materia nº 105/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraQhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2025
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 105/2025, que “Autoriza o Poder
Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do
Paraná e dá outras providências”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela
legalidade do projeto, já que necessária a operação de crédito no valor de
R$3.000.000,00, que irá complementar o repasse do Governo do Estado (no
importe de R$7.000.000,00), para construção de um prédio escolar, perfazendo
um investimento total de R$10.000.000,00. Opina também pela legalidade da
emenda apresentada.
VN EN de outubro de 2025.
Fernando da Cunha Fiats
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei e da emenda.
Joaquim Távora-PR, 28 de outubro de 2025
Losso, aulas
Luiz Paulo Correa Carlos Henrique Chlstanheira
Presidente Membro
CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA
ESTADO DO PARANÁ
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
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COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de Lei nº. nº. 105/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar
Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná e dá outras
providências”. Também o fazem, do mesmo modo, os demais integrantes,
opinando pela aprovação do projeto e da emenda.
Joaquim Távora-PR, 28 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ombro Norud
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora
Carlos Henrique Castanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatora
Ivone oco Silva smart Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
OMERCIO E TURISMO
Doido do Fido
devilson dos Santos
Relator
omingues Ivone Aparecida Melidonça Silva
membro
Presidenté