| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 50 |
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e CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR. CNPJ: 77.778.785/0001-52 Rua João Rodrigues de Almeida, n.º 377 — Centro - Fone: (43) 3559-1122, CEP: 86.455-000 e-mail: camarajmtavoraQDgmail.com 1 Ata da 3º (terceira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, realizada no dia 06 de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Às 19:00 (vinte) horas do mesmo dia, reuniram-se na sala de sessões da Câmara Municipal os seguintes vereadores: Adevilson dos Santos, Benedito Azarias, Fernando da Cunha Fiats, Ivone Aparecida Mendonça Silva, Luiz Paulo Corrêa, Marcos José Domingues, Valdirene Cabrera Mendes e Vanessa Ramos de Oliveira. Verificando o quórum legal, o Presidente, Sr. Benedito Azarias, declarou, em nome de “Deus”, aberta a Sessão. Dando início ao Pequeno Expediente, efetuou-se a leitura da ata da sessão anterior que, colocada em discussão e votação ficou aprovada. Passando-se para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei n.º 14/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e repassar recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n.º 1.904/2025 (LOA), e dá outras providências. Referido Projeto foi aprovado em primeiro turno. Continuando, o Sr. Presidente colocou em votação única as seguintes proposições: Projeto de Resolução n.º 01/2026, que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências”, Projeto de Resolução n.º 02/2026, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Joaquim Távora, no valor de R$ 15.000 (quinze) mil reais)' e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, de autoria da Presidência, que” Dispõe sobre o cancelamento/rescisão do Contrato Administrativo nº 021/2025, oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR e a empresa L J Mondardo e Cia Ltda — CNPJ/MF nº 04.158.848/0001-02, e dá outras providências”, as queis restaram aprovadas pelos vereadores. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente sessão extraordinária, lavrando-se a presente ata que vai Ata da 3º. (Terceira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Joaquim Távora, realizada no dia 06 de março de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA-PR. CNPJ: 77.778.785/0001-52 Rua João Rodrigues de Almeida, n. º 377 — Centro - Fone: (43) 3559-1122, CEP: 86.455-000 e-mail: camarajmtavoraQDgmail.com 2 por ele ris 4 Presi Y (Benedito Azarias), pelo secretário Vo (Luiz Paulo Corrêa) e pelos demais vereadores presentes.'A íntegra da gravação da presente sessão encontra-se disponível na página do Facebook da Câmara Municipal: (http:/Avww facebook.com/camarajmtavora). Adevilson dos Santos » Fernando da Cunha Fiats Vanessa Ramos de Oliveira Ata da 3º. (Terceira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Joaquim Távora, realizada no dia 06 de março de 2026.
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1 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA – ESTADO DO PARANÁ. 10/03/2026 DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA PEQUENO EXPEDIENTE 1 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura da ATA da Sessão anterior. 2 - Peço ao senhor secretário para efetuar a leitura do Ofício n.º 056/2026, oriundo do Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 1 – Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 26/2026, de autoria do vereador Benedito Azarias. 2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 27/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira. 3 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 28/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira. 2 4 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 29/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues. 5 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura da Indicação n.º 30/2026, de autoria do vereador Marcos José Domingues. 6 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura do Requerimento n.º 14/2026, de autoria da vereador Fernando da Cunha Fiats. APRESENTAÇÃO DE MOÇÕES 1 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação do Projeto de Lei n.º 01/2026, de Moção de Aplausos, de autoria das vereadoras Valdirene Cabrera Mendes, Ivone Aparecida Mendonça Silva e Vanessa Ramos de Oliveira. 2 - Peço ao senhor Secretário para efetuar a leitura de apresentação o Projeto de Lei n.º 02/2026, de Moção de Reconhecimento e Agradecimento, de autoria do vereador Fernando da Cunha Fiats. ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 012/2018, que dispõe do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Távora”. 3 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 05/2026, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI N° 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 13/2026, de autoria do Poder Executivo que “Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela única”. 2ª VOTAÇÃO - Projeto de Lei n.º 14/2026, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e repassar recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei n.º 1.904/2025 (LOA), e dá outras providências. ENCERRAMENTO Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Joaquim Távora, realizada em 10.03.2026.