sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/02/2026 -
10:00 ; Encerramento: 05/02/2026 - 10:15 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 2º
Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ;
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ;
NILDA FRANCO RIOS / REP 
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSETE CARDOSO DE SÁ / PROBLEMAS
PARTICULARES ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PROBLEMAS PARTICULARES ;
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / Trabalho 
Expedientes: TEXTO BIBLICO: 2 Coríntios 1:3-4 Bendito seja o Deus e Pai de nosso
Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias, e o Deus de toda a consolação, que nos
consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem
em alguma tribulação, com a consolação com que nós mesmos somos consolados por
Deus. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ;
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ;
NILDA FRANCO RIOS / REP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026, Regulamenta
a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito dos Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Públicas Municipais, bem como
outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 9, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a fixação do valor
para pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais, nos
termos do artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal”. Autor: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 10, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 5
de 2026, “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos
débitos fiscais junto ao Município de Kaloré, e dá outras providências.” Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 11, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 2 -
NILDA FRANCO RIOS / REP 
Ocorrências da Sessão: Sessão Extraordinária convocada de acordo com o Regimento
Interno desta Casa de Leis, com a finalidade especifica de, em segunda discussão, votar os
projetos de Lei nº03, 04 e 05/2026 de autoria do Executivo Municipal.  
Considerações Finais: Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente
sessão, e conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, o retorno dos trabalhos
legislativos está  previsto para o dia 23 de fevereiro de 2026, podendo, entretanto, ser
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/02/2026
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- E-mail: camarakalore@gmail.com 05/02/2026
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convocadas Sessões Extraordinárias a qualquer momento, se necessário. Registre-se que a
presente Sessão encontra-se disponível, na integra, na pagina da Camara Municipal, no
Facebook e no YouTube.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
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____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/02/2026 - 10:00
Encerramento: 05/02/2026 - 10:15
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO: 
2 Coríntios 1:3-4
Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias, e o Deus de
toda a consolação, que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos
consolar os que estiverem em alguma tribulação, com a consolação com que nós mesmos
somos consolados por Deus.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Regulamenta a Política Municipal de
Educação Integral em Tempo Integral
no âmbito dos Centros Municipais de
Educação Infantil (CMEIs) e das
Escolas Públicas Municipais, bem
como outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a fixação do valor para
pagamento de obrigações de pequeno
valor, decorrentes de decisões
judiciais, nos termos do artigo 100, §§
3º e 4º da Constituição Federal”. 
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
“Dispõe sobre o Programa de
Recuperação Fiscal – REFIS 2026,
relativo aos débitos fiscais junto ao
Município de Kaloré, e dá outras
providências.” 
Proposição aprovada em 1º turno
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Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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