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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2026-03-23
native_id170

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada TEXTO
BIBLICO: Hebreus 4:12 Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer
espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas,
e julga os pensamentos e as intenções do coração. Palavras do Senhor. MATERIAIS
RECEBIDOS: Ofício nº 08/2026 der autoria da SAAEK encaminhando prestação de contas
municipal; Projetos de Lei nº 13 e 14/2026 de autoria do executivo municipal. Ofício nº
82/2026 de autoria do executivo municipal solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei
nº 10/2026; Requerimento nº 01/2026 e Indicação nº 02/2026 de autoria do vereador
Marcos Roberto Sanches Júnior; MATERIAS DIVERSOS: Boletim informativo FAEP nº
1.645; TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Requer informações ao
Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de
Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos
emergenciais. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 39,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas
ruas do Distrito de Jussiara. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de
Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026, Dispõe sobre a criação do
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras
providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo:
28, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº
11 de 2026, Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na
Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências. Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 35, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026, Dispõe sobre a responsabilidade pelo
pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré,
estabelece procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o
ressarcimento ao erário. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2026
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Protocolo: 34, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026, Dispões sobre a
reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/
POA) e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 38, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4
- JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 6 -
NILDA FRANCO RIOS / REP ; 7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 8 - VALDEMIR
JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente sessão foiu realizada no distrito de
Jussiara. Durante o expediente foi encaminhado o projeto de lei nº 14/2026 de autoria do
executivo municipal para analise e emissão de parecer das comissões. 
Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez suas
considerações finais, informando que os pedidos verbais apresentados pelos vereadores
serão encaminhados ao Executivo Municipal por meio de ofício. Não havendo mais nada a
ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira ás 19
horas na sede do legislativo municipal. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
25/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2026
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Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
25/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO: 
Hebreus 4:12
Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ela
penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga os pensamentos e as
intenções do coração. Palavras do Senhor.
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Ofício nº 08/2026 der autoria da SAAEK encaminhando prestação de contas municipal;
Projetos de Lei nº 13 e 14/2026 de autoria do executivo municipal. Ofício nº 82/2026 de
autoria do executivo municipal solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2026;
Requerimento nº 01/2026 e Indicação nº 02/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto
Sanches Júnior;
MATERIAS DIVERSOS: 
Boletim informativo FAEP nº 1.645;
TRIBUNA LIVRE: 
Não houve inscritos
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
Requer informações ao Conselho
Tutelar do Município de Kaloré sobre
as atividades desenvolvidas no Distrito
de Jussiara, dias e horários de
atendimento e funcionamento do
plantão para casos emergenciais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
23/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 23/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
Indica ao Executivo Municipal a
necessidade de reparos nas ruas do
Distrito de Jussiara. 
3 - Projeto de Lei Executivo nº 10
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a criação do Serviço de
Inspeção Municipal de Produtos de
Origem Animal (SIM/POA) e dá outras
providências. 
RETIRADO DE PAUTA
4 - Projeto de Lei Executivo nº 11
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Institui a Avaliação Anual de
Desempenho dos servidores lotados
na Secretaria Municipal de Educação
do Município de Kaloré e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 12
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a responsabilidade pelo
pagamento de multas de trânsito
aplicadas a veículos oficiais do
Município de Kaloré, estabelece
procedimentos para identificação do
condutor responsável e disciplina o
ressarcimento ao erário. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
6 - Projeto de Lei Executivo nº 13
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispões sobre a reestruturação do
Serviço de Inspeção Municipal de
Produtos de Origem Animal (SIM/
POA) e dá outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
23/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 23/03/2026
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