materia nº 92/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraDhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 92/2025
As Comissões receberam o Projeto de Lei n. 92/25 que “institui o Fundo Municipal
de Saneamento Básico e Ambiental d Município de Joaquim Távora e dá outras
providências”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, que tem por objetivo fortalecer a gestão do Saneamento e Ambiente no
Município, garantindo que as políticas locais desenvolvam-se com a participação
da comunidade.
Joaquim Távora-PR, 30 de setembro de 2025.
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 30 de setembro de 2025.
foto ANTA
LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Presidente Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(QQhotmail.com
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de lei n. 92/25 que “institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico
e Ambiental d Município de Joaquim Távora e dá outras providências”. Também
os demais membros seguiram o posicionamento dos realtores
Joaquim Távora, 30 de setembro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Wonubha TomuA
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora
Carlos Henrig astanheira Luiz Páulo Correa
President membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatora
gamas da Lala Sb
Ivone Aparecid ndonça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS AGROINDÚSTRIA
COMERCIO E TURISMO
A E pe
Adetsoa dos é Santos
Relator
Ivone Aparecida onça Silva
membro