| sessao |
14 |
2026-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira caçamba de grande porte, semelhante à existente na saída para o Bairro do Uru, na saída para o Bairro do Meloca, visando proporcionar local adequado para o descarte de resíduos pela população. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal providências para a aquisição de um caminhão destinado à poda de árvores e troca de lâmpadas no município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a alínea ''c'' do Artigo 2º da Lei Municipal nº 585/87, de 23 de julho de 1987, para redefinir a destinação da área pública nela especificada, e assim alterar a averbação constante na matrícula constante na matrícula nº 4.487. |
0 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversificação da Agricultura - Diversifica Kaloré, no Município de Kaloré - PR, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação de fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a construção de um banheiro feminino e um banheiro masculino, bem como 2 vestiários no "Meu Campinho" do Distrito de Jussiara. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, seja realizada a construção de um banheiro no “Meu Campinho”, localizado no Distrito de Jussiara, visando atender os atletas que utilizam o espaço esportivo e, posteriormente, também servir de apoio à quadra esportiva local. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de banheiro público no Parque da Mina, no município de Kaloré, visando melhor atendimento aos visitantes. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, autoriza o ingresso do Município de Kaloré no consórcio público e dá outras providências. |
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9 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Dispõe sobre a disponibilização de profissional da área de enfermagem no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tereza Vicentim, visando garantir maior segurança e atendimento à saúde das crianças da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
6 |
2026-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, adote medidas visando à melhoria do trânsito em frente à Creche Municipal, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré-PR APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Kaloré/PR- APAE do município de Kaloré - Estado do Paraná, via Programa: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, mediante transferência voluntária de recursos, modalidade fundo a fundo. |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR- APAE do município de Kaloré- Estado do Paraná, via Programa: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SUAS- EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por finalidade estruturação da rede de serviços so sistema único de assistência social - SUAS, mediante transferência voluntária de recursos, modalidade fundo a fundo. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de mais 02 (dois) postes de iluminação no “Meu Campinho”, localizado no Distrito de Jussiara. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Os Vereadores Geraldo Carlos Massocatto e Roberto Nogueira de Sousa, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja atribuído ao espaço esportivo “Meu Campinho”, localizado no Distrito de Jussiara, o nome de Pedro Batista do Carmo. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Cocari, visando maior segurança aos moradores e usuários da via. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja assegurado aos pais e responsáveis o direito de escolha entre o ensino em período integral ou parcial na rede municipal, vedando a obrigatoriedade do regime integral. |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos emergenciais. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 929/2003 |
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece
procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação da Casa da Memória Kaloreense, com a finalidade de preservar a história e a identidade cultural do município. |
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2026-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza crédito especial de até 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) |
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| sessao |
4 |
2026-02-05 |
Sessão Extraordinária |
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