materia nº 99/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraDhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 99/2025
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 99/2025, que “Outorga Título de
Cidadã Benemérita a Ilustríssima Sra. Luciana Aparecida Vieira Rodrigues”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, com embasamento no art. 89, do Regimento Interno desta casa e,
especialmente o inciso XV, do art. 21, da Lei Orgânica do Município.
Assim, opina pela legalidade do projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 10 de outubro de 2025.
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 10 de outubro de 2025.
LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Presidente Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
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COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de lei nº. 99/2025, que trata de “Outorga Título de Cidadã Benemérita
a Ilustríssima Sra Luciana Aparecida Vieira Rodrigues”. Também o fazem, do
mesmo modo, os demais integrantes, opinando pela aprovação do projeto.
Joaquim Távora-PR, 10 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
mea Roun-
Vanessa Ramos de Oliveira
Relator
Lous ouls Cred
Carlos Henriq Castanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valdirene Cabréra Mendes
Relatora
Ivone como Silva Danda Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
COMÉRCIO E TURISMO
( fa domo 5)
Adevilson dos Santos
Relator
mi a E é
Marcos'Jo: omingues Ivone mi o Silva
Presidente membro