| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 116 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: 24/03/2025 - 20:29 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Justificativas de Ausências na Sessão: JOSETE CARDOSO DE SÁ / Viagem Expedientes: LEITURA DA ATA: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior solicitou a dispensa da ata da sessão anterior e sendo aprovada por todos não houve a leitura. MATERIAIS RECEBIDOS: Requerimento dos vereadores: Geraldo Carlos Massocatto, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati; Ofício nº194/2025 do tribunal de contas do estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2023; Indicação nº04 e 05/2025 de autoria do vereador Geraldo Carlos Massocatto; Ofício nº01/2025 da Sra. Roze Marli Davanço Mercúrio; Indicações nº06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14/2025 de autoria do vereador Roberto Nogueira de Sousa; Indicação nº15/2025 de autoria dos vereadores Marcos Roberto Sanches Júnior e Roberto Nogueira de Sousa; Indicação nº16/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. Ofício nº57/2025 de autoria do executivo municipal. Projeto de Lei Complementar nº02/2025 de autoria do executivo municipal; Projetos de lei nº 09, 10 e 11/2025 de autoria do executivo municipal. MATERIAS DIVERSOS: Folheto informativo da síndrome de down recebido pela APAE de Kaloré em conjunto com a secretaria de educação; Revista Paraná Cooperativo nº226. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº09/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 4 de 2025, Solicita o término da obra do asfalto do distrito de Jussiara. Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 5 de 2025, Solicita ao executivo municipal a instalação de um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Jussiara. Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 6 de 2025, Solicita ao executivo municipal a disponibilização de uma van e uma ambulância de maior porte para o distrito de Jussiara. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 7 de 2025, Solicita ao executivo municipal que seja realizada a reforma do prédio do cemic, no distrito de Jussiara, para que o mesmo seja usado para outros fins. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/03/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2025 Página 1 25 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 8 de 2025, Solicita ao executivo municipal que realize melhorias na creche do distrito de Jussiara e providencie a instalação de um novo parquinho. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 9 de 2025, Solicita ao executivo municipal que providencie o término da obra no Meu Campinho e realize a revitalização total da praça no distrito de Jussiara, para que a comunidade tenha uma infraestrutura de qualidade para o seu lazer. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 10 de 2025, Solicita ao executivo municipal que realize a reforma do antigo prédio do posto de saúde no distrito de Jussiara, para que o mesmo sirva para outros departamentos como local de atendimento. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 11 de 2025, Solicita a realização de um portal de entrada no distrito de Jussiara. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 12 de 2025, Pede ao executivo municipal que providencie a reforma e uma cobertura da quadra do Distrito de Jussiara Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 13 de 2025, Solicita que o executivo municipal busque recursos para realização do calçamento sextavado ligando o distrito de Jussiara ao Porto São Cristovão. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 14 de 2025, Solicita que seja feita uma revitalização na Avenida José Rodrigues da Silva Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 15 de 2025, Solicita ao executivo municipal que tome providências para a retomada das atividades da academia municipal e aulas de pilates. Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 16 de 2025, Solicita que sejam tomadas providencias no cemitério do distrito de Jussiara. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 39, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: AUSÊNCIA DE PARECER DAS COMISSÕES ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 5 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 6 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 7 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Ocorrências da Sessão: Registra-se que a presente sessão foi realizada no Distrito de Jussiara, conforme a resolução; Durante o expediente foram encaminhados os projetos de lei nº 09 e 10/2025 juntamente com o projeto de lei complementar nº 02/2025 para as comissões analisarem e emitirem o parecer. Esteve presente o executivo municipal, Sr Washington Luís da Silva que ao final da sessão fez uso da palavra. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER TRATADO FOI ENCERRADA Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/03/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2025 Página 2 26 A PRESENTE SESSÃO E MARCANDO OUTRA PARA SEGUNDA-FEIRA NA SEDE DO LEGISLATIVO ÁS 19:00. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NLDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 25/03/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/03/2025 Página 3 27
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - Correspondências Expedientes LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Requerimento dos vereadores: Geraldo Carlos Massocatto, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati; Ofício nº194/2025 do tribunal de contas do estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2023; Indicação nº04 e 05/2025 de autoria do vereador Geraldo Carlos Massocatto; Ofício nº01/2025 de Roze Marli Davanço Mercúrio; Indicações nº06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14/2025 de autoria do vereador Roberto Nogueira de Sousa; Indicação nº15/2025 de autoria dos vereadores Marcos Roberto Sanches Júnior e Roberto Nogueira de Sousa; Indicação nº16/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. MATERIAS DIVERSOS: Folheto informativo da síndrome de down recebido pela APAE de Kaloré em conjunto com a secretaria de educação; Revista Paraná Cooperativo nº226. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº09/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/03/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 24/03/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO Solicita o término da obra do asfalto do distrito de Jussiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO Solicita ao executivo municipal a instalação de um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Jussiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita ao executivo municipal a disponibilização de uma van e uma ambulância de maior porte para o distrito de Jussiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita ao executivo municipal que seja realizada a reforma do prédio do cemic, no distrito de Jussiara, para que o mesmo seja usado para outros fins. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita ao executivo municipal que realize melhorias na creche do distrito de Jussiara e providencie a instalação de um novo parquinho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita ao executivo municipal que providencie o término da obra no Meu Campinho e realize a revitalização total da praça no distrito de Jussiara, para que a comunidade tenha uma infraestrutura de qualidade para o seu lazer. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita ao executivo municipal que realize a reforma do antigo prédio do posto de saúde no distrito de Jussiara, para que o mesmo sirva para outros departamentos como local de atendimento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita a realização de um portal de entrada no distrito de Jussiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Pede ao executivo municipal que providencie a reforma e uma cobertura da quadra do Distrito de Jussiara Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita que o executivo municipal busque recursos para realização do calçamento sextavado ligando o distrito de Jussiara ao Porto São Cristovão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita que seja feita uma revitalização na Avenida José Rodrigues da Silva Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA Solicita ao executivo municipal que tome providências para a retomada das atividades da academia municipal e aulas de pilates. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/03/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 24/03/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Solicita que sejam tomadas providencias no cemitério do distrito de Jussiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/03/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 24/03/2025 Página 3