sessao nº 40

CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA-PR.
CNPJ: 77.778.785/0001-52
Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 377 — Centro - CEP: 86455-000
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Ata da Trigésima Nona (39º.) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Joaquim Távora - Estado do Paraná.
Aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 20:00 horas, no recinto da Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Joaquim Távora, encontravam-se presentes os Senhr
Vereadores: Adevilson dos Santos, Benedito Azarias, Carlos Henrique
Castanheira, Fernando da Cunha Fiats, Ivone Aparecida Mendonça
Silva, Luiz Paulo Corrêa, Marcos José Domingues, Valdirene Cabrera
Mendes e Vanessa Ramos de Oliveira. O Presidente da Câmara, Senho
Benedito Azarias, verificando o guórum legal, declarou, em nome de
“Deus”, aberta a Sessão. Dando início ao Pequeno Expediente, efetuou-
se a leitura da ata da sessão anterior que, colocada em discussão e
votação, ficou aprovada. Passando-se para a fase do Grand
Expediente, o Sr. Presidente solicitou ao senhor secretário que efet c
a leitura das seguintes proposições: Indicação n.º 291/2025, de autoria
do vereador Fernando da Cunha Fiats, Indicação n.º 292/2025, de
autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa, requerimento n.º 73/2025, ce
autoria do vereador Carlos Herrique Castanheira, requerimento
74/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira
requerimento n.º 75/2025, de autoria dos vereadores Fernando da Cunha
Fiats e Adevilson dos Santos. Os requerimentos acima citados foram
colocados em discussão e votação e restaram aprovados. Ainda na fase
do grande expediente, o senhor Presidente solicitou ao Secretário que
efetuasse a leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº
109/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Dispõe sobre a
concessão de diárias para vereadores e demais servidores da Câmara
Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná”, Projeto de Lei nº
110/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias, que “Dá
denominação para o Posto de Saúde do Bairro Asa Branca, situado no
município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências” e Projeto de
Lei n.º 111/2025, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº
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1.788/2024 E Nº 1.795/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Referidos
projetos foram encaminhados para as Comissões Permanentes para a
elaboração de pareceres. Passando-se para a Ordem do Dia, o Senhor
Presidente colocou em votação única a Emenda Aditiva n.º 02,
adicionada ao Projeto de Lei n.º 108/2025, de autoria do Poder Executivo
que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PORTEIRA
ADENTRO” PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A referida emenda foi rejeitada por maioria
dos votos, sendo que os vereadores Adevilson dos Santos, Fernando da
Cunha Fiats e Marcos José Domingues votaram farerdre ion à
proposição, a qual teve votos contrários dos vereadores Luiz Paulo
Corrêa, Carlos Henrique Castanheira, Vanessa Ramos de Oliveira, Ivone
Aparecida Mendonça Silva e Valdirene Cabrera Mendes. Continunado na
Ordem do Dia, o senhor Presidente colocou em primeira vot
Projeto de Lei n.º 108/2025, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” PARA
ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE JOAQUIM TÁVORA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, sendo este aprovado por unanimidade pelos nobres
vereadores. Após, o senhor Presidente passou a palavra aos nobres
vereadores a fim de que fizessem seus agradecimentos, solicitações e
considerações finais. Ato contínuo, não havendo nada mais a tratar o S;
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão
ordinária, lavr: presente ata que vai por ele assinada, o
Presidente í (Benedito Azarias), pelo
secretário (Luiz Paulo Correa) e pelo
demais vereadores presentes. A integra da gravação da presente sessão
encontra-se disponível na página do Facebook da Câmara Municipal:
(http://Awww.facebook.com/camarajm mtavora).
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Adevilson dos Santas
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