materia nº 115/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 115/2025
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 115/2025, que “inclui o parágrafo
3º, no artigo 2º, da lei n. 1863/2025, que instituiu o Programa Cartão material
escolar no âmbito do Município de Joaquim Távora/Pr”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade do
projeto, considerando que beneficiará alunos tavorenses da APAE de nosso
Município, sendo que os recursos serão provenientes de emenda impositiva do
vereador Carlos Henrique Castanheira.
Joaquim Távora-PR, 24 de novembro de 2025.
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 24 de novembro de 2025.
Ls
LUIZ PAULO CORREA CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Presidente Membro —
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86.455-000
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO e EDUCAÇÃO,
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
As Comissões receberam o Projeto de Lei 115/2025, que “inclui o parágrafo 3º,
no artigo 2º, da lei n. 1863/2025, que instituiu o Programa Cartão material escolar
no âmbito do Município de Joaquim Távora/Pr”. Todos relatores e demais os
integrantes emitiram pareceres favoráveis ao Projeto.
Joaquim Távora, 24 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Von Rome
Vanessa Ramos de Oliveira
Relatora
ouso facho lr
Carlos Hong astanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valar abrgra Mendes
Relatora
Ivone Aparecida Mebdonça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
ERCIO E TURISMO
Px do So:
Adéviison dos Santos
Relator
Marcos José Domingues Ivone Aparetida donça Silva
membro