| Tipo | Pareceres das Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | parecer favorável das comissões permanentes. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR. CNPJ: 77.778.785/0001-52 Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000 Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dhotmail.com COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 98/2025 DO AMDE IA UNA MLILRLNIE AO PROJETO DE LEIN?º. 98/2025 As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 98/2025, que “Outorga Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Sr. Santo Grando”. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do projeto, com embasamento no art. 89, do Regimento Interno desta casa e, especialmente o inciso XV, do art. 21, da Lei Orgânica do Município. Assim, opina pela legalidade do projeto de lei. Joaquim Távora-PR, 10 de outubro de 2025. ERA Si FIATS Relator Parecer da Comissão A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data, acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei. Joaquim Távora-PR, 10 de outubro de 2025. LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA Presidente Membro | CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR. CNPJ: 77.778.785/0001-52 Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000 Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dhotmail.com COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável ao Projeto de lei nº. 98/2025, que trata de “Outorga Título de Cidadão Honorário ao llustríssimo Sr. Santo Grando”. Também o fazem, do mesmo modo, os demais integrantes, opinando pela aprovação do projeto. Joaquim Távora-PR, 10 de outubro de 2025. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Vomarsa Ron no Vanessa Ramos de Oliveira Relator F - Carlos Henriq stanheira Luiz Paulo Correa Presidente membro COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL A ndes Valdirerie Cabrera Me Relatora Ivone Aparecida onça Silva Puro ão Ol Fiats Presidente membro COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS AGROINDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO Vabtes! Es Santos ne Relator Ivone Aparecida Mel nça Silva membro