| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 170 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 23/03/2026 - 20:20 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada TEXTO BIBLICO: Hebreus 4:12 Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga os pensamentos e as intenções do coração. Palavras do Senhor. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 08/2026 der autoria da SAAEK encaminhando prestação de contas municipal; Projetos de Lei nº 13 e 14/2026 de autoria do executivo municipal. Ofício nº 82/2026 de autoria do executivo municipal solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2026; Requerimento nº 01/2026 e Indicação nº 02/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; MATERIAS DIVERSOS: Boletim informativo FAEP nº 1.645; TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Requer informações ao Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos emergenciais. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 28, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026, Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 35, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026, Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2026 Página 1 159 Protocolo: 34, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026, Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/ POA) e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 38, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 6 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente sessão foiu realizada no distrito de Jussiara. Durante o expediente foi encaminhado o projeto de lei nº 14/2026 de autoria do executivo municipal para analise e emissão de parecer das comissões. Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez suas considerações finais, informando que os pedidos verbais apresentados pelos vereadores serão encaminhados ao Executivo Municipal por meio de ofício. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira ás 19 horas na sede do legislativo municipal. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD 25/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2026 Página 2 160 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 25/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2026 Página 3 161
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - Correspondências Expedientes TEXTO BIBLICO: Hebreus 4:12 Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga os pensamentos e as intenções do coração. Palavras do Senhor. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 08/2026 der autoria da SAAEK encaminhando prestação de contas municipal; Projetos de Lei nº 13 e 14/2026 de autoria do executivo municipal. Ofício nº 82/2026 de autoria do executivo municipal solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2026; Requerimento nº 01/2026 e Indicação nº 02/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; MATERIAS DIVERSOS: Boletim informativo FAEP nº 1.645; TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Requer informações ao Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos emergenciais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 23/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara. 3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA 4 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário. Aguardando emissão de parecer da comissão 6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/ POA) e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 23/03/2026 Página 2