| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 167 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 02/03/2026 - 19:57 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: VALDEMIR JOSÉ PIVATI / Trabalho Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. TEXTO BIBLICO: Salmos 68:19-20 Bendito seja o Senhor, Deus, nosso Salvador, que cada dia suporta as nossas cargas. O nosso Deus é um Deus que salva; ele é o Soberano, ele é o Senhor que nos livra da morte. PALAVRAS DO SENHOR MATERIAIS RECEBIDOS: Projetos de Lei nº 08 e 09/2026 de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 53/2026 de autoria do Executivo em resposta às solicitações dos vereadores. Indicação nº 01/2026 de autoria do vereador Josielton Fernando Macari; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofícios nº 03 e 05/2026 ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e pedidos verbais dos vereadores; Ofício nº 04/2025 ao Executivo Municipal convidando-o para audiência pública. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação da Casa da Memória Kaloreense, com a finalidade de preservar a história e a identidade cultural do município. Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK, Número de Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 14, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026, Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026, Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 04/03/2026 Página 1 151 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 17, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foi lido o ofício nº 53/2026, de autoria do Executivo Municipal, em resposta às solicitações dos vereadores. Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez suas considerações finais, informando que os pedidos verbais apresentados pelos vereadores serão encaminhados ao Executivo Municipal por meio de ofício. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira ás 19 horas neste mesmo local. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 04/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 04/03/2026 Página 2 152 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP 04/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 04/03/2026 Página 3 153
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - Correspondências Expedientes TEXTO BIBLICO: Salmos 68:19-20 Bendito seja o Senhor, Deus, nosso Salvador, que cada dia suporta as nossas cargas. O nosso Deus é um Deus que salva; ele é o Soberano, ele é o Senhor que nos livra da morte. PALAVRAS DO SENHOR MATERIAIS RECEBIDOS: Projetos de Lei nº 08 e 09/2026 de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 53/2026 de autoria do Executivo em resposta às solicitações dos vereadores. Indicação nº 01/2026 de autoria do vereador Josielton Fernando Macari; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofícios nº 03 e 05/2026 ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e pedidos verbais dos vereadores; Ofício nº 04/2025 ao Executivo Municipal convidando-o para audiência pública. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação da Casa da Memória Kaloreense, com a finalidade de preservar a história e a identidade cultural do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. 3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências Aguardando emissão de parecer da comissão 4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/03/2026 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/03/2026 Página 2