sessao nº 18

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18ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ.
02/06/2025
DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior.
Presidente: Colocar em discussão e votação a ata da sessão anterior.
2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício oriundo da 
Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Távora.
3 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do ofício oriundo do Poder 
Executivo, em resposta a solicitação de agendamento de reunião para tratar de 
questões relativas às pessoas com trasntorno do espectro autista em nosso 
município.
GRANDE EXPEDIENTE
1 – Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 173/2025, 
de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 174/2025, 
de autoria do vereador Benedito Azarias.
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3 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 175/2025, 
de autoria do vereador Marcos José Domingues.
4 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 176/2025, 
de autoria do vereador Benedito Azarias.
5 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 177/2025, 
de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.
6 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 178/2025, 
de autoria do vereador Benedito Azarias.
7 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 179/2025, 
de autoria da vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva.
8 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 180/2025, 
de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa.
9 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 181/2025, 
de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
10 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 
36/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias.
11 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 
37/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
12 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 
38/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues.
13 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 
39/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats.
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APRESENTAÇÃO PROJETOS
APRESENTAÇÃO – Projeto de lei n.º 60/2025, de autoria do Poder 
Legislativo, que “Altera as especificações constantes do Programa de 
Trabalho instituído no artigo 1º da Emenda Impositiva n.º 13/2024,
adicionada à Lei Orçamentária Anual (Lei n.º 1.788/2024), bem como 
autoriza o remanejamento dos recursos nelas previstos.
APRESENTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 61/2025, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de 
veículos, equipamentos e sucatas considerados inservíveis para o 
desempenhar dos serviços públicos prestados pela municipalidade e dá 
outras providências."
APRESENTAÇÃO - PROJETOS DE LEI N.º 40, 41 e 42/2025, ambos de autoria 
do vereador Benedito Azarias, que “Outorgam o título de Cidadãos Beneméritos
ao Ilustríssimo Senhor José Amaro de Oliveira, à Ilustríssima Senhora Leila de 
Fátima Abreu e ao Ilustríssimo Senhor Nilton Flávio Ovçar.
APRESENTAÇÃO – PROJETOS DE LEI N.º 43, 44, 45, 56, 57, 58 e 59/2025, 
ambos de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Outorgam o título de 
Cidadãos Honorários à Ilustríssima Senhora Neuza Maria Leonel Vieira, ao 
Iliustríssimo Padre Valdemir Granzzoto de Moraes, e aos Ilustríssimos Senhores 
Venâncio Oliveira Lima, Joel Alvarenga, Paulo Fernando Neves, Antenor Tadao 
Nagata e Bortolo Valle.
APRESENTAÇÃO – PROJETO DE LEI N.º 62/2025, DE AUTORIA DOS 
VEREADORES FERNANDO DA CUNHA FIATS, VANESSA RAMOS DE 
OLIVEIRA, VALDIRENE CABRERA MENDES, IVONE APARECIDA 
MENDONÇA SILVA, QUE CONCE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 
ILUSTRÍSSIMO PADRE VALDEMIR GRANZZOTO DE MORAES.
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ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
2º VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI N.º 53/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR 
CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, QUE “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 
IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA-PR”.
2º VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 55/2025, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO, QUE "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS, 
TRANSPORTE E VIAÇÃO, E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 
COMPLEMENTAR N.º 019/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA 
ORGANIZASIONAL, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE
1º VOTAÇÃO – PROJETO 38/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, 
QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO 
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA￾PR”.
1º VOTAÇÃO – Projeto de Lei n.º 39/2025, de autoria do vereador Fernando da 
Cunha Fiats, que “Dispõe sobre o programa “Wi-fi Comunitário” em todos os 
prédios públicos municipais, tais como Postos e Unidades de Saúde, em 
Joaquim Távora, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas, e dá 
outras providências”. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Passar a palavra aos vereadores........
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ESPAÇO FALA CIDADÃO
Passo a palavra à senhora Patrícia Cristina Negrini, diretora da APAE do 
município de Joaquim Távora, para fazer uso do Espaço Fala Cidadão
desta Casa Legislativa.
ENCERRAMENTO
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a 18ª Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Joaquim Távora. 
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DÉCIMA OITAVA (18ª.) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ - DO ANO DE 2025.
 02/06/2025
Inscrição para os vereadores fazerem uso da palavra nas Considerações Finais.
 VEREADORES ASSINATURA 
 
ANTÔNIO LUIS GABRIEL ...........................................................
BENEDITO AZARIAS .........................................................
 
 CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA .......................................................
FERNANDO DA CUNHA FIATS ........................................................ 
 
IVONE AP. MENDONÇA SILVA .........................................................
LUIZ PAULO CORRÊA ........................................................ 
 
MARCOS JOSÉ DOMINGUES .........................................................
 
VALDIRENE CABRERA MENDES ........................................................ 
VANESSA RAMOS ........................................................