sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 29/09/2025 - 19:54 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI /
UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA /
PROBLEMAS PARTICULARES 
Expedientes: LEITURA DA ATA: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior solicitou
a dispensa da ata da sessão anterior e sendo aprovada por todos não houve a leitura. 
MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 30/2025 de autoria do Conselho Tutelar;
Requerimento do Sr. Afonso de Sousa Cavalcanti, presidente da Academia de Letras, Artes
e Ciencias Centro-Norte do Paraná; Requerimento nº 04/2025 de autoria da vereadora
Josete Cardoso de Sá; Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos
vereadores Everton Henrique Lopes de Oliveira, Josete Cardoso de Sá e Marcos Roberto
Sanches Júnior. Ofício nº  288/2025 de autoria do Executivo Municipal encaminhando
Projeto de Lei; Mensagem nº 38/2025 de autoria do Executivo Municipal encaminhando
Projeto de Lei; Projetos de Lei nº 36 e 38/2025 de autoria do Executivo Municipal. Ofícios
nº 280, 281, 282 e 283/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações
dos vereadores.   MATERIAS DIVERSOS: Revista Radis nº275 e Boletim CNM;
MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 45/2025 ao Executivo Municipal encaminhando
pedidos verbais dos vereadores; Ofício nº 46/2025 convocando o Executivo Municipal para
Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2025; Ofício nº 47/2025 ao ORCISPAR
solicitando esclarecimentos sobre o aumento da fatura de água;  TRIBUNA LIVRE: Não
houveram inscritos.  
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2025, Requere ao Executivo
Municipal que realize implantação do adicional de insalubridade no percentual de 40%
(quarenta por cento) para todos os profissionais de enfermagem que atuam na rede
municipal de saúde, compreendendo auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e
enfermeiros. Autor: JOSETE CARDOSO DE SÁ, Número de Protocolo: 225, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2025, ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025,
QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ,
ESTADO DO PARANÁ. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK, Número de
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Protocolo: 218, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 -
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 -
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 5 - NILDA FRANCO RIOS / REP 
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foram encaminhandos os projetos de lei nº
36 e 38/2025 de autoria do executivo municipal para que as comissões analisem e emitam
o parecer, além disso, foram lidos os ofícios nº280, 281, 282 e 283/2025 de autoria do
executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores.  
Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as
considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao
executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente
sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que
a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no
Youtube.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
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Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
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1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
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2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
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GERALDO CARLOS
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MOACIR FUZETI
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NILDA FRANCO
RIOS / REP 
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VALDEMIR JOSÉ
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA ATA: 
A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Ofício nº 30/2025 de autoria do Conselho Tutelar; Requerimento do Sr. Afonso de Sousa
Cavalcanti, presidente da Academia de Letras, Artes e Ciencias Centro-Norte do Paraná;
Requerimento nº 04/2025 de autoria da vereadora Josete Cardoso de Sá; Proposta de
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos vereadores Everton Henrique Lopes de
Oliveira, Josete Cardoso de Sá e Marcos Roberto Sanches Júnior. Ofício nº 288/2025 de
autoria do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei; Mensagem nº 38/2025 de
autoria do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei; Projetos de Lei nº 36 e
38/2025 de autoria do Executivo Municipal. Ofícios nº 280, 281, 282 e 283/2025 de autoria
do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. 
MATERIAS DIVERSOS: 
Revista Radis nº275 e Boletim CNM;
MATERIAIS EXPEDIDOS: 
Ofício nº 45/2025 ao Executivo Municipal encaminhando pedidos verbais dos vereadores;
Ofício nº 46/2025 convocando o Executivo Municipal para Audiência Pública referente ao
2º Quadrimestre de 2025; Ofício nº 47/2025 ao ORCISPAR solicitando esclarecimentos
sobre o aumento da fatura de água; 
TRIBUNA LIVRE: 
Não houveram inscritos. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSETE CARDOSO DE SÁ 
Requere ao Executivo Municipal que
realize implantação do adicional de
insalubridade no percentual de 40%
(quarenta por cento) para todos os
profissionais de enfermagem que
atuam na rede municipal de saúde,
compreendendo auxiliares de
enfermagem, técnicos de enfermagem
e enfermeiros. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ - CMK 
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO
Nº 01/2025, QUE TRANSFERE
TEMPORARIAMENTE A SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ,
ESTADO DO PARANÁ. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: EVERTON HENRIQUE
LOPES DE OLIVEIRA, JOSETE
CARDOSO DE SÁ, MARCOS
ROBERTO SANCHES JUNIOR 
ACRESCENTA E REVOGA
DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
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