sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 20:14 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Expedientes: LEITURA DA ATA: O Presidente Marcos Roberto Sanches Junior solicitou
a dispensa da leitura da ata da sessão anterior. Colocada em votação, a solicitação foi
aprovada, ficando dispensada a leitura. TEXTO BIBLICO: Salmos 25:4-5 Mostra-me,
Senhor, os teus caminhos, ensina-me as tuas veredas; guia-me com a tua verdade e ensina￾me, pois tu és Deus, meu Salvador, e a minha esperança está em ti o tempo todo.
MATERIAIS RECEBIDOS:  Projetos de lei nº 06 e 07/2026 de autoria do executivo
municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de autoria da Mesa Executiva. 
TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026, Autoriza
crédito especial de até 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) Autor: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 15, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 -
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 -
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 5 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 6 - ROBERTO
NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 7 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: Nos termos dos artigos 35, inciso XVII, 39 e § 4º, e 214 do
Regimento Interno, foi apresentada proposta de recondução dos membros das Comissões
Permanentes, visando agilizar o processo administrativo, sendo a mesma submetida ao
Plenário e devidamente aprovada. As Comissões Permanentes ficaram assim constituídas:
Comissão Permanente de Justiça e RedaçãoPresidente: Moacir Fuzeti SegundoSecretário:
Valdemir José PivatiRelatora: Josete Cardoso de Sá Comissão Permanente de Finanças e
OrçamentoPresidente: Josielton Fernando MacariSecretário: Moacir Fuzeti
SegundoRelator: Geraldo Carlos Massocatto Comissão Permanente de Obras e Serviços
PúblicosPresidente: Roberto Nogueira de SousaSecretário: Everton Henrique Lopes de
OliveiraRelator: Valdemir José Pivati Comissão Permanente de Educação, Saúde e
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Assistência SocialPresidente: Josete Cardoso de SáSecretário: Josielton Fernando
MacariRelatora: Nilda Franco Rios 
Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez suas
considerações finais, informando que os pedidos verbais apresentados pelos vereadores
serão encaminhados ao Executivo Municipal por meio de ofício. Não havendo mais nada a
ser tratado, foi encerrada a presente sessão, ficando convocada reunião extraordinária
para quinta-feira, dia 26 de fevereiro, às 10 horas, para apreciação, em segunda
discussão, do Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Executivo Municipal. Informou,
ainda, que após a reunião será realizada audiência pública para apresentação do 3º
quadrimestre de 2025.   Registra-se que a presente sessão encontra-se disponível na
íntegra na página oficial da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
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GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
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MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO: 
Salmos 25:4-5
Mostra-me, Senhor, os teus caminhos, ensina-me as tuas veredas; guia-me com a tua
verdade e ensina-me, pois tu és Deus, meu Salvador, e a minha esperança está em ti o
tempo todo.
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Projetos de lei nº 06 e 07/2026 de autoria do executivo municipal; Projeto de Decreto
Legislativo nº 01/2026 de autoria da Mesa Executiva. 
TRIBUNA LIVRE: 
Não houve inscritos.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a alteração do
vencimento básico do cargo de
Encarregado de Redes e Ramais
indicado no Anexo I da Lei Municipal
nº 929/2003, que instituiu o Plano de
Cargos e Carreiras da Autarquia
Municipal SAEEK – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
KALORÉ, e dá outras providências 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza crédito especial de até
700.000,00 (Setecentos Mil Reais) 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
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2028) Legislatura
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