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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-03-02
native_id167

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 19:57 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: VALDEMIR JOSÉ PIVATI / Trabalho 
Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.  TEXTO
BIBLICO: Salmos 68:19-20 Bendito seja o Senhor, Deus, nosso Salvador, que cada dia
suporta as nossas cargas. O nosso Deus é um Deus que salva; ele é o Soberano, ele é o
Senhor que nos livra da morte. PALAVRAS DO SENHOR  MATERIAIS RECEBIDOS:
Projetos de Lei nº 08 e 09/2026 de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 53/2026 de
autoria do Executivo em resposta às solicitações dos vereadores. Indicação nº 01/2026 de
autoria do vereador Josielton Fernando Macari;  MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofícios nº 03
e 05/2026 ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e pedidos verbais dos
vereadores; Ofício nº 04/2025 ao Executivo Municipal convidando-o para audiência
pública.  TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos.  
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2026, Indicação ao Poder Executivo
Municipal para que analise a possibilidade de criação da Casa da Memória Kaloreense,
com a finalidade de preservar a história e a identidade cultural do município. Autor:
JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2026, TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ - CMK, Número de Protocolo: 20, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de
2026, Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes
e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de
Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 14, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de
2026, Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências.
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Turno: 1ª e
2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026, Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 04/03/2026
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1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho
Municipal, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 17, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 -
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 -
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD 
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foi lido o ofício nº 53/2026, de autoria do
Executivo Municipal, em resposta às solicitações dos vereadores.  
Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez suas
considerações finais, informando que os pedidos verbais apresentados pelos vereadores
serão encaminhados ao Executivo Municipal por meio de ofício. Não havendo mais nada a
ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira ás 19
horas neste mesmo local. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
04/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 04/03/2026
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Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
04/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 04/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO: 
Salmos 68:19-20 
Bendito seja o Senhor, Deus, nosso Salvador, que cada dia suporta as nossas cargas. O
nosso Deus é um Deus que salva; ele é o Soberano, ele é o Senhor que nos livra da morte.
PALAVRAS DO SENHOR 
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Projetos de Lei nº 08 e 09/2026 de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 53/2026 de
autoria do Executivo em resposta às solicitações dos vereadores. Indicação nº 01/2026 de
autoria do vereador Josielton Fernando Macari; 
MATERIAIS EXPEDIDOS: 
Ofícios nº 03 e 05/2026 ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e pedidos
verbais dos vereadores; Ofício nº 04/2025 ao Executivo Municipal convidando-o para
audiência pública. 
TRIBUNA LIVRE: 
Não houve inscritos. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIELTON FERNANDO
MACARI 
Indicação ao Poder Executivo
Municipal para que analise a
possibilidade de criação da Casa da
Memória Kaloreense, com a finalidade
de preservar a história e a identidade
cultural do município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 02/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ - CMK 
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. 
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a alteração do
vencimento básico do cargo de
Encarregado de Redes e Ramais
indicado no Anexo I da Lei Municipal
nº 929/2003, que instituiu o Plano de
Cargos e Carreiras da Autarquia
Municipal SAEEK – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
KALORÉ, e dá outras providências 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº
1.592/2025, que dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da
Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá
outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Altera os artigos 5º e 6º da Lei
Municipal nº 1.591/2025, que dispõe
sobre a Política Municipal dos Direitos
da Mulher, cria o Conselho Municipal,
e dá outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
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