| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-05-25 |
| native_id | 179 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/05/2026 - 19:00 ; Encerramento: 25/05/2026 - 19:32 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PROBLEMAS PARTICULARES Expedientes: TEXTO BIBLICO: Romanos 12:2 E não vos conformeis a este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus. Palavra do Senhor. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 216/2026 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná encaminhando Parecer Prévio do exercício financeiro do Poder executivo de 2024; Ofício nº 138/2026 de autoria do executivo municipal em resposta ao ofício nº 20/2026; Indicação nº 13/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº 1.647 MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 20/2026 ao Executivo Municipal encaminhando matéria aprovada e pedido verbal de vereador; Ofício nº 21/2026 à secretária municipal de educação; Ofício nº 22/2026 ao Deputado Federal Sérgio Souza; Ofício nº 23/2026 ao Executivo Municipal convocando-o para audiência pública referente ao 1º Quadrimestre de 2026. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos; Lista de Presença na Ordem do Dia: GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 13 de 2026, Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira caçamba de grande porte, semelhante à existente na saída para o Bairro do Uru, na saída para o Bairro do Meloca, visando proporcionar local adequado para o descarte de resíduos pela população. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 96, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026, Altera a alínea ''c'' do Artigo 2º da Lei Municipal nº 585/87, de 23 de julho de 1987, para redefinir a destinação da área pública nela especificada, e assim alterar a averbação constante na matrícula constante na matrícula nº 4.487. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 84, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026, Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversificação da Agricultura - Diversifica Kaloré, no Município de Kaloré - PR, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação de fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar e dá outras providências. Autor: WASHINGTON Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 26/05/2026 Página 1 183 LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 85, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foi lido o ofício nº 138/2026 de autoria do executivo municipal em resposta ao ofício nº 20/2026. Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez suas considerações finais, e os pedidos verbais apresentados pelos vereadores serão encaminhados ao Executivo Municipal por meio de ofício. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira ás 19 horas neste mesmo local. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 26/05/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 26/05/2026 Página 2 184
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 19:00 Encerramento: 25/05/2026 - Correspondências Expedientes TEXTO BIBLICO: Romanos 12:2 E não vos conformeis a este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus. Palavra do Senhor. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 216/2026 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná encaminhando Parecer Prévio do exercício financeiro do Poder executivo de 2024; Ofício nº 138/2026 de autoria do executivo municipal em resposta ao ofício nº 20/2026; Indicação nº 13/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº 1.647 MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 20/2026 ao Executivo Municipal encaminhando matéria aprovada e pedido verbal de vereador; Ofício nº 21/2026 à secretária municipal de educação; Ofício nº 22/2026 ao Deputado Federal Sérgio Souza; Ofício nº 23/2026 ao Executivo Municipal convocando-o para audiência pública referente ao 1º Quadrimestre de 2026. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos; Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/05/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR lixeira caçamba de grande porte, semelhante à existente na saída para o Bairro do Uru, na saída para o Bairro do Meloca, visando proporcionar local adequado para o descarte de resíduos pela população. 2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera a alínea ''c'' do Artigo 2º da Lei Municipal nº 585/87, de 23 de julho de 1987, para redefinir a destinação da área pública nela especificada, e assim alterar a averbação constante na matrícula constante na matrícula nº 4.487. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversificação da Agricultura - Diversifica Kaloré, no Município de Kaloré - PR, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação de fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/05/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/05/2026 Página 2