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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaSÚMULA: “Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”.
native_id314

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-30 Proposição transformada em lei F Lei nº1.604/2026 de 28/01/2026. Diário Oficial Eletrônico do Município, página 3, edição nº521.
2026-01-28 Aguardando promulgação da lei S —
2026-01-28 Proposição aprovada S —
2026-01-26 Proposição aprovada em 1º turno E —
2026-01-26 Proposição apresentada em Plenário E —
2026-01-26 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes E —
2026-01-23 Aguardando emissão de parecer da comissão E —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-28T13:49:25.492027-03:00 Aprovado 7 0 0
2026-01-26T13:46:42.351636-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

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