sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS
ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA
FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: GERALDO CARLOS MASSOCATTO /
PROBLEMAS PARTICULARES 
Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. TEXTO
BIBLICO: Provérbios 16:1-3Do homem são as preparações do coração, mas do Senhor a
resposta da língua. Todos os caminhos do homem são puros aos seus olhos, mas o Senhor
pesa o espírito. Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos.
Palavras do Senhor   MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 92/2026 de autoria do
executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores; Indicação nº 03/2026 de
autoria dos vereadores Moacir Fuzeti Segundo e Nilda Franco Rios; Indicação nº 04/2026
de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo.  Ofício nº 04/2026 de autoria da Sra. Roze
Mercúrio encaminhando Relatório de Prestação de Contas; Ofício nº 04/2026 de autoria do
Conselho Tutelar Municipal em resposta ao Requerimento nº 01/2026.   MATERIAS
DIVERSOS: Revista Paraná Cooperativo nº 241; Revista RADIS nº 281. MATERIAIS
EXPEDIDOS: Ofício nº 09/2026 ao conselho tutelar municipal encaminhando
requerimento; Ofício nº 10/2026 ao executivo municipal encaminhando matérias
aprovadas e solicitações dos vereadores; Ofício nº 11/2026 ao tribunal de contas do
Estado do Paraná encaminhando prestação de contas municipal.  TRIBUNA LIVRE: Não
houve inscritos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ;
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ;
NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 3 de 2026, Indica ao Poder Executivo a
instalação de iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da
Cocari, visando maior segurança aos moradores e usuários da via. Autores: MOACIR
FUZETI SEGUNDO, NILDA FRANCO RIOS, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 4 de
2026, Indica ao Poder Executivo que seja assegurado aos pais e responsáveis o direito de
escolha entre o ensino em período integral ou parcial na rede municipal, vedando a
obrigatoriedade do regime integral. Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO, Número de
Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026, Institui a Avaliação Anual de
Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de
Kaloré e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 35, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/04/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 02/04/2026
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Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026, Dispõe sobre a
responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do
Município de Kaloré, estabelece procedimentos para identificação do condutor
responsável e disciplina o ressarcimento ao erário. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 34, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026,
Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal (SIM/POA) e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 38, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026,
Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 929/2003 Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 41, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 2 -
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 3 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 4 - ROBERTO
NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 5 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foi lido o ofício nº 92/2026 de autoria do
Executivo Municipal em resposta as solicitações dos vereadores. 
Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as suas
considerações finais e os pedidos verbais apresentados pelos vereadores serão
encaminhados ao executivo por meio de ofício. Não havendo mais nada a ser tratado, foi
encerrada a presente sessão e ficando marcada outra para segunda-feira ás 19 horas
neste mesmo local. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
02/04/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 02/04/2026
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Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
02/04/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:00
Encerramento: 30/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO: 
Provérbios 16:1-3
Do homem são as preparações do coração, mas do Senhor a resposta da língua. Todos os
caminhos do homem são puros aos seus olhos, mas o Senhor pesa o espírito. Confia ao
Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos. Palavras do Senhor
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Ofício nº 92/2026 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos
vereadores; Indicação nº 03/2026 de autoria dos vereadores Moacir Fuzeti Segundo e
Nilda Franco Rios; Indicação nº 04/2026 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo.
Ofício nº 04/2026 de autoria da Sra. Roze Mercúrio encaminhando Relatório de Prestação
de Contas; Ofício nº 04/2026 de autoria do Conselho Tutelar Municipal em resposta ao
Requerimento nº 01/2026. 
MATERIAS DIVERSOS: 
Revista Paraná Cooperativo nº 241; Revista RADIS nº 281.
MATERIAIS EXPEDIDOS: 
Ofício nº 09/2026 ao conselho tutelar municipal encaminhando requerimento; Ofício nº
10/2026 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e solicitações dos
vereadores; Ofício nº 11/2026 ao tribunal de contas do Estado do Paraná encaminhando
prestação de contas municipal. 
TRIBUNA LIVRE: 
Não houve inscritos.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/03/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: MOACIR FUZETI
SEGUNDO, NILDA FRANCO RIOS 
Indica ao Poder Executivo a instalação
de iluminação pública na Rua Barão
do Rio Branco, nas proximidades da
Cocari, visando maior segurança aos
moradores e usuários da via. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO 
Indica ao Poder Executivo que seja
assegurado aos pais e responsáveis o
direito de escolha entre o ensino em
período integral ou parcial na rede
municipal, vedando a obrigatoriedade
do regime integral. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Institui a Avaliação Anual de
Desempenho dos servidores lotados
na Secretaria Municipal de Educação
do Município de Kaloré e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Executivo nº 12
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a responsabilidade pelo
pagamento de multas de trânsito
aplicadas a veículos oficiais do
Município de Kaloré, estabelece
procedimentos para identificação do
condutor responsável e disciplina o
ressarcimento ao erário. 
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Executivo nº 13
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispões sobre a reestruturação do
Serviço de Inspeção Municipal de
Produtos de Origem Animal (SIM/
POA) e dá outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Executivo nº 14
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a alteração de
dispositivo na Lei Municipal nº
929/2003 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 30/03/2026
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