materia nº 8/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86.455-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ANÁLISE CONJUNTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2026
As Comissões receberam o Projeto de lei nº. 08/2026, que “Denomina Bem
Público Municipal — Velório do Distrito do São Roque do Pinhal -, e dá outras
providências”.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O relator da Comissão de Justiça e Redação Final opinou pela
legalidade do projeto, com fundamento no inciso XVII, do art. 22 e inc. Il, do art.
43, da Lei Orgânica Municipal.
Assim, opina pela legalidade do projeto de lei.
Joaquim Távora-PR, 24 de fevereiro de 2026.
FERNANDO DA CUNHA FIATS
Relator
Parecer da Comissão
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, que se reuniu nesta data,
acata o voto do relator e opina pela legalidade do Projeto de lei.
for
LUIZ fado (onda CORREA CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA
Presidente Membro
pe Távora-PR, 24 de fevereiro de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Av. Getúlio Vargas, 620, FONE/FAX: (0XX43) — 3559-1828, CEP: 86.455-000
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; EDUCAÇÃO,
SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Todos os relatores das Comissões emitiram parecer Circunstanciado favorável
ao Projeto de lei nº. 08/2026, que “Denomina Bem Público Municipal — Velório
do Distrito do São Roque do Pinhal -, e dá outras providências”. Também o
fazem, do mesmo modo, os demais integrantes, opinando pela aprovação do
projeto.
Joaquim Távora-PR, 24 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vanessa Ramos de Oliveira
Relator ;
dé Ass fiaubo Too)
Carlos Henriqéé Castanheira Luiz Paulo Correa
Presidente membro
Relatora
Ivone Aparecida onça Silva Fernando Da Cunha Fiats
Presidente membro
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA
od, E TURISMO
A nho do / 22
Adevilson dos Santos
Relator
Ivone Aparecida Me ça Silva
membro