sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 09/03/2026 - 19:47 
Mesa Diretora: Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário:
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSETE CARDOSO DE
SÁ / MDB 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSIELTON FERNANDO MACARI / Viagem ;
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / Viagem 
Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.  TEXTO
BIBLICO: Provérbios 3:5-6 Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie no seu
próprio entendimento. Reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará
as suas veredas. PALAVRAS DO SENHOR MATERIAIS RECEBIDOS: Projeto de lei nº
10/2026 de autoria do executivo municipal;  MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 06/2026
ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e solicitações dos vereadores.
TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos  
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026,
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ,
ESTADO DO PARANÁ. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK, Número de
Protocolo: 20, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a alteração do
vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da
Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia
Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras
providências Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 14,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026, Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº
1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo
Municipal, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 16, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026, Altera os artigos 5º
e 6º da Lei Municipal nº 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da
Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ
DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 17, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 10/03/2026
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- MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 5 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 6 - VALDEMIR
JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE E DO
SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS CONFORME
PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ART. 25,
O VICE-PRESIDENTE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO, DIRIGINDO OS
TRABALHOS. AINDA, CONFORME O ART. 28, A 1º SECRETÁRIA SUBSTITUIU O
SECRETÁRIO EM SUA AUSÊNCIA, EXERCENDO AS FUNÇÕES DE SECRETARIA
DURANTE A SESSÃO. DESSA FORMA, A SESSÃO FOI CONDUZIDA PELO VICE￾PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, COM A 1º SECRETÁRIA EXERCENDO
AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA, GARANTINDO A REGULARIDADE DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS.  DUARANTE O EXPEDIENTE FOI ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI
Nº 10/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ANALISE DAS
COMISSÕES. 
Considerações Finais: O Presidente Roberto Nogueira de Sousa fez as suas
considerações finais e os pedidos verbais apresentados pelos vereadores serão
encaminhados ao executivo por meio de ofício. Não havendo mais nada a ser tratado, foi
encerrada a presente sessão e ficando marcada outra para segunda-feira ás 19 horas
neste mesmo local. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: JOSETE
CARDOSO DE SÁ /
MDB 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
10/03/2026
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Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
10/03/2026
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- E-mail: camarakalore@gmail.com 10/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO: 
Provérbios 3:5-6
Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie no seu próprio entendimento.
Reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas.
PALAVRAS DO SENHOR
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Projeto de lei nº 10/2026 de autoria do executivo municipal; 
MATERIAIS EXPEDIDOS: 
Ofício nº 06/2026 ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e solicitações
dos vereadores.
TRIBUNA LIVRE: 
Não houve inscritos 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ - CMK 
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. 
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a alteração do
vencimento básico do cargo de
Encarregado de Redes e Ramais
indicado no Anexo I da Lei Municipal
nº 929/2003, que instituiu o Plano de
Cargos e Carreiras da Autarquia
Municipal SAEEK – SERVIÇO
Proposição aprovada em 1º turno
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/03/2026
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- E-mail: camarakalore@gmail.com 09/03/2026
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Matéria Ementa Situação
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
KALORÉ, e dá outras providências 
3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº
1.592/2025, que dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da
Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá
outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Altera os artigos 5º e 6º da Lei
Municipal nº 1.591/2025, que dispõe
sobre a Política Municipal dos Direitos
da Mulher, cria o Conselho Municipal,
e dá outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
___________________________________________ 
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Presidente 
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
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