objetivo ampliar o acesso a informação com mais qualidade
e velocidade, através de conexões em 5G.
Joaquim Távora-PR, 30 de setembro de 2025.
da Sd DAS
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 30 de setembro de 2025.
fo faulo Grão
LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Presidente Membro
,
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dhotmail.com
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de lei n. 89/25 que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação
de infraestrutura de suporte para estão transmissora de radiocomunicação-ETR,
nos termos da legislação federal”. Também os demais membros seguiram o
posicionamento dos relatores.
Joaquim Távora, 30 de setembro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
AVemabdo Ropvus
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora
Ps fole (mão
Carlos HenriguelCastanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
+
nad Rent,
atdirene Cabrera Mendes
Relatora
Ivone Midi Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
COMERCIO E TURISMO
Adevilson dos Santos
Relator
Ma é Domingues Ivone Aparecida Mendonça Silva
Presidefite membro