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37/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispões sobre a criação de novos Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, com os respectivos cargos em comissão, altera a denominação de Secretarias e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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36/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Kaloré – PR (PLANSAN) para o Quadriênio de 2025 a
2029 e da outras providências. |
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38/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Kaloré para o exercício de 2026. |
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2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requere ao Executivo Municipal que realize implantação do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) para todos os profissionais de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde, compreendendo auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. |
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1/2025 |
2025-09-24 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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2025-09-17 |
Sessão Extraordinária |
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3/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que seja oficiado ao responsável pelo setor de reciclagem – Itaipu, a fim de solicitar informações quanto à realização da coleta seletiva no Distrito de Jussiara. |
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35/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a Municipalizar o trecho da Rodovia que menciona e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um recurso para a reforma da creche do Distrito de Jussiara, a qual se encontra em condições inadequadas para o uso seguro e apropriado pelas crianças. |
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42/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada melhoria na estrada da entrada secundária do Distrito de Jussiara, que passa por trás do Colégio Principal. |
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2025-09-15 |
Sessão Extraordinária |
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2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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2025-09-05 |
Sessão Extraordinária |
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34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Esportes de Kaloré – PR (PME) para o decênio de 2025 a 2035, e estabelece suas diretrizes, princípios, objetivos e instrumentos de gestão. |
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2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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39/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal que seja disponibilizado um novo caminhão para a coleta de lixo no Distrito de Jussiara, tendo em vista que o veículo atualmente utilizado já se encontra em condições precárias devido ao tempo de uso. |
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40/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a abertura de rua, dando continuidade a Rua Gilson Alexandre Camilo do Conjunto Antônio Mercúrio fazendo a ligação com a Rua Pedro de Oliveira do conjunto Otávio Impossetto. |
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2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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33/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade deformalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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32/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Proposta de alteração da Lei nº 1111/2009, alterando os Artigos 4º, 5º e com a inclusão do artigo 10º para instituir o Fundo Municipal do Esporte (FME) e definir o gestor financeiro. |
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2025-07-22 |
Sessão Extraordinária |
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2025-07-22 |
Sessão Extraordinária |
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31/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamente o Fornecimento de Medicamentos previstos em relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá providências. |
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29/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta e autoriza o município de Kaloré a realizar permuta e cessão de servidores e empregados públicos a órgão ou entidade dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 1º da lei municipal 013/1966 |
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2025-07-04 |
Sessão Extraordinária |
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28/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a celebração de Convênio entre o Município de Kaloré e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DE TRILHEIROS DE KALORÉ (EQUIPE PAPATRILHA KALORÉ). |
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2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Moção de repúdio nº 01/2025 referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796 proposta ao Supremo Tribunal Federal pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down |
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27/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Kaloré, estado do Paraná, para o quadriênio de 2026 à 2029 e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requere ao executivo municipal que seja oficiado ao responsável pelo setor de reciclagem – Itaipu, a fim de solicitar informações quanto à realização da coleta seletiva no Distrito de Jussiara. |
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37/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicitam que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de novas cortinas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Jussiara, bem como a instalação de um aparelho de ar-condicionado e a disponibilização de um novo computador para uso na referida unidade. |
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38/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Reparos em buraco e fossa aberta em áreas de risco no Distrito de Jussiara |
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2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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23/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a cessão de serviços ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré. |
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24/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação área de terras nas proximidades do Rio Ivaí. |
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25/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede aumento real no salário de psicólogo vinculado ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza crédito suplementar especial na importância de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
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22/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar São Paulo Apóstolo do município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná. |
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35/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita-se ao executivo municipal que junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a instalação de um novo portão de entrada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem como a manutenção do portão grande que se encontra danificado. Ressalta-se, ainda, a necessidade da instalação de um alambrado ao redor do estabelecimento, tendo em vista que o local está totalmente aberto, o que oferece riscos à segurança dos profissionais e dos usuários que frequentam o espaço. |
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36/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de uma rede elétrica no Parque Industrial, na saída para Borrazópolis, onde funcionava o antigo matadouro, considerando que já existem empreendimentos instalados no local. A implantação da rede elétrica se faz necessária para atender às demandas desses empreendedores, possibilitando o pleno funcionamento das atividades e contribuindo para o desenvolvimento do município. |
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