materia nº 3/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025

DATA: 17/09/2025

SÚMULA: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO PLENÁRIO O SEGUINTE:

Art. 1º.O artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. A Câmara Municipal de Kaloré, Estado do Paraná, transfere temporariamente sessões para o COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO, ALVORADA DA INFÂNCIA, no distrito de Jussiara, nos dias 24 (vinte e quatro) de março, 23 (vinte e três) de junho, 15 (quinze) de setembro e 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, às dezenove (19) horas, de acordo com o inciso VI do art. 15 da Lei Orgânica Municipal – LOM e inciso VIII do parágrafo primeiro do art. 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis.”



Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Legislativo nº 01/2025.



Art. 3º. Após aprovação, o presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.







MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR                ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA

PRESIDENTE                                                          VICE-PRESIDENTE

 







JOSIELTON FERNANDO MACARI                                   JOSETE CARDOSO DE SÁ            SECRETÁRIO                                                                 1º SECRETÁRIO

 





EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA

2º SECRETÁRIO