| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-07 |
| Ementa | "Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor comissionado do Poder Legislativo". |
| native_id | 798 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
Ei CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ Rua João Rodrigues de Almeida, nº 377 — São Lucas- Fone: (43) 3559-1828 Cep: 86.455-000 Site: www.camarajoaquimtavora pr.gov.br e-mail: camarajmtavora(Dgmail.com PORTARIA Nº 02/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor comissionado do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 30, inciso XIX e art. 92, 8 2º e ainda pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: 14º Conceder férias regulamentares pelo prazo de 20 (vinte) dias, ao servidor comissionado MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Administração e Planejamento, inscrito no CPF nº 022.***.***-89, com conversão de um terço do período aquisitivo (10 dias) em abono pecuniário, conforme pedido do servidor. 2º O período aquisitivo corresponde a 01012025 a 3112/2025, com início no dia 08/01/2026 e término no dia 27/01/2026. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Joaquim Távora, 07 de janeiro de 2026. BENEDITO Assinado de forma digital por BENEDITO AZARIAS:437263 AZARIAS:43726356991 Dados: 2026.01.07 16:29:22 56991 -03:00' BENEDITO AZARIAS PRESIDENTE DA CÂMARA BENEDITO prrrenbeiaie e ad CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ Rua João Rodrigues de Almeida, nº 377 — São Lucas- Fone: (43) 3559-1828 Cep: 86.455-000 Site: www.camarajoaquimtavora.pr.gov.br e-mail: camarajmtavora(Qgmail.com PORTARIA Nº 02/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor comissionado do Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 30, inciso XIX e art. 92, 8 2º e ainda pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: 4º Conceder férias regulamentares pelo prazo de 20 (vinte) dias, ao servidor comissionado MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Administração e Planejamento, inscrito no CPF nº 022.***.***-89, com conversão de um terço do período aquisitivo (10 dias) em abono pecuniário, conforme pedido do servidor. 2º O período aquisitivo corresponde a 01012025 a 3112/2025, com início no dia 08/01/2026 e término no dia 27/01/2026. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Joaquim Távora, 07 de janeiro de 2026. BEN EDITO Assinado de forma digital por BENEDITO AZARIAS:437263 AZARIAS:43726356991 Dados: 2026.01.07 16:29:22 56991 -0300' BENEDITO AZARIAS PRESIDENTE DA CÂMARA