| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-08-18 |
| native_id | 137 |
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 18/08/2025 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 65/2025 do departamento de saúde por meio do secretário de saúde sr. Décio Bochio solicitando o espaço da Câmara Municipal para reunião da CRESEMS; Ofício nº 17/2025 de autoria da APAE por meio de sua diretora, a Sra. Gerusa Fuzeti, solicitando tribuna livre; MATERIAS DIVERSOS: Revista Paraná Cooperativo nº 234. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 36/2025 ao executivo municipal encaminhando pedidos verbais dos vereadores. TRIBUNA LIVRE: Gerusa Fuzeti, diretora da Apae. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025, Proposta de alteração da Lei nº 1111/2009, alterando os Artigos 4º, 5º e com a inclusão do artigo 10º para instituir o Fundo Municipal do Esporte (FME) e definir o gestor financeiro. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 186, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade deformalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 188, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 6 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD Ocorrências da Sessão: Durante o expediente, foi concedida a palavra, por meio da Tribuna Livre, para a Sra. Gerusa Fuzeti para tratar de assuntos sobre à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 22/08/2025 Página 1 79 a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 22/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 22/08/2025 Página 2 80
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 19:00 Encerramento: 18/08/2025 - 20:00 Correspondências Expedientes LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 65/2025 do departamento de saúde por meio do secretário de saúde sr. Décio Bochio solicitando o espaço da Câmara Municipal para reunião da CRESEMS; Ofício nº 17/2025 de autoria da APAE por meio de sua diretora, a Sra. Gerusa Fuzeti, solicitando tribuna livre; MATERIAS DIVERSOS: Revista Paraná Cooperativo nº 234. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 36/2025 ao executivo municipal encaminhando pedidos verbais dos vereadores. TRIBUNA LIVRE: Gerusa Fuzeti, diretora da Apae. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Proposta de alteração da Lei nº 1111/2009, alterando os Artigos 4º, 5º e com a inclusão do artigo 10º para instituir o Fundo Municipal do Esporte (FME) e definir o gestor financeiro. Proposição aprovada em 1º turno Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 22/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade deformalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proposição aprovada em 1º turno ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 22/08/2025 Página 2