materia nº 111/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 387 — Centro - CEP: 86455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraQDhotmail.com
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINA!
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 111/2025
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 111/2025, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar aditivo ao convênio para repassar recursos
financeiros para organização da sociedade civil, nos termos da lei Municipal n.
1788/2024 (LOA) e 1795/2024.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, vez que necessário o aumento do repasse a Associação Médico
Hospitalar Dr. Lincoln Graça para otimizar os relevantes serviços prestados para
a população, de modo notório.
Assim, opina pela legalidade do projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 18 de novembro de 2025.
+
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta daia,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 18 de novembro de 2025.
fi foulo Gras
LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Presidente Membro
+
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraQDhotmail.com
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de lei nº. nº. 111/2025, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar aditivo ao convênio para repassar recursos financeiros para organizações
da sociedade civil, nos termos da lei Municipal n. 1788/2024 (LOA) e 1795/2024”.
Também o fazem, do mesmo modo, os demais integrantes, opinando pela
aprovação do projeto.
«+ " Joaquim Távora-PR, 18 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vanessa Ramos de Oliveira
Relator ..
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Carlos Henriqug-Castanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nai
Valdirene Cabre
Relatora
Ivone bbb Silva damando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
NV) E TURISMO
Adevilson dos Santos
Relator
Ivone Aparecida Men a Silva
membro