sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 19:54 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1008/2024 - Oficio - Interessado: Presidente
da Câmara Municipal de Kaloré - Assunto: Executivo Municipal encaminha relação de
precatórios Municipais, conforme solicitação desta Casa de Leis, através do Ofício
nº060/2024, em atendimento a Recomendação Administrativa nº01/2024 do Ministério
Público de Contas do Paraná.; 2) Enviada - OFC Nº 064/2024-sessão 35 - Oficio -
Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Oficio nº064/2024 ao Executivo Municipal,
encaminhando pedidos realizados por vereador na sessão ordinária do dia 25/11/2024.; 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício do Executivo Municipal encaminhando relação de
precatórios Municipais, conforme solicitação desta Casa de Leis, através do Ofício
nº060/2024, em atendimento a Recomendação Administrativa nº01/2024 do Ministério
Público de Contas do Paraná. o qual foi lido pelo Secretário Vereador Josielton Fernando
Macari. MATERIAS DIVERSOS: Convite da Escola Municipal Angelo Impossetto para
formatura do Ensino Fundamental, no dia 10/12/2024 as 19 horas e trinta minutos no
Salão Paroquial; Convite do CEMEI Tereza Vicentim para formatura, no dia 11/12/2024 as
19 horas no salão da Terceira Idade; Boletim da Confederação Nacional do Municipios,
referente a Novembro de 2024. MATERIAIS EXPEDIDOS: Oficio nº064/2024 ao
Executivo Municipal, encaminhando pedidos realizados por vereador na sessão ordinária
do dia 25/11/2024. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO
MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024, FIXA OS
SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MOACIR FUZETI
SEGUNDO, Número de Protocolo: 194, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de
2024, ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR
VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO, Número de Protocolo: 195,
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 22/08/2025
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Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 -
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 3 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL 
Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado os projetos de Lei do Legislativo nºs03
04/2023 de autoria da Mesa Exeutiva, para as comissões analisar e emitir parecer. O
PRESIDENTE MOACIR FUZETI SEGUNDO CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A
DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº03 E 04/2024 O
QUAL FOI APROVADO POR TODOS A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL E O MESMO
ENTROU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Regimentalmente o Presidente
marca uma Sessão extraordinária para TERÇA FEIRA 03/12 E QUARTA FEIRA 04/12 , as
10 horas, com o fim especifico de em primeira e segunda discussão, votar o PROJETO DE
LEI Nº014/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, onde estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais e
os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal.
Regimentalmente o Presidente marca uma Sessão extraordinária para TERÇA FEIRA
03/12 E QUARTA FEIRA 04/12 , as 10 horas, com o fim especifico de em primeira e
segunda discussão, votar o PROJETO DE LEI Nº014/2024, que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual – LOA, onde estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2025.. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página
da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MOACIR
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Vice-Presidente: 
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1º Secretário:
FERNANDO
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2º Secretário:
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DE OLIVEIRA / PSD 
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