materia nº 107/2025

Pa CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ae ESTADO DO PARANÁ
caio) Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraQDhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 108/2025
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 108/2025, que
“cria o “Programa da Porteira Adentro” destinado a fomentar e incentivar as
atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade
do projeto, considerando que tem como objetivos primordiais o incremento e
desenvolvimento das atividades agropecuárias e agroindustriais, através de
ações direcionadas a proporcionar direta ou indiretamente o aumento da
produtividade, o escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida,
auxiliando na execução de obras e infraestruturas, preferencialmente nas
pequenas e médias propriedades rurais localizadas neste Município.
Joaquim Távora-PR, 11 de novembro de 2025.
Fernando da Cunha Fiats
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei e da emenda.
Joaquim Távora-PR, 11 de novembro de 2025
fo ta (era o
Luiz Paulo Correa Carlos Henri stanheira
Presidente mbro
[ESP] CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
| no ESTADO DO PARANÁ
“os Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dhotmail.com
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; OBRAS E SERVICOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de lei nº. 108/2025, que “cria o “Programa da Porteira Adentro”
destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores
rurais do Município. Também o fazem, do mesmo modo, os demais integrantes,
opinando pela aprovação do projeto.
Joaquim Távora-PR, 11 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
anessa Ramos de Oliveira
Relatora
Lcus, fole Con
Carlos Henrique Castanheira Luiz Paulo Correa
Presidente cá membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
e
dITCNe
7 tra Mendes
Relatora
Ivone Aparecida MeNdonça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
VN NR E TURISMO
Kiciés dos Santos
Relator
M é Dômingues Ivone Aparecida Mardonça Silva
Presidente membro