materia nº 6/2026

ag CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Rua João Rodrigues de Almeida, nº 377 — São Lucas - Cep: 86.455-000
Site: www.camarajoaquimtavora.pr.gov.br e-mail: camarajmtavora(Dgmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2026
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 06/2026, que “CRIA NOVAS
VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O presente projeto cria nova vaga para o cargo de Assistente Social, que se
mostra necessária diante do aumento das demandas sociais enfrentadas pelo
Município, decorrentes do crescimento populacional e da ampliação dos
programas e políticas públicas voltadas à proteção social. Também cria vagas
para o cargo de Professor, pois há necessidade de ampliação do quadro do
magistério municipal, garantindo o adequado funcionamento das unidades
escolares.
O PL veio acompanhado de Declaração Do Ordenador da Despesa da
Adequação e Prévia Dotação Orçamentária, bem como Estimativa de Impacto
Econômico-Financeiro (exercícios 2026/2028).
Assim, o relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela legalidade
do projeto.
Joaquim Távora-PR, 10 de fevereiro de 2026.
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 10 de fevereiro de 2026.
; feto CEO
LUIZ PAULO CORREA CARLOS HEN E CASTANHEIRA
Presidente Membro
g CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
e João Rodrigues de Almeida, nº 377 — São Lucas - Cep: 86.455-000
Site: www.camarajoaquimtavora.pr.gov.br e-mail: camarajmtavora(Dgmail.com
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVI OS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO.
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de Lei nº. 06/2026 que “ CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Também o fazem, do mesmo modo, os demais integrantes,
opinando pela aprovação do projeto.
Joaquim Távora-PR, 10 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
onto |
Vanessa Ramos de Oliveira
Relator
Mis, hube frio
Carlos Herrique (Gastanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valdirehe a Mendes
Relatora
De AOS
Ivone Aparecida onça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
COMÉRCIO E TURISMO
D Ido bos
Adevilson dos Santos
Relator
Marcos da Domingues Ivone Aparecida M nça Silva
Presidente membro