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materia nº 2/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-07
Ementa"Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor comissionado do Poder Legislativo".
native_id798

Autoria

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texto original #

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Ei CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Rua João Rodrigues de Almeida, nº 377 — São Lucas- Fone: (43) 3559-1828 Cep: 86.455-000
Site: www.camarajoaquimtavora pr.gov.br e-mail: camarajmtavora(Dgmail.com
PORTARIA Nº 02/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias
regulamentares de servidor comissionado do
Poder Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
art. 30, inciso XIX e art. 92, 8 2º e ainda pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
14º Conceder férias regulamentares pelo prazo de 20 (vinte) dias, ao servidor
comissionado MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
comissionado de Assessor Especial de Administração e
Planejamento, inscrito no CPF nº 022.***.***-89, com conversão de um terço
do período aquisitivo (10 dias) em abono pecuniário, conforme pedido do
servidor.
2º O período aquisitivo corresponde a 01012025 a 3112/2025, com início no
dia 08/01/2026 e término no dia 27/01/2026.
3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Joaquim Távora, 07 de janeiro de 2026.
BENEDITO Assinado de forma digital
por BENEDITO
AZARIAS:437263 AZARIAS:43726356991
Dados: 2026.01.07 16:29:22
56991 -03:00'
BENEDITO AZARIAS
PRESIDENTE DA CÂMARA
BENEDITO prrrenbeiaie e ad
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
ESTADO DO PARANÁ
Rua João Rodrigues de Almeida, nº 377 — São Lucas- Fone: (43) 3559-1828 Cep: 86.455-000
Site: www.camarajoaquimtavora.pr.gov.br e-mail: camarajmtavora(Qgmail.com
PORTARIA Nº 02/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias
regulamentares de servidor comissionado do
Poder Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,
art. 30, inciso XIX e art. 92, 8 2º e ainda pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
4º Conceder férias regulamentares pelo prazo de 20 (vinte) dias, ao servidor
comissionado MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
comissionado de Assessor Especial de Administração e
Planejamento, inscrito no CPF nº 022.***.***-89, com conversão de um terço
do período aquisitivo (10 dias) em abono pecuniário, conforme pedido do
servidor.
2º O período aquisitivo corresponde a 01012025 a 3112/2025, com início no
dia 08/01/2026 e término no dia 27/01/2026.
3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Joaquim Távora, 07 de janeiro de 2026.
BEN EDITO Assinado de forma digital
por BENEDITO
AZARIAS:437263 AZARIAS:43726356991
Dados: 2026.01.07 16:29:22
56991 -0300'
BENEDITO AZARIAS
PRESIDENTE DA CÂMARA

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