materia nº 114/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavoraQDhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 114/2025
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 114/2025, que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, com
base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00
(cem reais)”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela
legalidade do projeto, pois necessário ajustar a execução orçamentária para
adquirir medicamentos junto ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
oaquim gr de 2025.
b ado j
ernando da Cunha Fiats
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 24 de novembro de 2025 <
fe, Pub tom
Luiz'Paulo Correa Carlos Henrique Castanheira
Presidente Membro;
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 387 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 99821-3223, e-mail: camarajmtavora(Dhotmail.com
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de Lei nº. 114/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Município, com base em anulação parcial
de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00”. Também o fazem, do
mesmo modo, os demais integrantes, opinando pela aprovação do projeto.
Joaquim Távora-PR, 24 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
o
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora
Carlos Henrique/Câstanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relatora
Meerandb da fi Ja Sal
Ivone Aparecida MeNdeiça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
COMERCIO E TURISMO O Ra a
Did AL
Adevilson dos Santos
Relator
Marcos mingues Ivone Aparecida onça Silva
Presidente membro