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materia nº 6/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaPara que o Poder Executivo Municipal disponibilize funcionário(s) para a limpeza do Velório Municipal e dos banheiros da praça pública. Especialmente no que se refere ao Velório Municipal, tem-se constatado que, após a realização das cerimônias fúnebres, o local frequentemente permanece em condições inadequadas de higiene, o que causa transtornos aos familiares enlutados e à população em geral. Ressalta-se que a manutenção da limpeza e da salubridade da casa mortuária é medida essencial de respeito às famílias, bem como de saúde pública, sendo imprescindível que, a cada cerimônia realizada, seja efetuada a devida higienização do espaço. Dessa forma, faz-se extremamente necessária a disponibilização de funcionário(s) para a execução do referido serviço, seja mediante servidor(es) do quadro do Município ou por meio de contratação terceirizada, a fim de garantir a adequada limpeza e conservação do local, bem como dos banheiros da praça pública. Na oportunidade, solicita que seja retirada a placa colocada no local, que prescreve que a limpeza deve ser realizada pelo responável pela realização da cerimônia fúnebre, e condiciona, que caso assim não seja feito, será cobrado uma taxa de R$ 80,00 (foto anexa), pois entende-se que, se a o Velório está sob administração da municipalidade, esta deve ser a responsável pela limpeza e conservação do ambiente.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição apresentada em Plenário U

Documents (1)

texto original #

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)
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 377 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 3559-1122, e-mail: camarajmtavora(Dgmail.com
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EXCELENILSSIMOS OO DDT TT
JOAQUIM TÁVORA — ESTADO DO PARANA.
INDICAÇÃO N. 06/2026
CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, vereadores que
subscrevem a presente, vem, com todo respeito e acatamento, ante Vossas
Excelências, apresentar
INDICAÇÃO
Para que o Poder Executivo Municipal disponibilize funcionário(s)
para a limpeza do Velório Municipal e dos banheiros da praça pública.
Especialmente no que se refere ao Velório Municipal, tem-se
constatado que, após a realização das cerimônias fúnebres, o local frequentemente
permanece em condições inadequadas de higiene, o que causa transtornos aos
familiares enlutados e à população em geral.
Ressalta-se que a manutenção da limpeza e da salubridade da casa
mortuária é medida essencial de respeito às famílias, bem como de saúde pública,
sendo imprescindível que, a cada cerimônia realizada, seja efetuada a devida
higienização do espaço.
Dessa forma, faz-se extremamente necessária a disponibilização
de funcionário(s) para a execução do referido serviço, seja mediante servidor(es) do
quadro do Município ou por meio de contratação terceirizada, a fim de garantir a
adequada limpeza e conservação do local, bem como dos banheiros da praça pública.
Na oportunidade, solicita que seja retirada a placa colocada no
local, que prescreve que a limpeza deve ser realizada pelo responável pela realização
da cerimônia fúnebre, e condiciona, que caso assim não seja feito, será cobrado uma
taxa de R$ 80,00 (foto anexa), pois entende-se que, se a o Velório está sob
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 377 — Centro - CEP: 86.455-000
Fone: (43) 3559-1122, e-mail: camarajmtavora(Damail.com
administração da municipalidade, esta deve ser a responsável pela limpeza e
conservação do ambiente.
Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja
encaminhada ao Prefeito Municipal.
Joaquim Távora, 30 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Vereador/autor
CARLOS HENRIQUE Assinado de forma digital por CARLOS
HENRIQUE CASTANHEIRA:45062765900
CASTANHEIRA:45062765900 Dados: 2026.01.30 12:44:29 -0300'

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