| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 38 |
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1 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ. 03/02/2025 DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PEQUENO EXPEDIENTE 1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão Anterior. Presidente: Colocar em discussão e votação a ata da sessão anterior. GRANDE EXPEDIENTE INDICAÇÕES 1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 21/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 2 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 22/2025, de autoria da vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva. 3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 23/2025, de autoria da vereadora Ivone Aparecida Mendonça Silva. 4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 24/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. 5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 25/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. 6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 26/2025, de autoria da vereadora Vanessa Ramos. 2 7 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 27/2025, de autoria da vereadora Vanessa Ramos. 8 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 28/2025, de autoria da vereadora Vanessa Ramos. 9 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 29/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 10 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 30/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. 11 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 31/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 12 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 32/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 13 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 33/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 14 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 34/2025, de autoria do vereador Antônio Luiz Gabriel. 15 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 35/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. 16 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 36/2025, de autoria do vereador Marcos José Domingues. 17 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 37/2025, de autoria da vereadora Valdirene Cabrera Mendes. 18 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 38/2025, de autoria da vereadora Valdirene Cabrera Mendes. 19 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 39/2025, de autoria da vereadora Valdirene Cabrera Mendes. 20 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 40/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 3 21 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 41/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. 22 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 42/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. 23 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 43/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. REQUERIMENTOS 24 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 03/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira. 25 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 04/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. 26 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 05/2025, de autoria do vereador Benedito Azarias. 27 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 06/2025, de autoria do vereador Luiz Paulo Corrêa. 28 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 07/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI 29 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 07/2025, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats que “Dispõe sobre o Programa “Wi-fi” Comunitário, em todos os prédios públicos municipais, tais como praças, parques, postos e unidades de saúde, pontos de táxi e pontos turísticos do Município de Joaquim Távora, por intermédio de convênios ou parcerias públicoprivadas, e dá outras providências”. 4 Presidente: O Projeto será enviado às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres. VETO 29 – Considerando o Poder Executivo apresentou veto total ao Projeto de Lei n.º 61/2024 que inclui o parágrafo único no artigo 13 da Lei Municipal n.º 1.483/2018, e dá outras providências”. Presidente: O veto será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. ORDEM DO DIA 1 – Na ordem do dia, considerando os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, coloco em primeira votação o Projeto de Lei n.º 06/2025, de autoria do Poder Executivo que: “CONCEDE DESCONTO NO IPTU E TAXAS A TODO CONTRIBUINTE QUE EFETUAR O PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO EM PARCELA ÚNICA”. Presidente: colocar em 1ª votação. 2 – Continuando na ordem do dia, considerando os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, coloco em primeira votação o Projeto de Lei n.º 08/2025, de autoria do Poder Executivo que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente com base em anulação total/parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais)." Presidente: colocar em 1ª votação. Após, colocar em votação a dispensa do prazo regimental e sendo o prazo dispensado pelo Plenário, fazer a segunda votação do Projeto de Lei n.º 08/2025”. 5 CONVITE SECRETÁRIO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO Presidente: Convido para compor o Plenário, o Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, Sr. Sebastião Anis Moreira. ENCERRAMENTO Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Joaquim Távora. 6 PRIMEIRA (1ª.) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ - DO ANO DE 2025. 03/02/2025 Inscrição para os vereadores fazerem uso da palavra nas Considerações Finais. VEREADORES ASSINATURA ANTÔNIO LUIS GABRIEL ........................................................ BENEDITO AZARIAS ........................................................ CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA ......................................................... FERNANDO DA CUNHA FIATS ........................................................ IVONE AP. MENDONÇA SILVA ......................................................... LUIZ PAULO CORRÊA ........................................................ MARCOS JOSÉ DOMINGUES ......................................................... VALDIRENE CABRERA MENDES ........................................................ VANESSA RAMOS ........................................................ 7