| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 136 |
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Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 11/08/2025 - 19:58 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: NILDA FRANCO RIOS / LUTO Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 20/2025 de autoria do CRAS, por meio da Sra Luzia Solange Jucosk da Silva solicitando tribuna livre; Ofício nº 217/2025 de autoria do executivo municipal encaminhando projeto de lei; Projeto de lei nº 32/2025 de autoria do executivo municipal. Mensagem nº 33/2025 de autoria do executivo municipal encaminhando projeto de lei; Projeto de Lei nº 33/2025 de autoria do executivo municipal. MATERIAS DIVERSOS: Boletim CNM; TRIBUNA LIVRE: Cabo Clovis, representante da Patrulha Maria da Penha; Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025, Proposta de alteração da Lei nº 1111/2009, alterando os Artigos 4º, 5º e com a inclusão do artigo 10º para instituir o Fundo Municipal do Esporte (FME) e definir o gestor financeiro. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 186, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade deformalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 12/08/2025 Página 1 76 PREFEITO, Número de Protocolo: 188, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 5 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD Ocorrências da Sessão: Durante o expediente, foi concedida a palavra, por meio da Tribuna Livre, ao Cabo Clovis representante da Patrulha Maria da Penha, para tratar sobre a temática da violência contra a mulher. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 12/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 12/08/2025 Página 2 77 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 12/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 12/08/2025 Página 3 78
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 19:00 Encerramento: 11/08/2025 - 19:58 Correspondências Expedientes LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 20/2025 de autoria do CRAS, por meio da Sra Luzia Solange Jucosk da Silva solicitando tribuna livre; Ofício nº 217/2025 de autoria do executivo municipal encaminhando projeto de lei; Projeto de lei nº 32/2025 de autoria do executivo municipal. Mensagem nº 33/2025 de autoria do executivo municipal encaminhando projeto de lei; Projeto de Lei nº 33/2025 de autoria do executivo municipal. MATERIAS DIVERSOS: Boletim CNM; TRIBUNA LIVRE: Representantes da Patrulha Maria da Penha; Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Proposta de alteração da Lei nº 1111/2009, alterando os Artigos 4º, 5º e com a inclusão do artigo 10º para instituir o Fundo Municipal do Esporte (FME) e definir o gestor financeiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 12/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade deformalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 12/08/2025 Página 2