| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita a realização de um portal de entrada no distrito de Jussiara. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Pede ao executivo municipal que providencie a reforma e uma cobertura da quadra do Distrito de Jussiara |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita que o executivo municipal busque recursos para realização do calçamento sextavado ligando o distrito de Jussiara ao Porto São Cristovão. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma revitalização na Avenida José Rodrigues da Silva |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal que tome providências para a retomada das atividades da academia municipal e aulas de pilates. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providencias no cemitério do distrito de Jussiara. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal a instalação de um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Jussiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Solicita o término da obra do asfalto do distrito de Jussiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-19 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
Acórdão de parecer prévio do tribunal de contas do estado do Paraná relativo ao exercício financeiro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
0/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requere os vereadores de acordo com o previsto no regimento interno, que seja aberto uma comissão de ética para as devidas providências legais. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requere ao Executivo Municipal que busque informações junto a empreiteira responsável pela construção do asfalto do residencial Bella Casa II, saída para o bairro Meloca, para que a mesma retorne para fazer melhorias no local cumprindo o que determina o contrato de prestação de serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Homenagem ao Sr. José Fantachole, com manifestação de APLAUSO e RECONHECIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Kaloré, estado do Paraná. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que disponibilize transporte escolar de Kaloré para Jussiara, com destino ao Colégio Alvorada da Infância, a fim de garantir que os alunos do município tenham a opção de estudar em um Colégio que ofereça ensino em período regular, e não em tempo integral (manhã e tarde). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica de aproximadamente 150 metros, com a instalação de dois postes com iluminação pública na Rua José Vila, localizada no Jardim Pérola, no município de Kaloré. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que, junto aos setores competentes, fiscalize e notifique proprietários de terrenos que estão com mato alto sem a manutenção, capina ou roçagem, dando um prazo para que a manutenção, que de é responsabilidade dos proprietários, possa ser feita por eles, caso o contrário tome outras medidas cabíveis para que a manutenção destes terrenos seja realizada. Essa medida, além de colaborar para manter a cidade mais limpa e bonita, pode ajudar a ficarmos livres do Aedes aegypti e de bichos peçonhentos como aranhas, cobras e escorpião. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Fica Instituído o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, REALTIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE KALORÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Programa de parcelamento Trabalhista - PPT. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a liquidação de débitos trabalhistas de forma fracionada e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal 929/2003 e dá outras providências. (cargos SAAEK) |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/Pr – APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº01/2025, onde Fica fixado os subsídios do Prefeito Municipal de Kaloré, Estado do Paraná, para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº001/2025 de autoria do Executivo Municipal que Dispões sobre Reajuste Salarial dos servidores Municipais ativos, inativos e pensionistas da administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI 02/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto De Lei Nº002/2024 de autoria do executivo Municipal que dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do magistério e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
ATA ESPECIAL DE POSSE |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, providencie melhorias no final da Rua José Francisco Cuba, Residencial Bella Casa II, saída para o Bairro Meloca e Distrito de Jussiara, o local está em péssimas condições, causando inúmeros transtornos aos moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|